SANTA RITA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 38.321,63

Autor

SANTA RITA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

EDUARDO ANTONIO MASCARELLOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CARMEMCNPJ

Advogados

Autor:

XENIA MICHELE ARTMANN GUERRA· OAB MT 13697· CPF 011.***.***-32

Autor:

FELIPE MATHEUS DE FRANCA GUERRA· OAB MT 10082· CPF 927.***.***-72

Autor:

FERNANDO MASCARELLO· OAB MT 11726· CPF 027.***.***-24

Reu:

ADRIANO BULHOES DOS SANTOS· OAB MT 8182· CPF 096.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2015

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 4.765,49

Autor

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Reu

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO RIBEIRO· OAB MT 13293· CPF 004.***.***-40

Reu:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 142.833,37

Autor

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

JOAO CARLOS FACHIOLI

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOAO CARLOS FACHOLICPF

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Reu:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Reu:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 13984· CPF 044.***.***-66

Reu:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Reu:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE LUIZ DA SILVA ARAUJO· OAB MT 3963

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 142.833,37

Autor

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Reu:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 142.833,37

Autor

JOAO CARLOS FACHIOLI

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VALE NEVADO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

PANTANAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

JJCA FACHOLI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Autor:

BARBARA FERREIRA ARAUJO· OAB MT 20170· CPF 098.***.***-67

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ARAUJO· OAB MT 13984· CPF 044.***.***-66

Autor:

LOURIVAL RIBEIRO FILHO· OAB MT 5073· CPF 079.***.***-91

Autor:

TAISE PINTO DE LARA DE PIERI· OAB MT 8623· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Reu:

DIVANIR MARCELO DE PIERI· OAB MT 5698· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

R$ 87.320,00

Último movimento: Decorrido prazo de TELMA EVELIZE DECOL CLARO MESTRINER em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48499775 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 87.320,00

Autor

JACQUELINE BUARQUE BORIN MISTRINERCPF

TELMA EVELIZE DECOL CLAROCPF

JANI MARI VIEIRA CINTRACPF

ELCIO MISTRINERCPF

ESPOLIO DE ECLAIR MESTRINER

+ 15 outros

Reu

PAULO EDUARDO FERREIRA

HELOISA HELENA PACHECO DI LORETOCPF

NINO DI LORETOCPF

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE IVO DAS NEVESCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

NEWTON BARBOSA· CPF 011.***.***-53

Autor:

MANOEL QUINTANA RYDLEWSKI· OAB MS 1723· CPF 328.***.***-53

Autor:

ALDO LEANDRO DE SAO JOSE· OAB MS 7366· CPF 582.***.***-68

Autor:

EDUARDO HENRIQUE ITACARAMBI MEINBERG· OAB MT 19964· CPF 017.***.***-09

Autor:

PAULO EDUARDO FERREIRA· CPF 395.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO FERREIRA· CPF 395.***.***-08

Reu:

LARA MOERSCHBERGER NEDEL· OAB MT 17240· CPF 000.***.***-65

Reu:

HOMERO AMILCAR NEDEL· OAB MT 3483· CPF 290.***.***-91

Reu:

EDSON AZOLINI· OAB MT 3094· CPF 413.***.***-49

Reu:

ALDO LEANDRO DE SAO JOSE· OAB MS 7366· CPF 582.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseUsucapião

Ajuizamento

13/02/2003

Distribuição

13/02/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 36.033,90

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 36.033,90

Autor

ALVANI MANOEL LAURINDOCPF

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRENDHA LAURA MAYER DE BARROS CORREACPF

Advogados

Autor:

DANIELA APARECIDA SANCHES VICENTE· OAB MT 6485· CPF 790.***.***-30

Reu:

MIRLAINE OLIVEIRA PIRES· OAB MT 25731· CPF 414.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 600.000,00

Autor

FLORISBERTO LEALCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE FERNANDESCPF

SILVANO ALVES BERNARDOCPF

ANIBAL MANOEL LAURINDOCPF

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ELENICE BALLAROTTI LAURINDOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Reu:

EDSON RITTER· CPF 021.***.***-60

Outros

EDSON RITTER· OAB MT 15465· CPF 021.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FLORISBERTO LEALCPF

Reu

ANIBAL MANOEL LAURINDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANIBAL MANOEL LAURINDO

ELENICE BALLAROTTI LAURINDOCPF

ESPÓLIO DE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE FERNANDES

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

SILVANO ALVES BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Autor:

EDSON RITTER· OAB MT 15465· CPF 021.***.***-60

Autor:

LAYS MORAES DA SILVA· OAB MT 32941· CPF 035.***.***-89

Reu:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Reu:

EDSON RITTER· OAB MT 15465· CPF 021.***.***-60

Reu:

LAYS MORAES DA SILVA· OAB MT 32941· CPF 035.***.***-89

Último movimento: Documento (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 142.871,56

Autor

BERTOLDO BARCHET ADVOGADOS ASSOCIADOS SC.CNPJ

Reu

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/04/2026 23:59 (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERTOLDO BARCHET ADVOGADOS ASSOCIADOS SC.

Reu

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Autor:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Reu:

HOUSEMAN THOMAZ AGULIARI· OAB MT 16635· CPF 268.***.***-79

Reu:

MARCELO BERTOLDO BARCHET· OAB MT 5665· CPF 632.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ATTILA APARECIDO TABORY FILHO

IGOR LUIZ ALVES DA SILVACPF

ATTILA APARECIDO TABORY FILHOCPF

Advogados

Reu:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 8083· CPF 902.***.***-00

Reu:

RODRIGO BATISTA DA SILVA· OAB MT 7697· CPF 920.***.***-00

Reu:

BRUNO NOGUEIRA CAMELO· OAB MT 24813· CPF 047.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE PINTO LIBERATTI· OAB MT 5906· CPF 795.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2003

Distribuição

04/06/2003

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SILVANO ALVES BERNARDOCPF

RUTE APARECIDA DO NASCIMENTO BERNARDOCPF

ESMERALDA ALVES BERNARDOCPF

ELIZEU DA CUNHA DE OLIVEIRACPF

ELISEU ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FRANCISCO RODRIGUES DE MELO JUNIOR

ANIBAL MANOEL LAURINDOCPF

ELENICE PALAROTTI LAURINDO

Advogados

Autor:

EVANDRO SILVA SALVADOR· OAB MT 10773· CPF 247.***.***-45

Autor:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

GECE LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANA PEREIRACPF

LUCAS LOPES DE OLIVEIRACPF

AGEU ALVES DE OLIVEIRACPF

ELISEU ALVES DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

ELENICE PALAROTTI LAURINDO

ANIBAL MANOEL LAURINDOCPF

FRANCISCO RODRIGUES DE MELO JUNIOR

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBENS MENDES MADEIROS· OAB MT 22528· CPF 012.***.***-60

Autor:

EVANDRO SILVA SALVADOR· OAB MT 10773· CPF 247.***.***-45

Reu:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (30/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA CHAPADA DOS GUIMARAES S ACNPJ

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025 (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA CHAPADA DOS GUIMARAES S ACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO CORTEZ LOI· OAB MT 11152· CPF 984.***.***-20

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Autor:

MARIA ROSELEIDE MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 8380· CPF 631.***.***-72

Reu:

ELAINE FERREIRA SANTOS MANCINI· OAB MT 2915· CPF 016.***.***-95

Reu:

ANTONIO FERNANDO MANCINI· OAB MT 1581· CPF 137.***.***-87

Reu:

ESTEVAO MANOEL ALVES CORREA FILHO· OAB MT 7607· CPF 805.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 17/06/2024. (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/08/2023)

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