Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2020

Distribuição

17/05/2020

Valor

R$ 850.000,00

Autor

RAPIDO TRANSSILVA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN· OAB RS 068517

ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 061242· CPF 148.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPIDO TRANSSILVA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 850.000,00

Autor

RAPIDO TRANSSILVA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

OS MESMOS

PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 061242· CPF 148.***.***-20

Autor:

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN· CPF 003.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2015

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 1.420,50

Autor

DANTE FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGSCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 061242· CPF 148.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR· CPF 047.***.***-10

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PB012765 - NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGSCNPJ

Reu

DANTE FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SUZANA FAGUNDES NEVES RIBEIRO

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELIPE PINHEIRO LIMA· CPF 050.***.***-01

Reu:

ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 061242· CPF 148.***.***-20

Reu:

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN· OAB RS 068517· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 1.420,50

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGSCNPJ

Reu

DANTE FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 39.000,00

Autor

ANIE COUTINHO DE OLIVEIRACPF

LEONEL GUTERRES RADDECPF

FELIPE JOSE COMUNELLOCPF

FRANCIANA VON WURMBCPF

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARINCPF

+ 8 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTES E CIRCULACAO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - EPTCCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL SCHMIDT CORRÊA· OAB RS 075230· CPF 007.***.***-86

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

RENATO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RS 049251· CPF 927.***.***-20

Reu:

SEBASTIAN BONATTO· CPF 002.***.***-51

Reu:

RAFAELA ZILLI· OAB RS 064638· CPF 955.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 164.522,36

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 94 (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 164.522,36

Autor

BIO SUL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ANSELMO FRAMARINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 061242· CPF 148.***.***-20

Autor:

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN· OAB RS 068517· CPF 003.***.***-09

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELA SIMONI TREUHERZCPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN· OAB RS 068517· CPF 003.***.***-09

Autor:

ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 061242· CPF 148.***.***-20

Reu:

JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ· OAB RS 079737· CPF 006.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 69.234,52

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 69.234,52

Autor

DYMON SUL QUIMICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS

Advogados

Autor:

ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 061242· CPF 148.***.***-20

Autor:

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN· OAB RS 068517· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2014

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 56.311,68

Autor

GEMA FRASSON FABRISCPF

Reu

ZULMA GONCALVES CONTICPF

MAURO CONTICPF

MAGDA VIVIANE PIRES MOREIRACPF

IRAJA CARDOSOCPF

ARI ROTTOLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIANA TREMPER RIBEIRO· CPF 036.***.***-89

Autor:

LILIAM DO AMARAL SOARES· OAB RS 061697· CPF 950.***.***-20

Autor:

CAROLINA DE JESUS ALDERETE· CPF 034.***.***-30

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 061242· CPF 148.***.***-20

Reu:

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN· OAB RS 068517· CPF 003.***.***-09

Reu:

RICHARD AZAMBUJA CARDOSO· OAB RS 084805· CPF 954.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Processo Incidente: 5040052-30.2024.8.21.0008 (JERS) (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 12.421,18

Autor

DENISE DEQUI BROCKERCPF

Reu

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Outros

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN· OAB RS 068517· CPF 003.***.***-09

ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 061242· CPF 148.***.***-20

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 056486· CPF 962.***.***-49

LUISA SIEBENEICHLER HENZE· OAB RS 106950· CPF 008.***.***-10

ALICE MARTINS COSTA KESSLER DA SILVEIRA· OAB RS 117915· CPF 025.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5238802512024821700020250602114641 (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 12.421,18

Autor

DENISE DEQUI BROCKERCPF

Reu

MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 061242· CPF 148.***.***-20

Autor:

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN· OAB RS 068517· CPF 003.***.***-09

Reu:

RICARDO BORGES FORTES DE OLIVEIRA· CPF 785.***.***-34

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 056486· CPF 962.***.***-49

Reu:

GUILHERME QUEIROLO FEIJO· OAB RS 089512· CPF 024.***.***-55

Reu:

LUISA SIEBENEICHLER HENZE· OAB RS 106950· CPF 008.***.***-10

Reu:

ALICE MARTINS COSTA KESSLER DA SILVEIRA· OAB RS 117915· CPF 025.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 11.140,31

Autor

ANSELMO FRAMARINCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 061242· CPF 148.***.***-20

Autor:

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN· OAB RS 068517· CPF 003.***.***-09

Reu:

SHERON DA SILVA· OAB RS 084975· CPF 009.***.***-01

Reu:

LUIZA FONTES SILVEIRA· CPF 410.***.***-90

Reu:

HENRIQUE FABBRIN ALVAREZ· CPF 989.***.***-49

Reu:

FERNANDA BONOTTO KREBS· CPF 029.***.***-75

Reu:

GUILHERME RABELLO MARQUES· OAB RS 099454· CPF 022.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5327645892024821700020260305143710 (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 11.140,31

Autor

ANSELMO FRAMARINCPF

Reu

MUNICIPIO DE CANOAS

Advogados

Autor:

ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 061242· CPF 148.***.***-20

Autor:

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN· OAB RS 068517· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON POZZICPF

GEOVANIA BATISTA REYCPF

Reu

KELLEN TEIXEIRA BUENOCPF

LETIELLEN TEIXEIRA BUENOCPF

Outros

FRANTHIELLA SCHEROLT FRAMARIN· OAB RS 068517· CPF 003.***.***-09

ANSELMO FRAMARIN· OAB RS 061242· CPF 148.***.***-20

WILIAN MAURI FRIEDRICH NEU· OAB RS 119502· CPF 039.***.***-56

CAROLINE ALANA FRIEDRICH· OAB RS 129018· CPF 039.***.***-05

MATEUS RENARD MACHADO· OAB RS 078371· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal