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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABELA DOS SANTOS FERREIRA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EZEQUIEL SANTOS RODRIGUES

EZEQUIEL SANTOS RODRIGUESCPF

IVAILSON SILVACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SANTOS LEMOS· OAB BA 22617· CPF 671.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAILSON SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451930/2026 (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EZEQUIEL SANTOS RODRIGUESCPF

IVAILSON SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SANTOS LEMOS· OAB BA 22617· CPF 671.***.***-82

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (19/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 405.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 405.000,00

Autor

JOSE FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOSCPF

SANDRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PAULO EDUARDO MANZUR BAROUDCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Reu:

JURANDIR NUNES BRANDAO· OAB DF 37593· CPF 010.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO EDUARDO MANZUR BAROUDCPF

Reu

JOSE FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Autor:

JURANDIR NUNES BRANDAO· OAB DF 37593· CPF 010.***.***-91

Reu:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Reu:

JURANDIR NUNES BRANDAO· OAB DF 37593· CPF 010.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· OAB DF 15969· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO EDUARDO MANZUR BAROUDCPF

Reu

JOSE FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Autor:

JURANDIR NUNES BRANDAO· OAB DF 37593· CPF 010.***.***-91

Reu:

CLAUDIO RENAN PORTILHO· OAB DF 45255· CPF 279.***.***-20

Reu:

JURANDIR NUNES BRANDAO· OAB DF 37593· CPF 010.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO NONATO PORTELA· OAB DF 15969· CPF 468.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705037-74.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: PAULO EDUARDO MANZUR BAROUD EXECUTADO: JOSE FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS, SANDRA PEREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 06/2021 deste Juízo, ficam as partes JOSE FERNANDO CORDEIRO DOS SANTOS e SANDRA PEREIRA DOS SANTOS intimadas a providenciar o r... (01/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 2.531,95

Autor

ELIANE ARAUJO FRANCACPF

Reu

SANDRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Autor:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE ARAUJO FRANCACPF

Reu

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Autor:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Reu:

BYANCA ALVES TELES· OAB DF 44885· CPF 017.***.***-52

Reu:

RAFAELA ALVES DE FREITAS· OAB DF 41166· CPF 727.***.***-49

Último movimento: Definitivo (29/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 5.708,67

Autor

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

JOERLEY EBER GARCEZ PAULINO· OAB GO 43127

Último movimento: Certidão Expedida (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 39.086,69

Último movimento: Arquivamento (08/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVLLYM DE CARVALHO DOURADO· OAB DF 66875· CPF 051.***.***-47

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR· OAB GO 41010· CPF 039.***.***-09

Autor:

DAVLLYM DE CARVALHO DOURADO· OAB GO 66875

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Horas ExtrasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DAVLLYM DE CARVALHO DOURADO· OAB DF 66875· CPF 051.***.***-47

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR· OAB GO 41010· CPF 039.***.***-09

Autor:

DAVLLYM DE CARVALHO DOURADO· OAB GO 66875

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Planaltina Planaltina - Juizado das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: §4º do Artigo 203 do CPC e Provimentos nºs. 05/2010, 026/2018 da CGJ-GO e Artigo 130 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO de 2021 Intimem-se as partes por intermédio de seus advogados do retorno dos autos da instância superior, e, no p... (28/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 17.009,80

Autor

LOURDES MARIA BELMIRO DORNELA

Reu

SANDRA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Outros

KAMILLA KATIELLE DE SOUZA AGUIAR· OAB GO 37607

LIONETE PEREIRA CUNHA· OAB GO 8500

Último movimento: Juntada -> Petição (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2015

Distribuição

21/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

LOURDES MARIA BELMIRO DORNELACPF

Reu

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KAMILLA KATIELLE DE SOUZA AGUIAR· OAB GO 37607

Reu:

ADENILSON CARLOS DE JESUS· OAB GO 48864· CPF 022.***.***-70

Reu:

LIONETE PEREIRA CUNHA· OAB GO 8500

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aparecida de Goiânia 3ª UPJ das Varas Cíveis RUA VERSALES, 150, QD 3 LT 8/14, RESIDENCIAL MARIA LUIZA - 74980970 Ato Ordinatório Processo nº: 0304959-57.2015.8.09.0011 Nos termos do § 4º do art. 203 Código de Processo Civil e atento ao Código de Normas e artigo 130 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da insign... (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 764,52

Autor

JOAO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS

Reu

RAIMUNDO NONATO LIMA SANTOSCPF

RAIMUNDO NONATO LIMA SANTOS

Advogados

Reu:

WILLIAN ANDERSON BASTIANI· OAB MA 13006· CPF 035.***.***-94

Reu:

MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 13071· CPF 008.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

RAIMUNDO NONATO LIMA SANTOS

Advogados

Reu:

MANOEL DAVID DE OLIVEIRA NETO· OAB MA 13071· CPF 008.***.***-42

Reu:

WILLIAN ANDERSON BASTIANI· OAB MA 13006· CPF 035.***.***-94

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR MAIN ROMINCPF

JOSE APARECIDO DA SILVA

SERGIO VINICIUS CANDIACPF

Advogados

Reu:

MARCOS ROGERS MARTINEZ· OAB MS 17878· CPF 990.***.***-49

Reu:

RAFAEL LIMA DE SOUZA NANTES· OAB MS 20000· CPF 024.***.***-78

Reu:

VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA· OAB MS 17380· CPF 294.***.***-15

Reu:

CHARLES MACHADO PEDRO· OAB MS 16591· CPF 004.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO CÉSAR JESUÍNO· OAB MS 5659· CPF 501.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 3.361,28

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA

Reu

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Documento (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA

Reu

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS

SANDRA PEREIRA DOS SANTOS 97084867104

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (18/04/2024)

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