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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 50.962,00

Autor

JOSE ADAIR SANCHEZ JUNIORCPF

Reu

MARCIANA DO CARMO FONSECA

PABLO MAYER FONSECA

MICHELE CAROL FONSECA

Advogados

Autor:

OSMAR DONIZETE RISSI· OAB SP 116101· CPF 034.***.***-18

Reu:

LUIS JULIO VOLPE JUNIOR· OAB SP 280033· CPF 320.***.***-32

Outros

ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS· OAB SP 405118· CPF 434.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2609285/SP (2024/0117407-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: JOSE ADAIR SANCHEZ JUNIOR ADVOGADOS: OSMAR DONIZETE RISSI - SP116101 ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS - SP405118 AGRAVADO: MARCIANA DO CARMO FONSECA AGRAVADO: PABLO MAYER FONSECA AGRAVADO: MICHELE CAROL FONSECA ADVOGADO: LUIS JULIO VOLPE JUNIOR - SP280033 DECISÃO Trata-se de agravo interposto por JOSÉ ADAIR SANCHEZ JUNIOR contra a decisão que inadmitiu recurso espe... (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 50.962,00

Autor

JOSE ADAIR SANCHEZ JUNIORCPF

Reu

MARCIANA DO CARMO FONSECA

PABLO MAYER FONSECA

MICHELE CAROL FONSECA

Advogados

Autor:

OSMAR DONIZETE RISSI· OAB SP 116101· CPF 034.***.***-18

Reu:

LUIS JULIO VOLPE JUNIOR· OAB SP 280033· CPF 320.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADAIR SANCHEZ JUNIORCPF

Reu

MARCIANA DO CARMO FONSECACPF

PABLO MAYER FONSECACPF

MICHELE CAROL FONSECACPF

Advogados

Autor:

OSMAR DONIZETE RISSI· OAB SP 116101· CPF 034.***.***-18

Autor:

ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS· CPF 434.***.***-88

Reu:

LUIS JULIO VOLPE JUNIOR· OAB SP 280033· CPF 320.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIANA DO CARMO FONSECA

PABLO MAYER FONSECA

MICHELE CAROL FONSECA

Reu

JOSE ADAIR SANCHEZ JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR DONIZETE RISSICPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

OSMAR DONIZETE RISSI· OAB SP 116101· CPF 034.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGINALDO NOVAES (AGRAVANTE)

3. NELSON ANDRE MORAES DA SILVA (INTERESSADO)

Reu

RICARDO ALEXANDRE NASCIMENTO

Advogados

Autor:

OSMAR DONIZETE RISSI· OAB SP 116101· CPF 034.***.***-18

Autor:

WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 317269· CPF 176.***.***-59

Autor:

ANSELMO DUARTTE DOURADO RAMOS· OAB SP 405118· CPF 434.***.***-88

Reu:

SITIA MARCIA COSTA DA SILVA· OAB SP 280117· CPF 619.***.***-91

Reu:

MARIO CEZAR BELOTTI· OAB SP 318887

Reu:

HELOISA ASSIS HERNANDES DANTAS· OAB SP 258155· CPF 222.***.***-07

Reu:

OSMAR DONIZETE RISSI· OAB SP 116101· CPF 034.***.***-18

Reu:

WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 317269· CPF 176.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CONDENADO: REGINALDO NOVAES, NELSON ANDRE MORAES DA SILVA CONDENADO PUNIBILIDADE EXTINTA OU CUMPRIDA: RICARDO ALEXANDRE NASCIMENTO ADVOGADO do(a) CONDENADO: HELOISA ASSIS HERNANDES DANTAS - SP258155 ADVOGADO do(a) CONDENADO: SITIA MARCIA COSTA DA SILVA - SP280117 ADVOGADO do(a) CONDENADO: OSMAR DONIZETE RISSI - SP116101 ADVOGADO do(a) CONDENADO: MARIO CEZAR BELOTTI - SP318887 DECISÃO Em vista da ausên... (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

TUFFY RASSI NETO· OAB SP 160946· CPF 138.***.***-90

Reu:

OSMAR DONIZETE RISSI· OAB SP 116101· CPF 034.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 7.737,20

Autor

ELBER ELEOTERIOCPF

Reu

MICHELI APARECIDA ELEOTERIO DE OLIVEIRACPF

Outros

OSMAR DONIZETE RISSI· OAB SP 116101· CPF 034.***.***-18

ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB SP 173851

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO HENRIQUE SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

OSMAR DONIZETE RISSI· OAB SP 116101· CPF 034.***.***-18

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 14.546,07

Autor

VITOR RICARDO SOARESCPF

APARECIDA DE FATIMA SOARES DA ROCHACPF

EMIDIO SOARESCPF

ROGERIO APARECIDO SOARESCPF

EVA APARECIDA SOARES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

ARACY VILANI SOARESCPF

Advogados

Autor:

OSMAR DONIZETE RISSI· OAB SP 116101· CPF 034.***.***-18

Autor:

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 431857· CPF 426.***.***-78

Reu:

FELIPE PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 431857· CPF 426.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

OSMAR DONIZETE RISSI· OAB SP 116101· CPF 034.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500539-04.2022.8.26.0459 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANDERSON ALVES DOS SANTOS - Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e consequentemente JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ANDERSON ALVES DOS SANTOS, pelo cumprimento do acordo de não persecução penal homologado neste processo, nos termos do artigo 28-A, § 13º do CPP. - ADV: OSMAR DONIZETE RISSI (OAB 116101/SP) (14/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2021

Distribuição

15/11/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

REGINALDO OSMAR RISSICPF

MARIANA CARLOS GRANDOCPF

SAMUEL GRANDOCPF

JOICE FATIMA ALVESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARIANA CARLOS GRANDO· OAB SC 053988· CPF 045.***.***-02

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SC 047919· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2023)

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