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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/07/2010

Distribuição

09/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

WILL ROBSON OLIVEIRA SOUZACPF

WELLINGTON FREIRE DE CARVALHOCPF

WASHINGTON LUIS JESUS NOGUEIRACPF

WALDEMAR MARTINS RABELLO FILHOCPF

VERA LUCIA FERNANDES ARGOLOCPF

+ 108 outros

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE COSTA MIRANDA FALCAO· OAB BA 24104· CPF 013.***.***-07

Outros

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

RODRIGO VIANA PANZERI· OAB BA 32817· CPF 963.***.***-34

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Rogerio Souza Rezende E Outros Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Jose Walter Santos De Lima Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Ubiraci Barbosa Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Josimar Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelado: Valnei Correia Advogado: Onilde Cavalcante De... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SILVA

SERGIO GLAYDSON DA SILVA LIMA

JONAS SILVA

JORGE PEREIRA DE JESUS

JORGE TEIXEIRA DE JESUS

+ 110 outros

Advogados

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

JACKSON PEREIRA DA SILVA· OAB BA 36835· CPF 670.***.***-59

Reu:

LUCIANA CAETANO DOS SANTOS· OAB BA 34107· CPF 824.***.***-15

Reu:

ISABEL DIAS LOPES SIQUEIRA DE BRAGANCA· OAB BA 27794· CPF 020.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 25/01/2022. (26/01/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 35.686,56

Autor

SANDRA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ACOPIARACNPJ

Advogados

Autor:

JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO· OAB CE 11879· CPF 752.***.***-49

Autor:

MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 17890· CPF 894.***.***-04

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 17890· CPF 894.***.***-04

Autor:

JAKELLINE QUIRINO PINHEIRO· OAB CE 11879· CPF 752.***.***-49

Último movimento: Petição (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 436.083,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA DA SILVA

Reu

CONFHUAC - CONF NAC E HAB GERAL E UNIDAS DAS ASS E COOP DO DF E ENTORNOS

Advogados

Autor:

EMANUEL CARVALHO FARIAS· OAB DF 49709· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JORGE LUIZ ALVES DOS SANTOS

Reu

CLAUDINEIA FERNANDES SUIM

Advogados

Reu:

DHAYANE LIESNER SOUSA· OAB ES 25132· CPF 124.***.***-29

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (01/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

R$ 29.500,00

Autor

ARISTON RAMOS CRUZ NETOCPF

Reu

EDUARDO VIEIRA MELO

SANDRA APARECIDA DA SILVA

JOSE VILAMAR RODRIGUES VIEIRA

SANDRA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICA SARMENTO VALE· OAB ES 17479· CPF 104.***.***-32

Autor:

GRAZIELA FERNANDES NUNES· OAB ES 14725· CPF 040.***.***-14

Reu:

CLAUDIA SOUZA DE AMORIM· OAB ES 7451· CPF 847.***.***-87

Reu:

MARIA ESTER DIAS DOS SANTOS· OAB ES 9742· CPF 619.***.***-68

Reu:

KARINA BRAVIN GOMES GUERZET· OAB ES 15508· CPF 105.***.***-70

Reu:

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO· OAB ES 9557· CPF 076.***.***-09

Reu:

CARSTEN SKOV IBSEN· OAB ES 36682· CPF 053.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA APARECIDA DA SILVA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

RONY PETERSON DALBON· OAB GO 33310· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MINERACAO MORRO VELHO LTDA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MINERACAO MORRO VELHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAISON LIMA SAMPAIO

Autor:

ALBERTO HENRIQUE DE CARVALHO MOSCONI MACIEL· OAB MG 121322

Reu:

TATIANA LOPES CLARK· OAB MG 86483

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MG 152239

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES· OAB MG 84292

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 55.000,00

Autor

SANDRA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA AGOSTINHO DE SOUZA· OAB MG 134752· CPF 670.***.***-15

Autor:

ROSEMARY MARTINS DE LIMA DOS REIS MACHADO· OAB MG 70800· CPF 941.***.***-68

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI· OAB MG 155382· CPF 099.***.***-90

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950· CPF 051.***.***-13

Reu:

EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO· OAB MG 76700· CPF 979.***.***-68

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700· CPF 009.***.***-88

Reu:

STEPHANIE CRISTINE NODARI DE OLIVEIRA· CPF 087.***.***-26

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIANGELA AGOSTINHO DE SOUZA· OAB MG 134752

Autor:

ROSEMARY MARTINS DE LIMA DOS REIS MACHADO

Reu:

WALLACE ALVES DOS SANTOS· OAB MG 79700

Reu:

MARCELO DAVID PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 112950

Reu:

MARCELA REAL GALLINARI· OAB MG 155382

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/03/2004

Distribuição

25/03/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

ZELIA MARIA BERNARDO· OAB MG 80334

Autor:

CRISTIE ROSA DE GOUVEA DA SILVA· OAB MG 80643

Autor:

VIVIANY MARTINS PINTO· OAB MG 72989· CPF 727.***.***-49

Autor:

MARIA ANGELICA DE MOURA LEITE CALDEIRA· OAB MG 69073· CPF 426.***.***-53

Autor:

BERENICE DA SILVA MOREIRA· OAB MG 40726· CPF 549.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (04/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2015

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 180.000,00

Autor

BALBINA CONCEICAO DA SILVACPF

ROSIMEIRE CONCEICAO DA SILVACPF

ROMUALDO CONCEICAO DA SILVA

RONALDO CONCEICAO DA SILVACPF

ROSANA CONCEICAO DA SILVA TIRLONI

+ 33 outros

Reu

CIRILA CONCEICAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

LUIZ ALBERTO MOURA FERNANDES ROJAS· OAB MS 12934

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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