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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2006

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 6.278.071,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PROGRESSO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACPF

LUCIANO JOSE DE LIMACPF

LUIZ AUGUSTO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

HERNAN ESCUDERO GUTIERREZ· CPF 096.***.***-98

Reu:

RONALDO MONTEIRO FEGURI· OAB MT 8328· CPF 460.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 22.500.987,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

SANTA RITA COMERCIO DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

POSTO SANTA RITA CARMINDO DE CAMPOS LTDA - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Reu:

RENATA LUIZA ANDRADE DE SOUZA

Reu:

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

Reu:

SAMUEL PEDRO PEREIRA SOBREIRA· OAB PI 12154

Reu:

PATRICIA MARINUCCI

Outros

PATRÍCIA MARINUCCI DE LUCENA· OAB PE 31871

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2010

Distribuição

10/03/2010

Valor

R$ 2.202.072,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE HOTELEIRA SANTA RITA LTDACNPJ

JOSE HAROLDO RIBEIRO NETOCPF

MARIA AUGUSTA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

+ 13 outros

Outros

PATRÍCIA MARINUCCI DE LUCENA· OAB PE 31871

JULIO CESAR RIBEIRO· OAB MT 5127· CPF 569.***.***-34

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - ME em 21/05/2021 23:59. (22/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 465.876,90

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

SOCIEDADE HOTELEIRA SANTA RITA LTDACNPJ

MAR AZUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CRISTINA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

+ 11 outros

Outros

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 20/05/2021 23:59. (21/05/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 8.513.088,00

Autor

SUZANO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL SANTA RITA DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

Autor:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Autor:

ANDRÉ LUÍS DO PRADO· OAB SP 489469· CPF 402.***.***-54

Reu:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Reu:

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL SANTA RITA DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Autor:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

Autor:

ANDRÉ LUÍS DO PRADO· OAB SP 489469· CPF 402.***.***-54

Reu:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUZANO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL SANTA RITA DE PETROLEO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

Autor:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Autor:

ANDRÉ LUÍS DO PRADO· OAB SP 489469· CPF 402.***.***-54

Reu:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Reu:

RAPHAEL DOS SANTOS LEOCADIO VIEIRA

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUZANO S.A. (REQUERENTE)

Reu

2. COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

Autor:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Autor:

ANDRÉ LUÍS DO PRADO· OAB SP 489469· CPF 402.***.***-54

Autor:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Reu:

CLAUDIA REGINA FIGUEIRA· OAB SP 286495· CPF 227.***.***-01

Reu:

SÉRGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB SP 352103· CPF 617.***.***-34

Reu:

ANDRÉ LUÍS DO PRADO· OAB SP 489469· CPF 402.***.***-54

Reu:

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE· OAB SP 182107· CPF 288.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 386.535,45

Autor

LOCBUG TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

JOSE GUILHERME FONSECA DIAS RIBEIROCPF

MARIA AUGUSTA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Autor:

DEBORA ZANETTINI BERARDO· OAB SP 229055· CPF 218.***.***-90

Autor:

MARIA ISABEL DELLA VALLE OBERSTEINER· OAB MT 5461· CPF 164.***.***-00

Autor:

LUIZ ROBERTO OBERSTEINER· OAB MT 2658· CPF 225.***.***-20

Autor:

ILVANIO MARTINS· OAB MT 12301· CPF 592.***.***-04

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LOCBUG TRANSPORTES LTDA

Reu

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - ME

JOSE GUILHERME FONSECA DIAS RIBEIROCPF

MARIA AUGUSTA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ILVANIO MARTINS· OAB MT 12301· CPF 592.***.***-04

Autor:

LUIZ ROBERTO OBERSTEINER· OAB MT 2658· CPF 225.***.***-20

Autor:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Autor:

DEBORA ZANETTINI BERARDO· OAB SP 229055· CPF 218.***.***-90

Autor:

MARIA ISABEL DELLA VALLE OBERSTEINER· OAB MT 5461· CPF 164.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ILVANIO MARTINS· OAB MT 12301· CPF 592.***.***-04

Reu:

LUIZ ROBERTO OBERSTEINER· OAB MT 2658· CPF 225.***.***-20

Reu:

LUCAS DE ARAUJO FELTRIN· OAB SP 274113· CPF 320.***.***-58

Reu:

DEBORA ZANETTINI BERARDO· OAB SP 229055· CPF 218.***.***-90

Reu:

MARIA ISABEL DELLA VALLE OBERSTEINER· OAB MT 5461· CPF 164.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0025925-48.2007.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte Exequente, na pessoa de seu(s) advogado(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, sob pena de ext... (22/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

R$ 195.765,00

Autor

SUPREMO SERVICOS DE GESTAO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA LTDA - MECNPJ

Reu

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

JOSE GUILHERME FONSECA DIAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CONERA BARBOSA· OAB MT 19642· CPF 536.***.***-15

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - ME em 27/08/2025 23:59 (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2009

Distribuição

28/10/2009

Valor

R$ 22.369,16

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

ALVARO COSTA DE BRITTOCPF

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

CRISTINA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Advogados

Autor:

CLARISSA AUGUSTA TORRES CAVALCANTE· OAB PE 33350· CPF 065.***.***-46

Autor:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Autor:

HERMES LOPES GOMES· OAB PE 40733· CPF 068.***.***-16

Autor:

ANA LUIZA GONCALVES FERREIRA· CPF 086.***.***-05

Reu:

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA· OAB MT 14039· CPF 878.***.***-00

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (25/05/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 22.369,16

Autor

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

ALVARO COSTA DE BRITTOCPF

CRISTINA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

Reu

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (30/05/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

R$ 364.246,52

Último movimento: Juntada de Certidão (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 364.246,52

Autor

SUPREMO SERVICOS DE GESTAO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE GUILHERME FONSECA DIAS RIBEIROCPF

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CONERA BARBOSA· OAB MT 19642· CPF 536.***.***-15

Reu:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO· OAB CE 16744· CPF 617.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2010

Distribuição

19/05/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

R$ 569.281,17

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

CRISTINA FONSECA DIAS RIBEIROCPF

COMERCIAL HDB DE PETROLEO LTDA - MECNPJ

CRISTIANA FONSECA DIAS RIBEIRO

JOSE HAROLDO RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MT 3662· CPF 851.***.***-87

Autor:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

SAMUEL PEDRO PEREIRA SOBREIRA· OAB MT 19994· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/10/2009

Distribuição

08/10/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/08/2024)

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