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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM

Reu

ZULMIRA MARIA SILVA TOSTES

SANTOS E TOSTES ADVOGADOS

Outros

GABRIELA DA SILVA MACEDO· OAB RJ 166505· CPF 112.***.***-96

ZULMIRA MARIA SILVA TOSTES· OAB RJ 44171· CPF 718.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.126.490,22

Autor

SANTOS E TOSTES -ADVOGADOSCNPJ

ZULMIRA MARIA SILVA TOSTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM

Advogados

Autor:

ZULMIRA MARIA SILVA TOSTES· OAB RJ 44171· CPF 718.***.***-04

Autor:

GABRIELA DA SILVA MACEDO· OAB RJ 166505· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 32.393,16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANTOS E TOSTES -ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS· OAB RJ 017550· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 32.393,16

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SANTOS E TOSTES -ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS· OAB RJ 017550· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12 (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAção Rescisória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Outros

JOSE GERALDO ANTONIO· OAB RJ 172728· CPF 034.***.***-00

PALOMA PEIXOTO PINTO· OAB RJ 180075· CPF 058.***.***-96

SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO· OAB RJ 140702· CPF 053.***.***-52

SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES· OAB RJ 014954· CPF 029.***.***-00

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAção Rescisória

Prestação de ServiçosAção Rescisória

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOS (AUTOR)

Reu

2. PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (RÉU)

Advogados

Autor:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Autor:

LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER· OAB RJ 30179· CPF 592.***.***-91

Autor:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Autor:

ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO· OAB DF 12847· CPF 515.***.***-15

Autor:

SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES· OAB RJ 14954· CPF 029.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO JOSÉ MENDES TEPEDINO· OAB RJ 41245· CPF 595.***.***-72

Reu:

LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER· OAB RJ 30179· CPF 592.***.***-91

Reu:

MILENA DONATO OLIVA· OAB RJ 137546· CPF 098.***.***-46

Reu:

ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO VIEIRA DE MELLO· OAB DF 12847· CPF 515.***.***-15

Reu:

SÉRGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES· OAB RJ 14954· CPF 029.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 31.552,84

Autor

TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MATTHEUS DANTAS CARDOSO· CPF 140.***.***-32

Autor:

SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO· OAB RJ 140702· CPF 053.***.***-52

Autor:

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES· OAB RJ 014954· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 994.519,19

Autor

DANIELA SODRE ALVARENGACPF

ALEXANDRE BORDENAVE BOECHATCPF

Reu

PEDRO AGUIAR DE CASTRO

CLINICA DE ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE DA MULHER LTDACNPJ

PEDRO OSORIO AGUIAR DE CASTRO

TOSTES E ASSOCIADOS ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO· OAB RJ 140702· CPF 053.***.***-52

Reu:

SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES· OAB RJ 14954· CPF 029.***.***-00

Reu:

REGINALDO SORRENTI MARCELLO NETO· OAB RJ 201761· CPF 139.***.***-85

Reu:

MARCELO DE ANDRADE TORRES· OAB RJ 108742· CPF 074.***.***-33

Reu:

MONICA LIMA CONRADO· OAB RJ 108744· CPF 032.***.***-60

Outros

FLAVIA PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS· OAB RJ 100120

FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS· OAB RJ 115046· CPF 084.***.***-39

Último movimento: Redistribuição (15/12/2025)

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