SANDRO C COUTINHO — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI APARECIDA CARVALHO ROMEROCPF

SORAYA SIMAO LATINICPF

SONIA MARIA SOARES DA SILVA CARDOSOCPF

SONIA MARIA DE BRITO NASCIMENTOCPF

SIMONE IZABEL TEIXEIRA FAROCPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (29/09/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAM DE AZEVEDO FOLLYCPF

ROSMARI JUSTINA BAGGIO DELFINOCPF

NILSE MARIA BENCPF

ROSIVAL FERREIRA DA SILVACPF

RONALD MATOSINHOS GOMESCPF

+ 36 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

DissoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO JORGE LEITE VIDALCPF

MONICA GOMES OLIVENSE BARBOSA BESSICPF

Reu

BANCO SAFRA S.A

ESPOLIO DE WEBER OLIVENSE BARBOSA

MASSA FALIDA DE SANGRI-LA VIAGENS E TURISMO LTDA REP/P/S/ADM/JUD/ DOLUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA

ROBERTO BESSI

Advogados

Autor:

WALTER ROBERTO JUNQUEIRA MORAES SAMPAIO DA FONSECA· OAB RJ 133156· CPF 089.***.***-42

Autor:

JOÃO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR· OAB RJ 47320· CPF 625.***.***-53

Autor:

RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 76036· CPF 880.***.***-20

Autor:

MATHEUS SILVEIRA NEVES· OAB RJ 204097· CPF 131.***.***-79

Autor:

MARCELO LAMEGO CARPENTER· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER ROBERTO JUNQUEIRA MORAES SAMPAIO DA FONSECA· OAB RJ 133156· CPF 089.***.***-42

Reu:

JOÃO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR· OAB RJ 47320· CPF 625.***.***-53

Reu:

RUY CAETANO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR· OAB RJ 76036· CPF 880.***.***-20

Reu:

MATHEUS SILVEIRA NEVES· OAB RJ 204097· CPF 131.***.***-79

Reu:

MARCELO LAMEGO CARPENTER· OAB RJ 92518· CPF 026.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTERESSADO: ESPOLIO DE WEBER OLIVENSE BARBOSA ADVOGADO: JOÃO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR OAB/RJ-047320 ADVOGADO: ROBERTO FERNANDES MONTEIRO OAB/RJ-102508 Relator: DES. MARIA HELENA PINTO MACHADO Funciona: Ministério Público Pauta de julgamento AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.... (02/07/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/1965

Distribuição

23/04/1965

Valor

R$ 992.047,93

Autor

VICENTE DE PAULO MORAIS PACHECO - FALECIDO ARQUIVO 5. - MOV. 01 FOLHA 233.CPF

7.2 CARMEN LUCIA DE MENEZES CAMPOSCPF

7.3 MARIA CRISTINA MENEZES CAMPOS MARRACPF

MAURO DE FREITAS CORREA JUNIORCPF

10.1 FERNANDA DE ABREU CAMPOSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOVELINO CAMPOS

ESPOLIO DE JULIETA CAMPOS PERILLO

Advogados

Autor:

HENRIQUE ESTEVES ALVES FERREIRA· OAB GO 33279

Autor:

PAULO ANDRE TEIXEIRA HURBANO· OAB GO 40228

Autor:

BIANCA BASTOS CHAZAN

Outros

ADAIL JOSÉ PREGO· OAB GO 8779· CPF 130.***.***-00

ROBERTA CAMPOS FREIRE BOTELHO· OAB GO 14515

RENATO DA SILVA RATES· OAB GO 10512

EUGENIO RIOS· OAB GO 1169

MARIA LUCIA CAMPOS RIBEIRO· OAB GO 5466

Último movimento: Juntada -> Petição (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

23/04/1965

Distribuição

23/04/1965

Valor

Valor nao informado

Autor

10.1 FERNANDA DE ABREU CAMPOS

Advogados

Autor:

ROBERTA CAMPOS FREIRE BOTELHO· OAB GO 14515

Autor:

RENATO DA SILVA RATES· OAB GO 10512

Autor:

EUGENIO RIOS· OAB GO 1169

Autor:

ADAIL JOSÉ PREGO· OAB GO 8779· CPF 130.***.***-00

Autor:

PAULO ANDRE TEIXEIRA HURBANO· OAB GO 40228

+ outros advogados do autor

Outros

SOLIMAR SANTANA OLIVEIRA· OAB GO 26618

MARIA LUCIA CAMPOS RIBEIRO· OAB GO 5466

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2006

Distribuição

15/03/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA METALURGICA PRADA

Reu

WI COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA FERRO AÇO ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

MATEUS CESPE BITTENCOURT· OAB RJ 225106· CPF 149.***.***-03

Autor:

ANA PAULA SILVA FERNANDES· OAB RJ 254260· CPF 163.***.***-57

Autor:

PATRÍCIA DUARTE TAURIZANO· OAB SP 254668· CPF 308.***.***-11

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Autor:

JOAO GUILHERME DAL FABBRO· OAB SP 234663· CPF 219.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO GUILHERME DAL FABBRO· OAB SP 234663· CPF 219.***.***-50

Reu:

ANTONIO ROBERTO PIRES DE LIMA· OAB MG 22697· CPF 129.***.***-00

Reu:

ANDERSON PAULINO DE SOUZA· OAB RJ 150383· CPF 026.***.***-43

Reu:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Reu:

ROSÂNIA APARECIDA CHAVES· OAB MG 288

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

R$ 28.000,00

Autor

PAULO DE PAULA REIS FILHOCPF

Reu

CONTAX S.A.CPF

Outros

DEBORA APARECIDA POMARO RAMALHO· OAB SP 295093· CPF 315.***.***-90

PAULO DE PAULA REIS FILHO· OAB MG 58368

SANDRO COUTINHO SCHULZE· OAB RJ 109237· CPF 072.***.***-38

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS· OAB RJ 158726· CPF 115.***.***-10

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA· OAB MG 138149· CPF 038.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - PAULO DE PAULA REIS FILHO; Apelado(a)(s) - CONTAX S.A.; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DÉBORA APARECIDA, EUNIZIA RODRIGUES CORREIA, NATHAL... (13/04/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 28.000,00

Autor

PAULO DE PAULA REIS FILHOCPF

Reu

CONTAX S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA· OAB MG 138149· CPF 038.***.***-28

Autor:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119· CPF 110.***.***-75

Reu:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS· OAB RJ 158726· CPF 115.***.***-10

Reu:

PATRICIA REGINA MONTORO PERES· CPF 387.***.***-70

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 60976/2026 - AgInt (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE PAULA REIS FILHOCPF

Reu

CONTAX S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA

Reu:

PATRICIA REGINA MONTORO PERES

Reu:

DEBORA APARECIDA POMARO

Reu:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS

Reu:

SANDRO COUTINHO SCHULZE

Último movimento: Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE PAULA REIS FILHOCPF

Reu

CONTAX S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA

Reu:

PATRICIA REGINA MONTORO PERES

Reu:

DEBORA APARECIDA POMARO

Reu:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS

Reu:

SANDRO COUTINHO SCHULZE

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE PAULA REIS FILHOCPF

Reu

CONTAX S.A.CPF

Advogados

Autor:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA

Reu:

PATRICIA REGINA MONTORO PERES

Reu:

DEBORA APARECIDA POMARO

Reu:

SANDRO COUTINHO SCHULZE

Reu:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE PAULA REIS FILHOCPF

Reu

CONTAX S.A.CPF

Advogados

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA

Autor:

IGOR MATUCK DE PAULA REIS· OAB MG 201119

Reu:

PATRICIA REGINA MONTORO PERES

Reu:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS

Reu:

DEBORA APARECIDA POMARO

Reu:

SANDRO COUTINHO SCHULZE

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE PAULA REIS FILHOCPF

Reu

CONTAX S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/02/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE PAULA REIS FILHOCPF

Reu

CONTAX S.A.CPF

Advogados

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA

Reu:

SANDRO COUTINHO SCHULZE

Reu:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS

Reu:

DEBORA APARECIDA POMARO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE PAULA REIS FILHOCPF

Reu

CONTAX S.A.CPF

Advogados

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA

Reu:

SANDRO COUTINHO SCHULZE

Reu:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS

Reu:

DEBORA APARECIDA POMARO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE PAULA REIS FILHOCPF

Reu

CONTAX S.A.CPF

Advogados

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA

Autor:

PAULO DE PAULA REIS FILHO

Reu:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS

Reu:

DEBORA APARECIDA POMARO

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE PAULA REIS FILHOCPF

Reu

CONTAX S.A.CPF

Advogados

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA

Autor:

PAULO DE PAULA REIS FILHO

Reu:

DEBORA APARECIDA POMARO

Reu:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS

Último movimento: Recebidos os autos (13/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE PAULA REIS FILHOCPF

Reu

CONTAX S.A.CPF

Advogados

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA

Autor:

PAULO DE PAULA REIS FILHO

Reu:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS

Reu:

DEBORA APARECIDA POMARO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO DE PAULA REIS FILHOCPF

Reu

CONTAX S.A.CPF

Advogados

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA

Autor:

PAULO DE PAULA REIS FILHO

Reu:

SANDRO COUTINHO SCHULZE

Reu:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS

Reu:

DEBORA APARECIDA POMARO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/05/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

30/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE PAULA REIS FILHOCPF

Reu

CONTAX S.A.CPF

Advogados

Autor:

DEBORA APARECIDA POMARO RAMALHO· OAB SP 295093· CPF 315.***.***-90

Autor:

PAULO DE PAULA REIS FILHO· OAB MG 58368

Autor:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS· OAB RJ 158726· CPF 115.***.***-10

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA· OAB MG 138149· CPF 038.***.***-28

Autor:

KARLA RIBEIRO LINS BRUNO· OAB RJ 215420· CPF 054.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA APARECIDA POMARO RAMALHO· OAB SP 295093· CPF 315.***.***-90

Reu:

PAULO DE PAULA REIS FILHO· OAB MG 58368

Reu:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS· OAB RJ 158726· CPF 115.***.***-10

Reu:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA· OAB MG 138149· CPF 038.***.***-28

Reu:

KARLA RIBEIRO LINS BRUNO· OAB RJ 215420· CPF 054.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5141310-04.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PAULO DE PAULA REIS FILHO CPF: 507.450.776-68 CONTAX S.A. CPF: 02.757.614/0010-39 Partes sobre retorno da instância superior. RITA DE CASSIA MART... (24/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

29/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO DE PAULA REIS FILHOCPF

Reu

CONTAX S.A.CPF

Advogados

Autor:

DEBORA APARECIDA POMARO RAMALHO· OAB SP 295093· CPF 315.***.***-90

Autor:

PAULO DE PAULA REIS FILHO· OAB MG 58368

Autor:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS· OAB RJ 158726· CPF 115.***.***-10

Autor:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA· OAB MG 138149· CPF 038.***.***-28

Autor:

KARLA RIBEIRO LINS BRUNO· OAB RJ 215420· CPF 054.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA APARECIDA POMARO RAMALHO· OAB SP 295093· CPF 315.***.***-90

Reu:

PAULO DE PAULA REIS FILHO· OAB MG 58368

Reu:

NATHALIE BUENO BASTOS DE BARROS· OAB RJ 158726· CPF 115.***.***-10

Reu:

EUNIZIA RODRIGUES CORREIA· OAB MG 138149· CPF 038.***.***-28

Reu:

KARLA RIBEIRO LINS BRUNO· OAB RJ 215420· CPF 054.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5141310-04.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PAULO DE PAULA REIS FILHO CPF: 507.450.776-68 CONTAX S.A. CPF: 02.757.614/0010-39 Partes sobre retorno da instância superior. RITA DE CASSIA MART... (24/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RB 110 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SHANGRI-LA VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

JAIRO JORGE LEITE VIDALCPF

SILVANA AMMAR VIDALCPF

MONICA GOMES OLIVENSE BARBOSA BESSICPF

VIDAL E AMMAR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE BASTOS SMILGIN· OAB RJ 93482· CPF 038.***.***-64

Autor:

THAIS FREIRE DE VASCONCELLOS· OAB RJ 225485· CPF 147.***.***-24

Autor:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

Reu:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Outros

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 92629· CPF 026.***.***-87

MARIA DAS GRAÇAS GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB RJ 74231

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIRO JORGE LEITE VIDALCPF

SILVANA AMMAR VIDALCPF

VIDAL E AMMAR COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RB 110 PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO COUTINHO SCHULZE· OAB RJ 109237· CPF 072.***.***-38

Reu:

DIEGO CORREA LIMA DE AGUIAR DIAS· OAB RJ 185823· CPF 124.***.***-42

Reu:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

Reu:

ANDRE BASTOS SMILGIN· OAB RJ 93482· CPF 038.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/12/2021)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2013

Distribuição

14/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RB 110 PARTICIPAÇOES S.A

Reu

JAIRO JORGE LEITE VIDALCPF

MASSA FALIDA SHANGRI LA VIAGENS E TURISMO LTDA

MONICA OLIVENSE BARBOSA BESSI

SILVANA AMMAR VIDALCPF

VIDAL E AMMAR COMERCIO EPARTICIPAÇOES LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Autor:

ANDRE BASTOS SMILGIN· OAB RJ 93482· CPF 038.***.***-64

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB RJ 74231

Autor:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 92629· CPF 026.***.***-87

Autor:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Reu:

ANDRE BASTOS SMILGIN· OAB RJ 93482· CPF 038.***.***-64

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB RJ 74231

Reu:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 92629· CPF 026.***.***-87

Reu:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuição (incompetência) (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RB 110 PARTICIPAÇOES S.A

Reu

JAIRO JORGE LEITE VIDALCPF

MASSA FALIDA SHANGRI LA VIAGENS E TURISMO LTDA

MONICA OLIVENSE BARBOSA BESSI

SILVANA AMMAR VIDALCPF

VIDAL E AMMAR COMERCIO EPARTICIPAÇOES LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Autor:

ANDRE BASTOS SMILGIN· OAB RJ 93482· CPF 038.***.***-64

Autor:

MARIA DAS GRAÇAS GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB RJ 74231

Autor:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 92629· CPF 026.***.***-87

Autor:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Reu:

ANDRE BASTOS SMILGIN· OAB RJ 93482· CPF 038.***.***-64

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS GOMES OLIVENSE BARBOSA· OAB RJ 74231

Reu:

DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA· OAB RJ 92629· CPF 026.***.***-87

Reu:

BEATRIZ RIECHE ESTILL· OAB RJ 233247· CPF 156.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1312: Indefiro, diante da ausência de justificativa razoável para sobrestamento do feito. Dê-se baixa e arquive-se. (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE SHANGRI-LA VIAGENS E TURISMO LTDA

A. C. BURLAMAQUI CONSULTORES

MOACYR NUNES DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

MONICA GOMES OLIVENSE BARBOSA BESSI

JAIRO JORGE LEITE VIDAL

+ 1 outros

Reu

BANCO SAFRA S/A

Outros

MOACYR NUNES DE BARROS· OAB RJ 18489· CPF 039.***.***-49

SANDRO COUTINHO SCHULZE· OAB RJ 109237· CPF 072.***.***-38

BERITH JOSÉ CITRO LOURENCO MARQUES SANTANA· OAB RJ 86816· CPF 008.***.***-94

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Último movimento: Remessa (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A C BURLAMAQUI CONSULTORESCNPJ

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO CESAR DE ARAUJO PEREIRA BURLAMAQUI· OAB RJ 102459· CPF 025.***.***-40

Autor:

SANDRO COUTINHO SCHULZE· OAB RJ 109237· CPF 072.***.***-38

Autor:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO· OAB RJ 234563· CPF 124.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (28/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Proteção de Dados PessoaisLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HARRISON LEOBINO SAMPAIOCPF

Reu

FELIPE JOSE VIEIRA FIGUEIREDO

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S ACNPJ

AURELENI RIBEIRO DA SILVA

SOLIDA & SOLIDA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E COBRANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA MENDES MAGALHAES· OAB RJ 221623· CPF 846.***.***-91

Reu:

BIANCA BASTOS CHAZAN· OAB RJ 231671· CPF 166.***.***-59

Reu:

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI· OAB RJ 15925· CPF 022.***.***-68

Reu:

SANDRO COUTINHO SCHULZE· OAB RJ 109237· CPF 072.***.***-38

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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