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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 6.858,85

Autor

VOLNEI CARDOSOCPF

Reu

SAMUEL DA SILVEIRACPF

SANDRO DA SILVEIRACPF

ROSITELIA DA SILVACPF

Outros

MARCIA ELIZA DE SOUZA· OAB SC 022071· CPF 547.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA· OAB MG 070656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS· OAB MG 136922

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA· OAB MG 179859· CPF 123.***.***-10

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-62

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS· OAB MG 068424

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-62

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA

Reu:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-62

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA

Reu:

PATRÍCIA PINHEIRO MARTINS· OAB DF 0000000

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB DF 0000000

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· CPF 045.***.***-62

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 062628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391· CPF 299.***.***-15

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/11/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Último movimento: Remetidos os autos (06/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Reu:

LUIZA PALMI CASTAGNINO· OAB MG 142769

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

COMERCIO DE MOVEIS SOARES E DRUMOND LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE MOVEIS SOARES E DRUMOND LTDACNPJ

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656· CPF 955.***.***-15

Reu:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656· CPF 955.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA· OAB MG 70656

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 123391

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER· OAB MG 75373

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA· OAB MG 95552

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Último movimento: Juntada de documento (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DRUMOND E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

Autor:

BRUNO PEREIRA SANTOS

Autor:

RUBENS DE OLIVEIRA GOMES

Autor:

JULIA SIMOES DUARTE PEREIRA

Reu:

PATRICIA PINHEIRO MARTINS

Reu:

TIAGO MARANDUBA SCHRODER

Reu:

LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELANE ALVES SARDINHACPF

Reu

APOLO MOBILIARIO THAINO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

SANDRO DA SILVEIRA MARTINSCPF

ROGERIO SEBASTIAO STANZIOLACPF

Outros

SERGIO LUIZ CORDEIRO FERNANDES· OAB RJ 143507· CPF 706.***.***-68

KARYNA RODRIGUES VASCO· OAB RJ 196649· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 235.526,18

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GENEROSO CARNEIRO NETOCPF

TRANS PORT LTDA - EPPCNPJ

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

GILMAR CARNEIRO COSTACPF

MARIA APARECIDA FLORESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· CPF 186.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 235.526,18

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GENEROSO CARNEIRO NETOCPF

TRANS PORT LTDA - EPPCNPJ

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

GILMAR CARNEIRO COSTACPF

MARIA APARECIDA FLORESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

BERNARDO BUOSI· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 2.438.058,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

THAIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

SANDRO DA SILVEIRA MARTINSCPF

ROGERIO SEBASTIAO STANZIOLACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 2.438.058,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

THAIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

SANDRO DA SILVEIRA MARTINSCPF

ROGERIO SEBASTIAO STANZIOLACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (01/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ERNANDO DIAS SIMAOCPF

ROGERIO SEBASTIAO STANZIOLACPF

SANDRO DA SILVEIRA MARTINSCPF

THAIMO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

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