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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 210.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA LUCIA ANDRADE DE SOUTO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 210.000,00

Autor

JOSE LUIZ DE SOUTOCPF

SANDRA LUCIA ANDRADE DE SOUTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO DA SILVA FILHO· OAB MA 20414· CPF 642.***.***-04

Autor:

WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA· OAB AP 4722· CPF 131.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

OncológicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE SOUTO

Advogados

Autor:

WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA· OAB AP 4722· CPF 131.***.***-35

Autor:

JOSE GERALDO DA SILVA FILHO· OAB MA 20414· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Mero expediente (18/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

OncológicoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DE SOUTO

Advogados

Autor:

WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA· OAB AP 4722· CPF 131.***.***-35

Autor:

JOSE GERALDO DA SILVA FILHO· OAB MA 20414· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: JOSE LUIZ DE SOUTO e outros Parte ré: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - VARA DA SAÚDE PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2615 - E-mail: [email protected] EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo nº: 0812697-95.2022.8.10.0001 (S/V) Parte Trata-se de embargos de declaração (ID 173258042) interpostos pela parte autora contra a decisão... (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2018

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 18.895,74

Último movimento: Juntada de petição (02/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

17/02/2021

Valor

R$ 18.895,74

Autor

SANDRA LUCIA ANDRADE DE SOUTOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANNA KARINA CUNHA DA SILVA· OAB MA 8632· CPF 645.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2005

Distribuição

16/03/2005

Valor

R$ 100,00

Autor

SANDRA LUCIA ANDRADE DE SOUTOCPF

MARIA SUELY ALVES HOLANDA DA SILVACPF

NUBIA PEREIRA DO NASCIMENTO SOUSACPF

DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRACPF

MARIA EUZA SILVA MORAISCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO· OAB MA 5976· CPF 288.***.***-04

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de juntada de ar (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINA ALMEIDA VARGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER SANTOS ALVES DIAS· OAB BA 29130· CPF 660.***.***-15

Autor:

RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS· OAB BA 13985· CPF 635.***.***-00

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL VILAS BOAS CHAGAS em 11/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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