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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

RODRIGO RODRIGUES DE SANTANA FEITOSACPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - MECNPJ

Outros

ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 8257· CPF 424.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

AYRTON FEITOSA SANTANA· OAB PI 13537· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/04/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOAO AILTON GOMESCPF

Advogados

Reu:

AYRTON FEITOSA SANTANA· OAB PI 13537· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

RICARDO HENRIQUE SILVA CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

AYRTON FEITOSA SANTANA· OAB PI 13537· CPF 958.***.***-34

Reu:

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA· OAB PI 7073· CPF 993.***.***-20

Outros

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

RICARDO HENRIQUE SILVA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA· OAB PI 7073· CPF 993.***.***-20

Autor:

JOSE URTIGA DE SA JUNIOR· OAB PI 2677· CPF 273.***.***-20

Autor:

AYRTON FEITOSA SANTANA· OAB PI 13537· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO· OAB PI 7482· CPF 012.***.***-19

Autor:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA· OAB PI 11418· CPF 036.***.***-58

Reu:

JULIANO LEAL DE CARVALHO· OAB PI 3692· CPF 625.***.***-91

Reu:

JULIANA MARTINS VASCONCELOS· OAB PI 7487· CPF 018.***.***-02

Reu:

IGOR MARTINS IGREJA· OAB PI 10382· CPF 033.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

GIANNA LUCIA CARNIB BARROS LOBO· OAB PI 5609· CPF 000.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ITANIELI ROTONDO SACPF

Advogados

Autor:

FELIPE BARROS DE SOUSA MENDES· OAB PI 14216· CPF 054.***.***-47

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

AYRTON FEITOSA SANTANA· OAB PI 13537· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauReclamação

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

3 CADEIRA DA 2 TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PIAUI

ITANIELI ROTONDO SACPF

Advogados

Autor:

MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO· OAB PI 2209· CPF 288.***.***-15

Reu:

AYRTON FEITOSA SANTANA· OAB PI 13537· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (26/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauReclamação

Espécies de ContratosReclamação

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 76.052,03

Autor

JOAO MANOEL DA LUZCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AYRTON FEITOSA SANTANA· OAB PI 13537· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 18/07/2025. (18/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

23/01/2022

Distribuição

23/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA REGIONAL DE PICOS

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FABRICIO FRANCISCO DA COSTACPF

Advogados

Reu:

BRENNA KATRISSE SOUSA SANTOS DE ALMEIDA· OAB PI 19287· CPF 048.***.***-60

Reu:

AYRTON FEITOSA SANTANA· OAB PI 13537· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Autor:

JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO· OAB PI 7482· CPF 012.***.***-19

Autor:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Reu:

KALLYANE NUNES SANTOS· OAB PI 13953· CPF 024.***.***-70

Reu:

ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA· OAB PI 4385· CPF 218.***.***-00

Reu:

WINNIE TALISSA SOBRAL CHITUNDA· OAB PE 41602· CPF 096.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB PI 9640· CPF 022.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

GIANNA LUCIA CARNIB BARROS LOBO· OAB PI 5609· CPF 000.***.***-64

DENISE DE FATIMA MENDONCA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PI 7013

CAMILA CORA REIS PINTO PICCINI· OAB SP 208198· CPF 291.***.***-00

SORAYA EVANGELISTA FERREIRA BUENO· OAB SP 300003· CPF 342.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES· OAB PI 11723· CPF 047.***.***-90

Autor:

JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO· OAB PI 7482· CPF 012.***.***-19

Autor:

VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA· OAB PI 7562· CPF 951.***.***-00

Reu:

ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA· OAB PI 4385· CPF 218.***.***-00

Reu:

WINNIE TALISSA SOBRAL CHITUNDA· OAB PE 41602· CPF 096.***.***-07

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO· OAB PI 9640· CPF 022.***.***-86

Reu:

WIANEY BEZERRA SOUSA· OAB PI 6646· CPF 012.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DE MORAES· OAB PE 46649· CPF 103.***.***-14

Autor:

LENILDO GUSMAO DE ALMEIDA· OAB RJ 126842· CPF 082.***.***-99

Autor:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

Autor:

ALAN FERREIRA DE SOUZA· OAB CE 21801· CPF 007.***.***-42

Autor:

EDIGELSON SOUSA MESQUITA· OAB PI 9989· CPF 028.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GOMES DE MORAES· OAB PE 46649· CPF 103.***.***-14

Reu:

LENILDO GUSMAO DE ALMEIDA· OAB RJ 126842· CPF 082.***.***-99

Reu:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

Reu:

ALAN FERREIRA DE SOUZA· OAB CE 21801· CPF 007.***.***-42

Reu:

EDIGELSON SOUSA MESQUITA· OAB PI 9989· CPF 028.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALVES DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DE MORAES· OAB PE 46649· CPF 103.***.***-14

Autor:

LENILDO GUSMAO DE ALMEIDA· OAB RJ 126842· CPF 082.***.***-99

Autor:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

Autor:

ALAN FERREIRA DE SOUZA· OAB CE 21801· CPF 007.***.***-42

Autor:

EDIGELSON SOUSA MESQUITA· OAB PI 9989· CPF 028.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GOMES DE MORAES· OAB PE 46649· CPF 103.***.***-14

Reu:

LENILDO GUSMAO DE ALMEIDA· OAB RJ 126842· CPF 082.***.***-99

Reu:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

Reu:

ALAN FERREIRA DE SOUZA· OAB CE 21801· CPF 007.***.***-42

Reu:

EDIGELSON SOUSA MESQUITA· OAB PI 9989· CPF 028.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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