Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

KADIEL CAVALCANTE MARTINS· OAB RO 014323

SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 000616· CPF 318.***.***-00

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 004875

FABIO ANDRE MASCHIO· OAB PR 037532

SANDRA MARCHINI COMODARO· OAB SP 200509· CPF 183.***.***-62

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACOAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7000012892017822000720250513151956 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARCHINI COMODARO

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACPF

Reu

2. MUNICIPIO DE CACOAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

SANDRA MARCHINI COMODARO· OAB SP 200509· CPF 183.***.***-62

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

KADIEL CAVALCANTE MARTINS· OAB RO 014323

Autor:

FABIO ANDRE MASCHIO· OAB PR 037532

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA MARCHINI COMODARO· OAB SP 200509· CPF 183.***.***-62

Reu:

KADIEL CAVALCANTE MARTINS· OAB RO 014323

Reu:

FABIO ANDRE MASCHIO· OAB PR 037532

Reu:

SILVERIO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RO 000616· CPF 318.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 004875

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7000012-89.2017.8.22.0007. AUTOR: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES - RO4875-A REU: MUNICIPIO DE CACOAL INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS Fica a parte AUTORA intimada, por meio de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze... (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

23/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACOAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7000012892017822000720250513151956 (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MARCHINI COMODARO

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 5.765,30

Autor

SANDRA REGINA MARCHINI SANTINCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PONICH RUZON· OAB PR 040729· CPF 007.***.***-06

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Outros

MATHEUS CAPOBIANCO MACIEL· OAB PR 111474· CPF 103.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA MARCHINI SANTINCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PONICH RUZON· OAB PR 040729· CPF 007.***.***-06

Autor:

MATHEUS CAPOBIANCO MACIEL· OAB PR 111474· CPF 103.***.***-19

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.765,30

Autor

SANDRA REGINA MARCHINI SANTINCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

23/03/2016

Valor

R$ 684,93

Autor

MUNICIPIO DE LONDRINA/PRCNPJ

Reu

DELDEBIO MARCHINI

Advogados

Autor:

ANA LUCIA COSTA· CPF 017.***.***-89

Outros

ANA LÚCIA MALAVASI COSTA· OAB PR 25063· CPF 017.***.***-89

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (22/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal