Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 147.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CIPOCNPJ

ROMILDO FERREIRA SANTOSCPF

MULTYDEIAS CONCURSO & CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

ERICO DA CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BRITO LUZ· OAB BA 19206· CPF 580.***.***-87

Reu:

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB BA 14592· CPF 296.***.***-49

Reu:

DORGIVAL DANTAS DA SILVA FILHO· OAB BA 44892· CPF 879.***.***-68

Reu:

DEBORAH CARDOSO GUIRRA· OAB BA 14622· CPF 564.***.***-87

Reu:

LEONARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 22342· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Expedição de intimação. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO DA CRUZ SANTOSCPF

GILENILDA GAMA SANTOS REIS DE ANDRADECPF

LUISETE LISBOA SANTOS DE SANTANACPF

SILEZIA MARIA DE SANTANA SANTOS DE SOUZACPF

IONATO MIRANDA DOS SANTOSCPF

+ 50 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 147.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CIPOCNPJ

ERICO DA CRUZ SANTOSCPF

GILENILDA GAMA SANTOS REIS DE ANDRADECPF

MARLON DE JESUS SILVA

TARCISIA JESUS SILVA

+ 56 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59. (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 147.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CIPOCNPJ

MULTYDEIAS CONCURSO & CONSULTORIA LTDA - MECNPJ

ROMILDO FERREIRA SANTOSCPF

ERICO DA CRUZ SANTOSCPF

GILENILDA GAMA SANTOS REIS DE ANDRADECPF

+ 58 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRITO LUZ· OAB BA 19206· CPF 580.***.***-87

Autor:

DEBORAH CARDOSO GUIRRA· OAB BA 14622· CPF 564.***.***-87

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Autor:

LEONARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 22342· CPF 825.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2023 23:59. (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 147.000,00

Autor

TARCISIA JESUS SILVACPF

MAIANE SOUSA DE SANTANACPF

FRANCIELE SOUSA DE SANTANACPF

MARLON DE JESUS SILVA

LUANA SILVA MATOSCPF

+ 103 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 22342· CPF 825.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE BRITO LUZ· OAB BA 19206· CPF 580.***.***-87

Autor:

DEBORAH CARDOSO GUIRRA· OAB BA 14622· CPF 564.***.***-87

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Autor:

EMANUEL JOSE REIS DE ALMEIDA· OAB BA 14592

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2024 (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SILVA DE BRITO

SANDRA DOS REIS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (08/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (31/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Práticas AbusivasHomologação da Transação Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DOS REIS SANTOS

Reu

CACAU FRANQUIA FEIRA DE SANTANA ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

NATALY FREIRE SANTOS· OAB SE 13305· CPF 066.***.***-13

Reu:

NATALY FREIRE SANTOS· OAB SE 13305· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 54.558,13

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 54.558,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Reu:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 54.558,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DOS REIS SANTOS

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Advogados

Autor:

PATRICIA MALAQUIAS BALTHAZAR DA SILVEIRA· OAB BA 22699· CPF 819.***.***-00

Autor:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Autor:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Reu:

PATRICIA MALAQUIAS BALTHAZAR DA SILVEIRA· OAB BA 22699· CPF 819.***.***-00

Reu:

ALLAN HABIB TEIXEIRA· OAB BA 19452· CPF 808.***.***-04

Reu:

CASSIANO PIRES VILAS BOAS· OAB MG 154853· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 17.253,78

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 17.253,78

Autor

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

SANDRA REIS DOS SANTOSCPF

Reu

SANDRA REIS DOS SANTOSCPF

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

GEORGE HIDASI FILHO· OAB GO 39612· CPF 021.***.***-22

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Juntada de manifestação (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 51.000,00

Autor

SANDRA REIS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA· OAB PI 18662· CPF 603.***.***-09

Autor:

SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA· OAB PI 17951· CPF 032.***.***-16

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REIS DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA· OAB PI 17951· CPF 032.***.***-16

Autor:

BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA· OAB PI 18662· CPF 603.***.***-09

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 42.566,32

Autor

SANDRA REIS DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA· OAB PI 17951· CPF 032.***.***-16

Autor:

BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA· OAB PI 18662· CPF 603.***.***-09

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 42.566,32

Autor

SANDRA REIS DOS SANTOSCPF

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

SANDRA REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA· OAB PI 17951· CPF 032.***.***-16

Autor:

BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA· OAB PI 18662· CPF 603.***.***-09

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA· OAB PI 17951· CPF 032.***.***-16

Reu:

BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA· OAB PI 18662· CPF 603.***.***-09

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REIS DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA· OAB PI 17951· CPF 032.***.***-16

Autor:

BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA· OAB PI 18662· CPF 603.***.***-09

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA· OAB PI 17951· CPF 032.***.***-16

Reu:

BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA· OAB PI 18662· CPF 603.***.***-09

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Conclusão (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REIS DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA· OAB PI 17951· CPF 032.***.***-16

Autor:

BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA· OAB PI 18662· CPF 603.***.***-09

Autor:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Autor:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Reu:

SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA· OAB PI 17951· CPF 032.***.***-16

Reu:

BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA· OAB PI 18662· CPF 603.***.***-09

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Reu:

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO· OAB PI 5554· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal