Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 9.000.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

SANTANA TEXTIL MATO GROSSO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

BENJAMIM VIEIRA CELIO FILHO· CPF 033.***.***-88

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 010956· CPF 398.***.***-53

Reu:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 015786· CPF 814.***.***-72

Reu:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 014852· CPF 624.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTANA TEXTIL MATO GROSSO S.A.CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 015786· CPF 814.***.***-72

Autor:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 014852· CPF 624.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 9.000.000,00

Autor

SANTANA TEXTIL MATO GROSSO S.A.CNPJ

SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 015786· CPF 814.***.***-72

Autor:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 014852· CPF 624.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 010956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANTANA TEXTIL MATO GROSSO S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

3. SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS (INTERESSADO)

Reu

SANTANA TEXTIL MATO GROSSO S.A.

Advogados

Autor:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852· CPF 624.***.***-34

Autor:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Autor:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 014852· CPF 624.***.***-34

Autor:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 015786· CPF 814.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Reu:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852· CPF 624.***.***-34

Reu:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Reu:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 014852· CPF 624.***.***-34

Reu:

ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR· OAB CE 015786· CPF 814.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para ciência do retorno dos autos do Eg TJMT, requerendo o que entenderem de direito, no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 104.364,66

Autor

HELBER ABADE LIMA - MECNPJ

Reu

WAP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

EQUIPAV SA PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COMERCIOCNPJ

SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

EQUIPAV ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956

JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES· OAB MG 151172· CPF 100.***.***-00

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR· OAB SP 248636

CARLOS EDUARDO SANCHEZ· OAB SP 239842

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413· CPF 103.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELBER ABADE LIMA - MECNPJ

Reu

EQUIPAV ENGENHARIA LTDACNPJ

WAP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CLEYDSON DA SILVA SOARES· OAB MG 151172

Autor:

RAFAEL ROCHA CALDEIRA· OAB MG 182413

Autor:

RAYNE SAVAN BRITO· OAB MG 108576

Reu:

SILVIO DE SOUZA GARRIDO JUNIOR

Reu:

CARLOS EDUARDO SANCHEZ

Reu:

BENJAMIM VIEIRA CELIO FILHO

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

DECIO GONCALVESCPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MOURA· OAB MT 24776· CPF 020.***.***-58

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 3.649,40

Autor

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

JURANY SOUZA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Reu:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Reu:

CLARIMEE SOUZA DE MENEZES· OAB MT 5294· CPF 109.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 3.649,40

Autor

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

JURANY SOUZA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Reu:

GISELIA SILVA ROCHA· CPF 569.***.***-68

Reu:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Reu:

MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 21412· CPF 006.***.***-03

Reu:

CLARIMEE SOUZA DE MENEZES· OAB MT 5294· CPF 109.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Reu

JURANY SOUZA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Autor:

GISELIA SILVA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELIA SILVA ROCHA· OAB MT 14241· CPF 569.***.***-68

Autor:

MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 21412· CPF 006.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Reu:

CLARIMEE SOUZA DE MENEZES· OAB MT 5294· CPF 109.***.***-83

Reu:

GISELIA SILVA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELIA SILVA ROCHA· OAB MT 14241· CPF 569.***.***-68

Reu:

MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 21412· CPF 006.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1006476-16.2021.8.11.0003.. REQUERENTE: SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS REQUERIDO: JURANY SOUZA MENEZES Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença. Durante o trâmite processual, as partes realizaram acordo extrajudicial, em relação ao objeto da presente lide. Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Fund... (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Água e/ou EsgotoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANEAR-SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS

Reu

JURANY SOUZA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Autor:

GISELIA SILVA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELIA SILVA ROCHA· OAB MT 14241· CPF 569.***.***-68

Autor:

MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 21412· CPF 006.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

ROQUE PIRES DA ROCHA FILHO· OAB MT 9870· CPF 696.***.***-68

Reu:

CLARIMEE SOUZA DE MENEZES· OAB MT 5294· CPF 109.***.***-83

Reu:

GISELIA SILVA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GISELIA SILVA ROCHA· OAB MT 14241· CPF 569.***.***-68

Reu:

MARCELO VENTURA DA SILVA MAGALHAES· OAB MT 21412· CPF 006.***.***-03

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 1.448,07

Autor

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

SANEAR - SERVICO DE SANAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS/MT

Reu

ROSINEIDE ALVES SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Autor:

LUCIMAR DIAS DA SILVA· OAB MT 20637· CPF 615.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROSINEIDE ALVES SOBRINHO em 19/04/2024 23:59 (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 622,00

Autor

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

JEATER WALDEMAR MACIEL CORREA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Autor:

VAGNER SILVA DE JESUS· CPF 018.***.***-55

Reu:

MARCO ANTONIO MATOS DE SOUZA· OAB MT 13081· CPF 936.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

Ação Civil PúblicaIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 1.792,81

Autor

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

SANEAR - SERVICO DE SANAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS/MT

Reu

JULIANA BORSEKOWSKYCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANDER CLAUDIO FLORES DE ARAUJOCPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB SP 291039· CPF 330.***.***-84

Autor:

JOSIELE MARCONDES DANTAS DE CARVALHO· OAB MT 22862· CPF 043.***.***-99

Reu:

LUCIMAR DIAS DA SILVA· OAB MT 20637· CPF 615.***.***-87

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Reu:

EDNALDO DE CARVALHO AGUIAR· OAB MT 3179· CPF 366.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PERCILIO ADOLFO DE OLIVEIRACPF

Reu

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL ROSSATO MURARO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMANUEL ROSSATO MURARO· OAB MT 21261· CPF 007.***.***-89

Reu:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Reu:

BENJAMIM VIEIRA CELIO FILHO· OAB MT 3700· CPF 033.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 5.615,15

Autor

SANEAR - SERVICO DE SANAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLIS/MT

SANEAR - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

CELSINA PEREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB MT 14885· CPF 025.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE JULIO JUNIOR· OAB MT 10956· CPF 398.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal