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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 4.400,00

Autor

DOMUS - GESTORA DE ATIVOS LTDA.

Reu

JOAO EDSON MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO TELLES BUENO· OAB RJ 34111

Autor:

FLAVIO CUNHA DE CARVALHO REGO· OAB CE 10091· CPF 262.***.***-72

Reu:

JOSE HELDER DINIZ NETO· OAB CE 36727· CPF 673.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbenciaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMUS GESTORA DE ATIVOS LTDA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ESPOLIO DE MARIA JOSE LOPES DE FREITAS

ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO DIAS DE FREITAS

Advogados

Autor:

BRUNO CAMPOS DE FREITAS· OAB CE 42046· CPF 600.***.***-14

Autor:

DIEGO VIANNA LANGONE· OAB RJ 164605· CPF 073.***.***-58

Autor:

LUIZ CARLOS VILS ROLO· OAB RJ 160498· CPF 109.***.***-27

Autor:

FELIPE DE PAULA IVO· OAB RJ 229047· CPF 084.***.***-27

Reu:

BRUNO CAMPOS DE FREITAS· OAB CE 42046· CPF 600.***.***-14

Reu:

DIEGO VIANNA LANGONE· OAB RJ 164605· CPF 073.***.***-58

Reu:

LUIZ CARLOS VILS ROLO· OAB RJ 160498· CPF 109.***.***-27

Reu:

FELIPE DE PAULA IVO· OAB RJ 229047· CPF 084.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: DOMUS GESTORA DE ATIVOS LTDA AGRAVADO: Espolio de Maria Jose Lopes de Freitas e outros Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais... (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIE GUSTAAF FRANS VERMARIENCPF

Reu

DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA· OAB SP 162174· CPF 174.***.***-90

Reu:

PEDRO PAULO TELLES BUENO· OAB RJ 34111

Reu:

TASSIANY GOMES DA SILVEIRA· OAB RJ 216631· CPF 137.***.***-32

Reu:

LUIZ CARLOS VILS ROLO· OAB RJ 160498· CPF 109.***.***-27

Reu:

DIEGO VIANNA LANGONE

Outros

ARTHUR ONGARO· OAB SP 210863· CPF 283.***.***-47

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ENF SPE II S/ACNPJ

Reu

MARIE GUSTAAF FRANS VERMARIENCPF

Advogados

Autor:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

Reu:

JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA· OAB SP 162174· CPF 174.***.***-90

Último movimento: Prazo (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/12/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENF SPE II S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIE GUSTAAF FRANS VERMARIENCPF

Advogados

Autor:

JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA· OAB SP 162174· CPF 174.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENF SPE II S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENF SPE II S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIE GUSTAAF FRANS VERMARIENCPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIE GUSTAAF FRANS VERMARIENCPF

Reu

DOMUS COMPANHIA HIPOTECARIA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

ENF SPE II S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE MELLO E SOUZA CAMARDELLA· OAB SP 240050· CPF 296.***.***-30

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS

Reu:

JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

Reu:

ARTHUR ONGARO· OAB SP 210863· CPF 283.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

29/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARETE PEREIRA BARBOSA

Reu

ALESSANDRA FERNANDES RABELOCPF

DOMUS GESTORA DE ATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO CUNHA DE CARVALHO REGO· OAB CE 10091· CPF 262.***.***-72

Autor:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

Autor:

CLEMER NATALI DE BORBA· OAB MG 97707· CPF 900.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO CUNHA DE CARVALHO REGO· OAB CE 10091· CPF 262.***.***-72

Reu:

LUCIO DE QUEIROZ DELFINO· OAB MG 111564· CPF 056.***.***-35

Reu:

CLEMER NATALI DE BORBA· OAB MG 97707· CPF 900.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE BARROS TAVARES· OAB MG 122676· CPF 060.***.***-99

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0052981-04.2011.4.01.3800/MG AUTOR: CLARETE PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): LUCIO DE QUEIROZ DELFINO (OAB MG111564) RÉU: DOMUS GESTORA DE ATIVOS LTDA ADVOGADO(A): FLAVIO CUNHA DE CARVALHO REGO (OAB CE010091) RÉU: ALESSANDRA FERNANDES RABELO ADVOGADO(A): CLEMER NATALI DE BORBA (OAB MG097707) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 SJMG-SECCIV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre... (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE PAULO TOLEDO

Advogados

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 43631· CPF 034.***.***-02

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 043631· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032307-73.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REQUERENTE: IVONETE PAULO TOLEDO ADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 119 - 01/06/2026 - Juntada de certidão (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON SEVERINO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 43631· CPF 034.***.***-02

Autor:

PEDRO PAULO SANTOS E SILVA· OAB RJ 215123· CPF 147.***.***-10

Autor:

JUNIOR MOISES PEGORINI· OAB PR 92810· CPF 059.***.***-85

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 043631· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 23.726,80

Autor

SANDRO RAEL AYRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 043631· CPF 034.***.***-02

Autor:

JUNIOR MOISES PEGORINI· OAB PR 092810· CPF 059.***.***-85

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO RAEL AYRESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 43631· CPF 034.***.***-02

Autor:

EDUARDO ESPINDOLA CORREA· OAB PR 043631· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5033426-69.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REQUERENTE: SANDRO RAEL AYRES ADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 08/05/2026 - Juntado(a) (11/05/2026)

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