SANDRA LUIZA BARBOSA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SANDRA LUIZA BARBOSACPF

Reu

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Popular

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NILCEIA ALVES DE SOUZACPF

SANDRA LUIZA BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RUDI PAETZOLDCPF

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO ALVES DE JESUS· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Reu:

SIMONE ANTUNES MOLINA· OAB MS 9981· CPF 957.***.***-00

Reu:

JAQUELINE SOARES· OAB MS 16764· CPF 024.***.***-89

Outros

SINGARA LETICIA GAUTO KRAIEVSKI· OAB MS 9726· CPF 711.***.***-72

SIMONE ANTUNES MULINA· OAB MS 9981· CPF 957.***.***-00

FLÁVIO ALVES DE JESUZ· OAB MS 11502· CPF 967.***.***-87

Último movimento: Documento Digitalizado (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MONICA XAVIER

ROSANA SOARES IBARRACPF

HILARIA MARTINS

SIRLENE CARVALHO DE SOUZA

VIVIANE PERALTA CANHETE

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SÍNGARA LETÍCIA GAUTO KRAIEVSKI· OAB MS 9726

Autor:

SINGARA LETICIA GAUTO KRAIEVSKI· OAB MS 9726· CPF 711.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ROSALIA BARROS DA SILVACPF

FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

Reu

WILLIAM DE LIMACPF

WILSON DE LIMACPF

IRACI ROTTA DE LIMACPF

SANDRA MARIA DE LIMACPF

JOSEFA DE SOUZA BARROS ZANCHETTCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ALVES CUNHA· CPF 008.***.***-06

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 005425· CPF 057.***.***-91

Autor:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 013254

Reu:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 008366· CPF 772.***.***-00

Outros

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· OAB MS 023508

JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA· OAB MS 013398

RENATO FARIAS DE SOUZA· OAB MS 013250

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ALVES CUNHA· CPF 008.***.***-06

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 005425· CPF 057.***.***-91

Autor:

ALBERTO SANTANA

Reu:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 008366· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

ACYR DAVILACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MSCNPJ

JOSE POLIDORO ROSA CABRALCPF

JOAO JAMIL ALVES DOS SANTOSCPF

CREUZA PINTO CORREACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO SANTANA· CPF 964.***.***-20

Autor:

RENATO FARIAS DE SOUZA· CPF 961.***.***-72

Autor:

JOAO PAULO ALVES CUNHA· CPF 008.***.***-06

Autor:

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· CPF 489.***.***-00

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 005425· CPF 057.***.***-91

Reu:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 008366· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MSCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MSCNPJ

Último movimento: Certidão de Baixa (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 107.789,04

Autor

SANDRA LUIZA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JARDIMCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 8366· CPF 772.***.***-00

Reu:

ROBERTA ROCHA· OAB MS 10067· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 73.356,00

Autor

MUNICIPIO DE JARDIMCNPJ

Reu

SANDRA LUIZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA ROCHA· OAB MS 10067· CPF 712.***.***-15

Reu:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 8366· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA· OAB MS 13398· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Remessa à Imprensa Oficial (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

ACYR DAVILACPF

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JARDIM SISERMCNPJ

JOSE POLIDORO ROSA CABRALCPF

JOAO JAMIL ALVES DOS SANTOSCPF

CREUZA PINTO CORREACPF

+ 33 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254· CPF 964.***.***-20

Autor:

RENATO FARIAS DE SOUZA· OAB MS 13250· CPF 961.***.***-72

Autor:

JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA· OAB MS 13398· CPF 008.***.***-06

Autor:

REGINA DE FATIMA MEGLIATO DE OLIVEIRA· OAB MS 23508· CPF 489.***.***-00

Autor:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

Reu:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 8366· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (26/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JARDIM SISERMCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JARDIM SISERMCNPJ

Último movimento: Certidão de Baixa (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA APARECIDA ROSACPF

CLEIDE PAREDES RODRIGUESCPF

CREUZA PINTO CORREACPF

DACIRLEY MARIA DIAS BENITESCPF

DARLAN BENITES MOUGENOTCPF

+ 44 outros

Reu

MUNICIPIO DE JARDIMCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 8366· CPF 772.***.***-00

Reu:

ROBERTA ROCHA· OAB MS 10067· CPF 712.***.***-15

Reu:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13254· CPF 964.***.***-20

Reu:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

Último movimento: Documento Digitalizado (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JARDIMCNPJ

Reu

CLAUDIA APARECIDA ROSACPF

CLEIDE PAREDES RODRIGUESCPF

CREUZA PINTO CORREACPF

DACIRLEY MARIA DIAS BENITESCPF

DARLAN BENITES MOUGENOTCPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ROCHA· OAB MS 10067· CPF 712.***.***-15

Reu:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 8366· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JARDIMCNPJ

Reu

CLAUDIA APARECIDA ROSACPF

CLEIDE PAREDES RODRIGUESCPF

CREUZA PINTO CORREACPF

DACIRLEY MARIA DIAS BENITESCPF

DARLAN BENITES MOUGENOTCPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ROCHA· OAB MS 10067· CPF 712.***.***-15

Reu:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 8366· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIA APARECIDA ROSACPF

CLEIDE PAREDES RODRIGUESCPF

CREUZA PINTO CORREACPF

DACIRLEY MARIA DIAS BENITESCPF

DARLAN BENITES MOUGENOTCPF

+ 44 outros

Reu

MUNICIPIO DE JARDIMCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE JARDIM MS - IPJCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 8366· CPF 772.***.***-00

Reu:

ROBERTA ROCHA· OAB MS 10067· CPF 712.***.***-15

Reu:

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13250

Reu:

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JARDIMCNPJ

Reu

ACYR DAVILACPF

ARMINDA ROMEIROCPF

AUREA RIBEIRO FERNANDESCPF

CARMEM CECILIA TORRESCPF

CELIA BATISTA PIRES DE OLIVEIRACPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ROCHA· OAB MS 10067· CPF 712.***.***-15

Reu:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 8366· CPF 772.***.***-00

Outros

ALBERTO SANTANA· OAB MS 13250

ADEMIR DE OLIVEIRA· OAB MS 5425· CPF 057.***.***-91

JOÃO PAULO ALVES DA CUNHA· OAB MS 13398· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Certidão (16/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JARDIMCNPJ

Reu

ACYR DAVILACPF

ARMINDA ROMEIROCPF

AUREA RIBEIRO FERNANDESCPF

CARMEM CECILIA TORRESCPF

CELIA BATISTA PIRES DE OLIVEIRACPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

ROBERTA ROCHA· OAB MS 10067· CPF 712.***.***-15

Reu:

CRISTIANE ALEZ JARA TEIXEIRA RAMOS· OAB MS 8366· CPF 772.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (13/04/2026)

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