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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 13.740,28

Autor

DEODATO RAMALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

SANDRA MARIA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/01/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 13.740,28

Autor

DEODATO RAMALHO - ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Reu

SANDRA MARIA DOS SANTOS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

HAMILTON APOLINARIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO AUGUSTO DE ANDRADE COLLE· OAB PR 89304· CPF 094.***.***-93

Reu:

ANDRE LUIS PONTAROLLI· OAB PR 38487· CPF 038.***.***-80

Reu:

ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS· OAB PR 38524· CPF 035.***.***-06

Reu:

GIOVANNI MORO BARBOZA· OAB PR 106849· CPF 108.***.***-90

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (15/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON APOLINARIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

MATEUS TOMAZINI DOS SANTOS· CPF 081.***.***-30

Autor:

ADRIANO AUGUSTO DE ANDRADE COLLE· OAB PR 89304· CPF 094.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (30/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON APOLINARIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 30/11/2022 (02/12/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA GONCALVES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Remessa (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA GONCALVES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES· OAB RJ 169595· CPF 124.***.***-63

Autor:

GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 218757· CPF 125.***.***-70

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES· OAB RJ 169595· CPF 124.***.***-63

Reu:

GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 218757· CPF 125.***.***-70

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA GONCALVES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES· OAB RJ 169595· CPF 124.***.***-63

Autor:

GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 218757· CPF 125.***.***-70

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

BRUNA VALLE OLIVEIRA SALES· OAB RJ 169595· CPF 124.***.***-63

Reu:

GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 218757· CPF 125.***.***-70

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO Nº 0907141-03.2024.8.19.0001 DECISÃO Trata-se de recursos especial e extraordinário tempestivos (Eventos 37 e 38), com fundamento nos artigos 105, III, “a” e “c” e 102, III, “a”, respectivamente, da Constituição da República, interposto contra acórdão assim ementado: “AGRAVO INTERNO. Decisão monocrática que deu provimento ao recurso interposto pela autora, ora agravada, para condenar os réus a adequarem seu venciment... (04/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesacatoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LUIZ CARLOS DELFES DA CRUZCPF

MAX WILLIAN MACHADO

MICAEL ANDERSON MACHADOCPF

SANDRA GONCALVES

Advogados

Autor:

DOUGLAS SUPPI· OAB SC 055858· CPF 087.***.***-07

Reu:

DOUGLAS SUPPI· OAB SC 055858· CPF 087.***.***-07

Último movimento: Confirmada (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

28/04/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

SANDRO LUIZ PALMASCPF

JOSE RICARDO MONTESANO SILVA

HELTON LUIS DE AZEVEDOCPF

CARLOS AZEVEDO FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 25462· CPF 056.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

PAULO CESAR GRACIA BERNARDO FILHO· OAB SP 336119· CPF 308.***.***-93

Reu:

LAIS NAKED ZARATIN· OAB SP 288002· CPF 258.***.***-86

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AZEVEDO FILHOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GRACIA BERNARDO FILHO· OAB SP 336119· CPF 308.***.***-93

Autor:

LAIS NAKED ZARATIN· OAB SP 288002· CPF 258.***.***-86

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS AZEVEDO FILHO

HELTON LUIZ DE AZEVEDO

SANDRO LUIZ PALMASCPF

Advogados

Reu:

LAIS NAKED ZARATIN· OAB SP 288002· CPF 258.***.***-86

Reu:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 25462· CPF 056.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR GRACIA BERNARDO FILHO· OAB SP 336119· CPF 308.***.***-93

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 0019692-39.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - SANDRO LUIZ PALMAS - - HELTON LUIZ DE AZEVEDO - - CARLOS AZEVEDO FILHO e outro - Ministério Público - Defensoria Pública: Ciência despacho/decisão de fls.. - ADV: PAULO CESAR GRACIA BERNARDO FILHO (OAB 336119/SP), JOAMIR CASAGRANDE (OAB 25462/PR), JOAMIR CASAGRANDE (OAB 25462/PR), LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP), LAIS NAKED ZARATIN (OAB 2... (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS AZEVEDO FILHO

HELTON LUIZ DE AZEVEDO

SANDRO LUIZ PALMASCPF

Advogados

Reu:

LAIS NAKED ZARATIN· OAB SP 288002· CPF 258.***.***-86

Reu:

JOAMIR CASAGRANDE· OAB PR 25462· CPF 056.***.***-87

Reu:

PAULO CESAR GRACIA BERNARDO FILHO· OAB SP 336119· CPF 308.***.***-93

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SANDRA GONCALVES

Advogados

Autor:

FLAVIA BARBOSA BRAGA· OAB PR 074320· CPF 788.***.***-87

Reu:

FLAVIA BARBOSA BRAGA· OAB PR 074320· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SANDRA GONCALVES

Advogados

Autor:

FLAVIA BARBOSA BRAGA· OAB PR 074320· CPF 788.***.***-87

Reu:

FLAVIA BARBOSA BRAGA· OAB PR 074320· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (21/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WILSON WELLINGTON PINHEIRO CARDOSOCPF

Reu

DILLENO DE JESUS TAVARES DA SILVACPF

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LEITE TORRES· OAB MA 5414· CPF 003.***.***-50

Reu:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WILSON WELLINGTON PINHEIRO CARDOSOCPF

Reu

DILLENO DE JESUS TAVARES DA SILVACPF

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LEITE TORRES· OAB MA 5414· CPF 003.***.***-50

Reu:

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 16710· CPF 665.***.***-72

Reu:

FRANCISCO MANOEL MARTINS CARVALHO· OAB MA 3323· CPF 414.***.***-53

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/08/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DA NATIVIDADE CAMARA ARAUJOCPF

Reu

SANDRA GONCALVES MACEDOCPF

GABRIEL BARROS DE RESENDE

NUBIA MACEDO SOUSACPF

CYNTIA REGINA DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA ENY CANTANHEDE OLIVEIRA· OAB MA 7933· CPF 330.***.***-00

Reu:

WASHINGTON LEITE TORRES· OAB MA 5414· CPF 003.***.***-50

Reu:

GABRIEL BARROS DE RESENDE· OAB MA 15722

Reu:

TALLISON NEVES· OAB MA 20581

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DA NATIVIDADE CAMARA ARAUJOCPF

Reu

NUBIA MACEDO SOUSACPF

CYNTIA REGINA DA SILVA E SILVACPF

GABRIEL BARROS DE RESENDECPF

SANDRA GONCALVES MACEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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