Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 3.592.456,17

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

SANDVIK ROCK PROCESSING BRASIL LTDACPF

Advogados

Reu:

MARIANA BITTAR FERREIRA DE AGUIAR· CPF 410.***.***-02

Reu:

MARCIO CARNEIRO SPERLING· OAB SP 183715

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 3.769.142,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 3.769.142,01

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SANDVIK ROCK PROCESSING BRASIL LTDACNPJ

SANDVIK ROCK PROCESSING BRASIL LTDACPF

Advogados

Reu:

LUIS GUSTAVO ZACARIAS DA SILVA· CPF 465.***.***-80

Reu:

MARCIO CARNEIRO SPERLING· CPF 283.***.***-29

Reu:

MARIANA BITTAR FERREIRA DE AGUIAR· CPF 410.***.***-02

Reu:

FABIO PIOVESAN BOZZA· CPF 179.***.***-81

Reu:

ANA BEATRIZ VASCONCELOS DOS SANTOS· CPF 487.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO BERTELLICPF

Reu

SANDVIK MINING AND ROCK TECHNOLOGY DO BRASIL LTDACNPJ

SANDVIK MGS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PRETEL LEAL· CPF 293.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS WAHLE· OAB SP 120025· CPF 997.***.***-72

Reu:

DIEGO LANGE RUIZ· OAB SP 305296· CPF 353.***.***-06

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA ROCHA· CPF 481.***.***-85

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SANDVIK MINING AND CONSTRUCTION OY

SANDVIK MINING AND ROCK TECHNOLOGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Autor:

RENATO GOMES DE MATTOS MALAFAIA· OAB SP 368020· CPF 147.***.***-00

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SANDVIK MINING AND CONSTRUCTION OY

SANDVIK MINING AND ROCK TECHNOLOGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ROCHA· OAB RJ 155969· CPF 108.***.***-31

Autor:

FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME· OAB SP 231332· CPF 222.***.***-26

Autor:

RENATO GOMES DE MATTOS MALAFAIA· OAB SP 368020· CPF 147.***.***-00

Autor:

PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES· OAB RJ 205175· CPF 126.***.***-19

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SANDVIK MINING AND ROCK TECHNOLOGY DO BRASIL LTDACNPJ

SANDVIK COROMANT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA OLIVEIRA LIMA DE CASTRO· OAB SP 390471· CPF 410.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SANDVIK MINING AND ROCK TECHNOLOGY DO BRASIL LTDACNPJ

SANDVIK COROMANT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA LUIZA OLIVEIRA LIMA DE CASTRO· OAB SP 390471· CPF 410.***.***-19

Reu:

FILIPE CARRA RICHTER· OAB SP 234393· CPF 219.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDVIK MINING AND ROCK TECHNOLOGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Outros

FERNANDO AZEVEDO SETTE· OAB MG 58642· CPF 712.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/12/2011

Distribuição

20/12/2011

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SANDVIK MINING AND ROCK TECHNOLOGY DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO AZEVEDO SETTE· CPF 712.***.***-68

Reu:

ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS· OAB MG 62574· CPF 767.***.***-68

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GR.2022012747 Destino: JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (26/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 207.710,67

Autor

SANDVIK MINING AND ROCK TECHNOLOGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Autor:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 176/2023 (9a. Vara) Paote: 176 (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 207.710,67

Autor

SANDVIK MINING AND ROCK TECHNOLOGY DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MONICA FERRAZ IVAMOTO· OAB SP 154657· CPF 254.***.***-11

Autor:

LUIS ALEXANDRE BARBOSA· OAB SP 195062· CPF 267.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (12/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal