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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

R$ 1.356,00

Autor

SANDRA ADRIANE ANGONESE SCARANTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RUI MANDELLI JÚNIOR· OAB PR 69453· CPF 796.***.***-34

Autor:

MUNIR ANTONIO GUZATTI· OAB SC 27335· CPF 027.***.***-60

Autor:

GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 36823· CPF 046.***.***-64

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/04/2023)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

CorrupçãoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

FERNANDO LUIZ ALFREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ MILITAR DA TERCEIRA AUDITORIA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

BEATRIZ SCARANTE· OAB SP 380244· CPF 434.***.***-13

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Autor:

MAYARA GIL FONSECA· CPF 365.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LUIZ ALFREDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Expedição de Ofício nº 041216/2025-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS BEZERRA DOS SANTOS

ALEXANDRE DE JESUS LIMACPF

HENRIQUE SANTOS ALVESCPF

ALEXSANDRO CUNHA FERREIRA

SILVIO SANTOS DA CONCEICAOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DIEGO POUSADA DOS SANTOS NOVOA· CPF 316.***.***-13

Reu:

ALEXANDER SOUZA DE JESUS· OAB SP 331201· CPF 278.***.***-30

Reu:

BIANCA DE CASSIA ALVES DE FREITAS· OAB SP 444395· CPF 408.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MAXWELL OREFICE· OAB SP 142741· CPF 049.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FREIRE SANTOSCPF

HENRIQUE SANTOS ALVESCPF

DANIEL FONSECA RODRIGUESCPF

ARTHUR MARQUES PINHEIROCPF

PAULO SERGIO INACIO JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL FORTES ALMEIDA· OAB SP 381292· CPF 422.***.***-30

Autor:

ALEXANDER SOUZA DE JESUS· OAB SP 331201· CPF 278.***.***-30

Autor:

BIANCA DE CASSIA ALVES DE FREITAS· OAB SP 444395· CPF 408.***.***-70

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 494738/2026 (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FONSECA RODRIGUES

ARTHUR MARQUES PINHEIROCPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR MARQUES PINHEIROCPF

MARCOS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA JUNIIOR

MARCELO FREIRE SANTOS

SILVIO SANTOS DA CONCEICAO

DANIEL FONSECA RODRIGUES

+ 2 outros

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TANIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 130.***.***-88

Autor:

RAFAEL FORTES ALMEIDA· OAB SP 381292· CPF 422.***.***-30

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (21/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO INACIO JUNIOR

MARCELO FREIRE SANTOS

SILVIO SANTOS DA CONCEICAO

DANIEL FONSECA RODRIGUES

ARTHUR MARQUES PINHEIROCPF

+ 2 outros

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MAXWELL OREFICE· OAB SP 142741· CPF 049.***.***-03

Autor:

RAFAEL FORTES ALMEIDA· OAB SP 381292· CPF 422.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TANIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 130.***.***-88

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (21/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FONSECA RODRIGUES

MARCOS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA JUNIIOR

MARCELO FREIRE SANTOS

SILVIO SANTOS DA CONCEICAO

PAULO SERGIO INACIO JUNIOR

+ 2 outros

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TANIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 130.***.***-88

Autor:

RAFAEL FORTES ALMEIDA· OAB SP 381292· CPF 422.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE SANTOS ALVESCPF

PAULO SERGIO INACIO JUNIOR

MARCOS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA JUNIIOR

MARCELO FREIRE SANTOS

SILVIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER SOUZA DE JESUS· OAB SP 331201· CPF 278.***.***-30

Autor:

BIANCA DE CASSIA ALVES DE FREITAS· OAB SP 444395· CPF 408.***.***-70

Autor:

MAXWELL OREFICE· OAB SP 142741· CPF 049.***.***-03

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TANIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 130.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BEATRIZ SCARANTE (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

BEATRIZ SCARANTE· OAB SP 380244· CPF 434.***.***-13

Reu:

BEATRIZ SCARANTE· OAB SP 380244· CPF 434.***.***-13

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRepresentação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade

Incompatibilidade para o OficialatoPenas AcessóriasParte Geral+2

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WELLINGTON APARECIDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA· CPF 757.***.***-91

Reu:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Reu:

MAYARA GIL FONSECA· OAB SP 364786· CPF 365.***.***-73

Reu:

BEATRIZ SCARANTE· OAB SP 380244· CPF 434.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2022)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON APARECIDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

PATRICIA DELL AMORE TORRES· OAB SP 252458· CPF 311.***.***-86

Autor:

VIVIAN RUAS DA COSTA OCHSENDORF· OAB SP 238734· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Expedição de Ofício nº 005360/2022-CPDP ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020221693356 (06/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KELVIN MAIA RAFAELCPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ SCARANTE· OAB SP 380244· CPF 434.***.***-13

Reu:

CARLA FISHER DA SILVA

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (28/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELVIN MAIA RAFAELCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ SCARANTE· OAB SP 380244· CPF 434.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANGELO FERREIRA DANTAS GERALDOCPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ SCARANTE· OAB SP 380244· CPF 434.***.***-13

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANGELO FERREIRA DANTAS GERALDOCPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ SCARANTE· OAB SP 380244· CPF 434.***.***-13

Último movimento: Recebidos os Autos do Outro Foro (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SILVESTRE CAMARGO SOARES

Advogados

Reu:

BEATRIZ SCARANTE· OAB SP 380244· CPF 434.***.***-13

Reu:

CRISTIANE REGINA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 381960· CPF 295.***.***-14

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

01/07/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SILVESTRE CAMARGO SOARES

Advogados

Reu:

BEATRIZ SCARANTE· OAB SP 380244· CPF 434.***.***-13

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Reu:

BEATRIZ SCARANTE· OAB SP 380244· CPF 434.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

29/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

LUIZ RODOLFO JUSTINO (DA) SILVA

Advogados

Autor:

MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS· OAB SP 208682· CPF 297.***.***-98

Reu:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Reu:

RAPHAEL DE REZENDE CUNHA· CPF 395.***.***-30

Reu:

BEATRIZ SCARANTE· OAB SP 380244· CPF 434.***.***-13

Reu:

MAYARA GIL FONSECA· OAB SP 364786· CPF 365.***.***-73

Reu:

GABRIELE OCHSENDORF MONTAGNER· CPF 407.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RODOLFO JUSTINO SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2019)

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