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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauNotificação

Cláusulas AbusivasNotificação

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA BAIRROS BAIRROCPF

Advogados

Autor:

VANESSA SIEBEN DA MOTA· OAB RS 133192· CPF 018.***.***-95

Autor:

DIEGO PERES LOPES· OAB RS 67507· CPF 884.***.***-00

Autor:

EDUARDO ALVES· OAB RS 106335· CPF 020.***.***-09

Autor:

DIEGO PERES LOPES· OAB RS 067507· CPF 884.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 5.033.390,06

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADO

Reu

PAULO ROBERTO SIGNORICPF

RONEI CARLOS DA SILVA OLIVEIRACPF

JEAN PAULO VIEIRA LELISCPF

VILSON PEREIRA DA SILVACPF

JEAN CARLOS PONTES CIRIACOCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

Reu

SANI CAETANO PINTO

VILSON PEREIRA DA SILVACPF

JEAN PAULO VIEIRA LELISCPF

PAULO ROBERTO SIGNORICPF

RONEI CARLOS DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

PATRICIA CARDOSO MEDEIROS· OAB SP 211000

Reu:

TATIANE ROCHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

Reu

SANI CAETANO PINTO

VILSON PEREIRA DA SILVACPF

JEAN PAULO VIEIRA LELISCPF

PAULO ROBERTO SIGNORICPF

RONEI CARLOS DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

PATRICIA CARDOSO MEDEIROS· OAB SP 211000

Reu:

TATIANE ROCHA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

Reu

SANI CAETANO PINTO

VILSON PEREIRA DA SILVACPF

JEAN PAULO VIEIRA LELISCPF

PAULO ROBERTO SIGNORICPF

RONEI CARLOS DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

PATRICIA CARDOSO MEDEIROS· OAB SP 211000

Reu:

TATIANE ROCHA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APARECIDA DO TABOADOCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO

Reu

ALTAIR JOSE TIAGO DE QUEIROZ

JEAN CARLOS PONTES CIRIACOCPF

JEAN PAULO VIEIRA LELISCPF

MAURO INACIO DE LIMA

PAULO ROBERTO SIGNORICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ DE QUEIROZ· OAB MS 3968

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

PATRICIA CARDOSO MEDEIROS· OAB SP 211000

Reu:

TATIANE ROCHA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/01/2024)

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