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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

SANDRA LUCIA DA CONCEICAO

Reu

JOSE ROSA DA SILVA

Advogados

Reu:

ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO· OAB PB 7906· CPF 421.***.***-49

Reu:

MARCELO LOURENCO DE MENDONCA· OAB PB 23219· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de cota (29/01/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 22.002,61

Autor

SANDRA LUCIA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CORDEIRO NOGUEIRA· OAB PE 45245· CPF 103.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA LUCIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARIANA CORDEIRO NOGUEIRA· OAB PE 45245· CPF 103.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Em conformidade com o provimento 001 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, fica a parte autora intimada para tomar ciência das informações anexadas pela parte ré e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão e po... (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 8.130,20

Autor

SANDRA LUCIA CONCEICAOCPF

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO GASPAR· OAB SP 124864· CPF 133.***.***-67

Autor:

LUIZ JOSE DUARTE FILHO· OAB SP 306877· CPF 075.***.***-35

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LUCIA CONCEICAOCPF

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO GASPAR· OAB SP 124864· CPF 133.***.***-67

Autor:

LUIZ JOSE DUARTE FILHO· OAB SP 306877· CPF 075.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LUCIA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE DUARTE FILHO· OAB SP 306877· CPF 075.***.***-35

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA LUCIA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO GASPAR· OAB SP 124864· CPF 133.***.***-67

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 8.130,20

Autor

SANDRA LUCIA CONCEICAOCPF

Reu

FUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO GASPAR· OAB SP 124864· CPF 133.***.***-67

Último movimento: Expedição de certidão. (22/09/2025)

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