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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

43 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MARIANA

SANDRO GOMES DA SILVA

Reu

HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA

GABRIEL DOS SANTOS SILVA

GUILHERME INFANTE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCOS LOURENCO SILVA JUNIOR· CPF 165.***.***-03

Reu:

ANTONIO LOURENCO DA SILVA· OAB RJ 094429· CPF 608.***.***-00

Reu:

MARCELO ALMEIDA SOARES DE SIQUEIRA· CPF 156.***.***-01

Outros

MATHEUS FELIZARDO DIAMANTINO· OAB RJ 255894· CPF 162.***.***-32

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME INFANTE DOS SANTOSCPF

GABRIEL DOS SANTOS SILVACPF

HENRIQUE PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

ANTONIO LOURENCO DA SILVA· OAB RJ 094429· CPF 608.***.***-00

Autor:

MATHEUS FELIZARDO DIAMANTINO· CPF 162.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA

GABRIEL DOS SANTOS SILVA

GUILHERME INFANTE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA ANGELICA RIBEIRO MISSIASCPF

ANA LUCIA LIMA DE ATAIDE SILVACPF

CARLOS VAGNER OLIVEIRA NUNESCPF

SANDRO GOMES DA SILVACPF

ADRIANA DA SILVA RIBEIRO COQUEIROCPF

Reu

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE BRUMADO

MUNICIPIO DE BRUMADO

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES· OAB BA 33944· CPF 028.***.***-32

Reu:

ALOISIO FIGUEIREDO ANDRADE JUNIOR· OAB BA 18475· CPF 784.***.***-72

Reu:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

LUCAS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 34476· CPF 016.***.***-42

Reu:

SAMUEL COELHO MILHAZES· OAB BA 25728· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Adriana Da Silva Ribeiro Coqueiro Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944-A) Apelado: Sandro Gomes Da Silva Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944-A) Apelado: Ana Angelica Ribeiro Messias Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944-A) Apelado: Ana Lucia Lima De Ataide Silva Advogado: Rafael Almeida Goncalves (OAB:BA33944-A) Apelado: Carlos Vagner Oliveira Nunes Advogado: Rafael Almeida Goncalves (... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADO

Reu

CARLOS VAGNER OLIVEIRA NUNES

ANA LUCIA LIMA DE ATAIDE SILVA

ANA ANGELICA RIBEIRO MESSIAS

SANDRO GOMES DA SILVA

ADRIANA DA SILVA RIBEIRO COQUEIRO

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Reu:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES· OAB BA 33944· CPF 028.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 03/11/2021 23:59. (05/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIORCPF

SANDRO GOMES DA SILVA

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS

Reu

AURELIO CANCIO PELUSOCPF

RENAULT DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Autor:

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 41361· CPF 052.***.***-04

Autor:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 39557· CPF 041.***.***-82

Reu:

AURELIO CANCIO PELUSO· OAB PR 32521· CPF 027.***.***-09

Reu:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32387· CPF 018.***.***-07

Reu:

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR· OAB BA 41361· CPF 052.***.***-04

Reu:

VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS· OAB BA 39557· CPF 041.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 29.685,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 29.685,86

Autor

SANDRO GOMES DA SILVACPF

FELIPE STOWINSKI VARANDAS DA SILVACPF

LUCIANA STOWINSKI VARANDAS DA SILVACPF

RAFAEL AYRES STOWINSKI VARANDAS DA SILVACPF

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO GOMES DA SILVA· OAB RJ 95584· CPF 042.***.***-13

Autor:

LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 72895· CPF 065.***.***-90

Autor:

LUCIANA STOWINSKI VARANDAS DA SILVA· CPF 069.***.***-07

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. S. V. D. S.

LUCIANA STOWINSKI VARANDAS DA SILVACPF

RAFAEL AYRES STOWINSKI VARANDAS DA SILVACPF

SANDRO GOMES DA SILVA

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCPF

Advogados

Autor:

SANDRO GOMES DA SILVA· OAB RJ 95584· CPF 042.***.***-13

Autor:

LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 72895· CPF 065.***.***-90

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

SANDRO GOMES DA SILVA· OAB RJ 95584· CPF 042.***.***-13

Reu:

LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 72895· CPF 065.***.***-90

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. S. V. D. S.

LUCIANA STOWINSKI VARANDAS DA SILVACPF

RAFAEL AYRES STOWINSKI VARANDAS DA SILVACPF

SANDRO GOMES DA SILVA

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCPF

Advogados

Autor:

SANDRO GOMES DA SILVA· OAB RJ 95584· CPF 042.***.***-13

Autor:

LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 72895· CPF 065.***.***-90

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

SANDRO GOMES DA SILVA· OAB RJ 95584· CPF 042.***.***-13

Reu:

LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 72895· CPF 065.***.***-90

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728167-29.2024.8.07.0016. AUTOR: SANDRO GOMES DA SILVA, LUCIANA STOWINSKI VARANDAS DA SILVA, RAFAEL AYRES STOWINSKI VARANDAS DA SILVA, F. S. V. D. S. REU: DEUTSCHE LUFTHANSA AG DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 624,93, mais acréscimos legais, id. 234828574, em favor do requerido DEUTSCHE LUFTHANSA AG, para a conta indicada na petição de id. 236058247. Expeça-se alvará de transferência do valor... (29/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

F. S. V. D. S.

LUCIANA STOWINSKI VARANDAS DA SILVACPF

RAFAEL AYRES STOWINSKI VARANDAS DA SILVACPF

SANDRO GOMES DA SILVA

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AGCPF

Advogados

Autor:

SANDRO GOMES DA SILVA· OAB RJ 95584· CPF 042.***.***-13

Autor:

LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 72895· CPF 065.***.***-90

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

SANDRO GOMES DA SILVA· OAB RJ 95584· CPF 042.***.***-13

Reu:

LARISSA DESIREE NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 72895· CPF 065.***.***-90

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SANDRO GOMES DA SILVACPF

JOSIANE DE MATOS PASSOS FRAUCHESCPF

SANDRO GOMES DA SILVA

JOCIARA ALVES NUNES

JOSADAQUE GONCALVES FRAUCHESCPF

+ 2 outros

Reu

JOSELY DA SILVA LIMA

NATHAN BITTENCOURT LIMA

VANUSA SANTOS RAMOS JORDAO

JOSE FERNANDES FERREIRA DA SILVA

LEONARDO JORDAO DA SILVA

+ 14 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS PAIER BARBOSA· OAB ES 41094· CPF 124.***.***-59

Autor:

CHANDLER GONCALVES GARCIA· OAB ES 15891· CPF 107.***.***-12

Reu:

MARCO ANTONIO PEREIRA SOBREIRA NETO· OAB ES 24022· CPF 131.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SANDRO GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

WILLIAM ABREU DE AMORIM JUNIOR

Outros

PAULA FERREIRA DE SOUZA· OAB GO 32386

Último movimento: Intimação Lida (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CRISTIANO FERREIRA DE JESUS

EDSON SILVA TEIXEIRA

GILMAR ANTUNES SAUDECPF

PAULO CEZAR ANTUNES SAUDE

SANDRO GOMES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CHAFIC AREF HAMDAN· OAB MG 50881

Reu:

ALENCAR DUTRA FIGUEIREDO· OAB MG 43591

Reu:

GILBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 138327

Reu:

ROBERTO DE JESUS· OAB MG 64451

Reu:

OSMAR DE MATOS MOREIRA· OAB MG 49028

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO GOMES DA SILVA

Reu

EM APURACAO

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO GOMES DA SILVA

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO TADEU FARIAS DE MEDEIROS SEGUNDO· OAB PB 28454· CPF 111.***.***-11

Reu:

FLAVIO TADEU FARIAS DE MEDEIROS SEGUNDO· OAB PB 28454· CPF 111.***.***-11

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE LIMOEIRO

Reu

EDNALDO PEREIRA DA SILVA

SANDRO GOMES DE LIMACPF

SANDRO GOMES DA SILVA

CLAUDEMIR CAZE DA SILVACPF

CLAUDEMIR CASE DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

PAULO SOARES DE NEGREIRO· OAB PE 18035· CPF 099.***.***-04

Reu:

ANA FLAVIA DUARTE DE AQUINO· OAB PE 22058· CPF 043.***.***-62

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (outros) (05/05/2026)

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