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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 5.580,00

Autor

MARIA ROSA DA SILVACPF

SANDRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDIVAN GOMES DE CAIRES· OAB SP 422303· CPF 070.***.***-31

Autor:

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 29157· CPF 186.***.***-24

Autor:

VANIA MARIA DORIGAN CAIRES· CPF 452.***.***-46

Autor:

PAULO LYUJI TANAKA· OAB SP 167045· CPF 370.***.***-04

Autor:

RENATO AUGUSTO SALICIO· OAB SP 284296· CPF 268.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAN GOMES DE CAIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDIVAN GOMES DE CAIRES

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA

MARIA ROSA DA SILVA

PAULO LYUJI TANAKACPF

RENATO AUGUSTO SALICIOCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 29157· CPF 186.***.***-24

Autor:

RENATO AUGUSTO SALICIO· OAB SP 284296· CPF 268.***.***-61

Autor:

VANIA MARIA DORIGAN CAIRES· OAB SP 424166· CPF 452.***.***-46

Autor:

EDIVAN GOMES DE CAIRES· OAB SP 422303· CPF 070.***.***-31

Autor:

PAULO LYUJI TANAKA· OAB SP 167045· CPF 370.***.***-04

Reu:

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 29157· CPF 186.***.***-24

Reu:

RENATO AUGUSTO SALICIO· OAB SP 284296· CPF 268.***.***-61

Reu:

VANIA MARIA DORIGAN CAIRES· OAB SP 424166· CPF 452.***.***-46

Reu:

EDIVAN GOMES DE CAIRES· OAB SP 422303· CPF 070.***.***-31

Reu:

PAULO LYUJI TANAKA· OAB SP 167045· CPF 370.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 59.263,16

Autor

SANDRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

IVAN SCHNEIDER· OAB MT 15345· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 14.544,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

IVAIR BUENO LANZARIN· OAB MT 8029· CPF 594.***.***-87

Reu:

IVAIR BUENO LANZARIN· OAB MT 8029· CPF 594.***.***-87

Último movimento: Documento (14/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 166.260,12

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DA SILVA

Reu

JAIANDERSON RIBEIRO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SONCINI CARVALHO· OAB MS 26499· CPF 017.***.***-09

Autor:

WILLIAN NAVARRO SCALIANTE· OAB MS 22332· CPF 050.***.***-38

Reu:

LUCAS SONCINI CARVALHO· OAB MS 26499· CPF 017.***.***-09

Reu:

WILLIAN NAVARRO SCALIANTE· OAB MS 22332· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DA SILVA

Último movimento: Definitivo (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Reu:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1026187-97.2023.8.11.0015 APELANTE: SANDRO DA SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SINOP DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por SANDRO DA SILVA contra a sentença proferida pelo Excelentíssimo Juiz de... (21/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2000

Distribuição

13/04/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

NIEDSON RENTENICH ARAUJO COSTA

Reu

JOAO DE ASSIS ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROSALVO SILVA CABRAL· OAB PB 19301· CPF 030.***.***-00

Reu:

LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA· OAB PB 17288· CPF 046.***.***-20

Reu:

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Reu:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIEDSON RENTENICH ARAUJO COSTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOAO DE ASSIS ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Reu:

ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO· OAB PB 17103· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NIEDSON RENTENICH ARAUJO COSTA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InterdiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DA SILVA

Reu

JOAO VITORIANO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Edital Edital - COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo nº 0801328-34.2024.8.15.0571. Ação: Interdição- A MMª. Juíza de Direito desta vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessar, que perante o cartório e Juízo desta única vara, se processa aos termos da Ação de Interdição 0801328-34.2024.8.15.0571, promovida por SANDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro,... (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 10.289,69

Autor

JOSE OMERO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MAYCON JHON DOS SANTOSCPF

SANDRO DA SILVA

MARCELO MORAES PINTOCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PRCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

CLAUDIA MARQUES VALENTE ALVES· OAB PR 76557· CPF 055.***.***-67

MÁRCIA ARAÚJO DA SILVA· OAB PR 73559· CPF 194.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NEREU CIVIERO COMéRCIO DE MóVEIS LTDA

Reu

SANDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDA KALL FERREIRA RIEDNER· OAB PR 94601· CPF 059.***.***-13

Reu:

FERNANDA KALL FERREIRA RIEDNER· OAB PR 94601· CPF 059.***.***-13

Último movimento: Definitivo (19/10/2022)

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