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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Contratos BancáriosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA HAAS

DORCY HAASCPF

MARCIA LUIZA HAAS BUCHNERCPF

SANDRA ELISA HAASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA· OAB RS 34808· CPF 556.***.***-00

Autor:

LEANDRO BELLOC NUNES· OAB RS 55975

Autor:

MOZART MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 52181· CPF 675.***.***-91

Autor:

MOZART MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 052181· CPF 675.***.***-91

Autor:

ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA· OAB RS 034808· CPF 556.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA· OAB RS 34808· CPF 556.***.***-00

Reu:

LEANDRO BELLOC NUNES· OAB RS 55975

Reu:

MOZART MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 52181· CPF 675.***.***-91

Reu:

MOZART MACHADO DE OLIVEIRA· OAB RS 052181· CPF 675.***.***-91

Reu:

ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA· OAB RS 034808· CPF 556.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 105.999,34

Autor

JOSE ORLANDO LACERDA DE QUEIROZCPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

MAURICIO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 878· CPF 448.***.***-68

Reu:

MAURO DIAS DA SILVEIRA JUNIOR· OAB AP 2003

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Remessa (02/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria EspecialValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ORLANDO LACERDA DE QUEIROZ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE ROCHA· OAB AP 1660· CPF 898.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/09/2022 (12/09/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, com base na fundamentação supra, INDEFIRO o pedido de prosseguimento do feito nestes mesmos autos. Mantenho a sentença de extinção em todos os seus termos. Ressalto, por fim, que esta decisão não impede que a parte credora, em caso de futuro e comprovado inadimplemento do acordo por parte da devedora, ajuíze a competente ação de cumprimento de sentença, a ser distribuída por dependência a este processo, para e... (07/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INEZ GOMES RABELOCPF

ODIANE RABELO DOS SANTOSCPF

ODOVAL DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

MARIA ELIZETE GUILHERME RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

KEILIANE LEMOS LOPES· OAB AP 4075· CPF 016.***.***-51

Reu:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELIZETE GUILHERME RODRIGUESCPF

Reu

ODOVAL DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Reu:

KEILIANE LEMOS LOPES· OAB AP 4075· CPF 016.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - NORTE (20/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 65.593,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte credora para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias, pena de arquivamento. Nome do Servid... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 65.593,42

Autor

NEURIVANIA QUEIROGA DE SOUZACPF

ERONILDO QUEIROGA DE SOUZACPF

Reu

LA CITTA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155· CPF 148.***.***-53

Autor:

MAURICIO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 878· CPF 448.***.***-68

Autor:

DAGOBERTO DOS SANTOS TEIXEIRA· CPF 303.***.***-04

Autor:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· CPF 056.***.***-25

Reu:

FABIO HILUY MOREIRA· CPF 615.***.***-91

Reu:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Reu:

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZ· OAB CE 44893· CPF 609.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de NEURIVANIA QUEIROGA DE SOUZA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 65.593,42

Autor

LA CITTA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

NEURIVANIA QUEIROGA DE SOUZACPF

ERONILDO QUEIROGA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABIO HILUY MOREIRA· CPF 615.***.***-91

Reu:

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3155· CPF 148.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (30/08/2019)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERONILDO QUEIROGA DE SOUZACPF

NEURIVANIA QUEIROGA DE SOUZACPF

Reu

LA CITTA INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZ· OAB CE 44893· CPF 609.***.***-31

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Autor:

FABIO HILUY MOREIRA· OAB CE 14567· CPF 615.***.***-91

Autor:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Autor:

MAURICIO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 878· CPF 448.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA SOUZA TERCEIRO MUNIZ· OAB CE 44893· CPF 609.***.***-31

Reu:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· OAB CE 38528· CPF 056.***.***-25

Reu:

FABIO HILUY MOREIRA· OAB CE 14567· CPF 615.***.***-91

Reu:

JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES· OAB CE 42085· CPF 051.***.***-29

Reu:

MAURICIO BRAGA DE NOVOA· OAB AP 878· CPF 448.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051474-56.2017.8.03.0001. REQUERENTE: NEURIVANIA QUEIROGA DE SOUZA, ERONILDO QUEIROGA DE SOUZA REQUERIDO: LA CITTA INCORPORACOES SPE LTDA DECISÃO Aguarde-se manifestação dos credores, pelo prazo de 30 dias. Macapá/AP, 12 de março de 2026. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 16.046,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDUARDO BARROS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LISANDRA CRISTINA HAAS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogado(s) do reclamado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, GUSTAVO ANTONIO FERES Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 6015337-26.20... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 16.046,52

Autor

EDUARDO BARROS DA SILVACPF

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

EDUARDO BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (26/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BARROS DA SILVA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDUARDO BARROS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LISANDRA CRISTINA HAAS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogado(s) do reclamado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo... (23/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO BARROS DA SILVA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.683,65

Autor

LISANDRA CRISTINA HAASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDGAR MIRANDA NUNESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LISANDRA CRISTINA HAASCPF

Reu

HOSIANE CRISTINA CARDOSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LISANDRA CRISTINA HAASCPF

Reu

HOSIANE CRISTINA CARDOSO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Reu:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 19.563,47

Autor

ANGESSICA SILVA DE SOUSACPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

ALEXANDRE BORGES CARVALHOCPF

ALAN CHAGAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN CHAGAS DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGESSICA SILVA DE SOUSACPF

Reu

ALAN CHAGAS DA SILVA

ALEXANDRE BORGES CARVALHO

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6063012-82.2024.8.03.0001. AUTOR: ANGESSICA SILVA DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGESSICA SILVA DE SOUSA REU: ALEXANDRE BORGES CARVALHO, MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. DECISÃO Ciente do inteiro teor da r. decisão liminar proferida nos autos de Agravo de Instrumento nº 6000487-96.2026.8.03.0000, que acolheu o pedido de efeito suspensivo e determinou o processamento da denunciação à lide do locador do veículo objeto da deman... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 3.472,78

Autor

LISANDRA CRISTINA HAASCPF

Reu

CECILIA HORTENCIA ALMEIDA SOARESCPF

Advogados

Autor:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Expedição de Mandado. (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LISANDRA CRISTINA HAASCPF

Advogados

Autor:

LISANDRA CRISTINA HAAS· OAB AP 3343· CPF 005.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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