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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 421.314,38

Autor

SANTOS NETO & CIA LTDACNPJ

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

SANTOS NETO & CIA LTDACNPJ

ANGLO FERROUS LOGISTICA AMAPA LTDA

DEV LOGISTICA LTDACNPJ

DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489

Reu:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489

Reu:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (17/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 349.648,06

Autor

BRAZ, COELHO, VERAS, LESSA E BUENO ADVOGADOSCNPJ

Reu

SANTOS NETO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Autor:

RODRIGO PONCE BUENO· OAB RJ 104782· CPF 019.***.***-51

Autor:

GABRIELLA MORAES DE MATOS BARCELLOS· OAB RJ 196773· CPF 055.***.***-50

Reu:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Juntada de Informações (22/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANTOS NETO & CIA LTDACNPJ

Reu

DEV LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Reu:

GUILHERME MONTEIRO FERREIRA· OAB SP 389921· CPF 430.***.***-18

Reu:

LUIZ ANTONIO VARELA DONELLI· OAB SP 248542· CPF 297.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 565.071,90

Autor

SANTOS NETO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

HELDER BOTELHO FRANCES PRESIDENTE DA 1A. CAMARA DE JULGADORIA DO TARF

Outros

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 565.071,90

Autor

SANTOS NETO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

SANTOS NETO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 522.960,51

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 522.960,51

Autor

SANTOS NETO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

IGOR CORREA WEIS· OAB PA 16504· CPF 946.***.***-15

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 571.213,05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 571.213,05

Autor

SANTOS NETO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANTOS NETO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

15/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANTOS NETO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Outros

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 571.213,05

Autor

SANTOS NETO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Outros

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 571.213,05

Autor

SANTOS NETO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (16/12/2024)

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