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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

128 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO RIOS PINA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

THIAGO RIOS PINA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LIOMAR SANTOS TORRES· CPF 342.***.***-04

Autor:

RODRIGO DIAS DE SOUZA· OAB GO 031327· CPF 015.***.***-84

Autor:

BYRON SEABRA GUIMARAES NETO· CPF 700.***.***-92

Autor:

ERIK FRANKLIN BEZERRA· OAB DF 015978· CPF 924.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (05/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

JOSE DOS REIS CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MELISSA PAULA DA VISITACAO· CPF 036.***.***-95

Reu:

LIOMAR SANTOS TORRES· CPF 342.***.***-04

Reu:

DANIEL LEITE DE SOUZA· OAB DF 066921· CPF 046.***.***-54

Outros

EMILY VIEIRA BRITO· OAB DF 073280· CPF 059.***.***-65

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 066878· CPF 060.***.***-80

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 016841· CPF 493.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOS REIS CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 016841· CPF 493.***.***-10

Autor:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 066878· CPF 060.***.***-80

Autor:

EMILY VIEIRA BRITO· OAB DF 073280· CPF 059.***.***-65

Último movimento: Protocolizada Petição 473443/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/05/2025 (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JOSE DOS REIS CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSE DOS REIS CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MELISSA PAULA DA VISITACAO· CPF 036.***.***-95

Autor:

NEI DA CRUZ ROCHA· CPF 694.***.***-00

Autor:

LIOMAR SANTOS TORRES· CPF 342.***.***-04

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 016841· CPF 493.***.***-10

Reu:

MELISSA PAULA DA VISITACAO· CPF 036.***.***-95

Reu:

LIOMAR SANTOS TORRES· CPF 342.***.***-04

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 016841· CPF 493.***.***-10

Reu:

NEI DA CRUZ ROCHA· CPF 694.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE DOS REIS CARNEIRO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EMILY VIEIRA BRITO· OAB DF 073280· CPF 059.***.***-65

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 016841· CPF 493.***.***-10

Autor:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 066878· CPF 060.***.***-80

Autor:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Autor:

DANIEL LEITE DE SOUZA· OAB DF 66921· CPF 046.***.***-54

Reu:

EMILY VIEIRA BRITO· OAB DF 073280· CPF 059.***.***-65

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 016841· CPF 493.***.***-10

Reu:

EDUARDA DE PAULA VENANCIO· OAB DF 066878· CPF 060.***.***-80

Reu:

DANIEL LEITE DE SOUZA· OAB DF 66921· CPF 046.***.***-54

Reu:

NEI DA CRUZ ROCHA· OAB DF 70056· CPF 694.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolo de Petição (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 35.286,14

Autor

HDF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDVAL ASSUNCAOCPF

DANIEL LUCIO DINIZCPF

ANDREZZA TEREZA ALVES CIZILIO ASSUNCAOCPF

THAISE APARECIDA MENDES DOS REISCPF

NUTRI STYLE PRODUTOS NATURAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO ADAILSON PACHECO· OAB DF 6415· CPF 097.***.***-91

Reu:

LIOMAR SANTOS TORRES· OAB DF 30649· CPF 342.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (18/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 27.981,71

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 35.404,06

Autor

SIRLEY HONORIO MEDEIROSCPF

PAULO CESAR DE SOUZA MEDEIROSCPF

Reu

JOLEU GOMES BRITOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

LIOMAR SANTOS TORRES· OAB DF 30649· CPF 342.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DE SOUZA MEDEIROS

SIRLEY HONORIO MEDEIROSCPF

Reu

JOLEU GOMES BRITOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Autor:

LIOMAR SANTOS TORRES· OAB DF 30649· CPF 342.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

LIOMAR SANTOS TORRES· OAB DF 30649· CPF 342.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR DE SOUZA MEDEIROS

SIRLEY HONORIO MEDEIROSCPF

Reu

JOLEU GOMES BRITOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Autor:

LIOMAR SANTOS TORRES· OAB DF 30649· CPF 342.***.***-04

Reu:

GUSTAVO MICHELOTTI FLECK· OAB DF 21243· CPF 780.***.***-04

Reu:

LIOMAR SANTOS TORRES· OAB DF 30649· CPF 342.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722820-30.2019.8.07.0003. RECORRENTE: SIRLEY HONORIO MEDEIROS, PAULO CESAR DE SOUZA MEDEIROS RECORRIDO: JOLEU GOMES BRITO DECISÃO Primeiramente, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o requerimento de consulta aos sistemas INFOJUD, INFOSEG e SREI, para fins de... (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 2.575.000,00

Autor

ADAYLTON ALVES GABRIEL BARBOSACPF

LUANA GABRIEL BARBOSACPF

TATIANE GABRIEL BARBOSACPF

NELI APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

IRONDES ELIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA FERNANDES MATOS· OAB DF 41052· CPF 703.***.***-04

Autor:

MARCELO DA CUNHA MENDES· OAB DF 46652· CPF 477.***.***-34

Autor:

GRAZIELA VOGADO CORREIA· OAB DF 48367· CPF 014.***.***-88

Autor:

LIOMAR SANTOS TORRES· OAB DF 30649· CPF 342.***.***-04

Autor:

SOLEM SILVA DO NASCIMENTO· OAB DF 41332· CPF 832.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 85.556,59

Autor

CARLOS EDUARDO MARTINI LEISTERCPF

Reu

SIVANILDO DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

CICERO DUARTE MOURA· OAB DF 36172· CPF 823.***.***-72

Reu:

LIOMAR SANTOS TORRES· OAB DF 30649· CPF 342.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

TANIA MARIA DE FARIASCPF

Reu

ZENEIDE BISPO DE FARIAS BRAGA

ZENEIDA DE FARIAS BRAGACPF

EMGRACA CARDOSA DE ATAIDESCPF

MARIA DA NATIVIDADE FARIASCPF

JOSE BISPO DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

SOLEM SILVA DO NASCIMENTO· OAB DF 41332· CPF 832.***.***-15

Autor:

LIOMAR SANTOS TORRES· OAB DF 30649· CPF 342.***.***-04

Autor:

LEOSMAR MOREIRA DO VALE· OAB DF 30532· CPF 010.***.***-94

Autor:

MATEUS VINICIUS TORRES SILVA· OAB DF 68563· CPF 038.***.***-25

Autor:

ENEILA TORRES XAVIER· OAB DF 69846· CPF 607.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIVAL GONCALVES FERREIRA· OAB DF 32655· CPF 811.***.***-15

Reu:

CRISTIANO PACHECO DE ARAUJO· OAB DF 63495· CPF 584.***.***-87

Reu:

DIOGO SANTOS BERGMANN· OAB DF 34979· CPF 024.***.***-42

Reu:

GIOVANNA HELLEN MATOS SANTANA· OAB DF 74299· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

REGIS AUGUSTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ENEILA TORRES XAVIER· OAB DF 69846· CPF 607.***.***-15

Reu:

LIOMAR SANTOS TORRES· OAB DF 30649· CPF 342.***.***-04

Reu:

LEOSMAR MOREIRA DO VALE· OAB DF 30532· CPF 010.***.***-94

Reu:

MATEUS VINICIUS TORRES SILVA· OAB DF 68563· CPF 038.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

THIAGO RIOS PINA ALVESCPF

Advogados

Reu:

LIOMAR SANTOS TORRES· OAB DF 30649· CPF 342.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 106.295,04

Autor

IVONE GOMES DE SOUZA MELOCPF

Reu

GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ROSIMAR DA ROCHA MELOCPF

Advogados

Autor:

BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA· OAB DF 37900· CPF 015.***.***-78

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEOSMAR MOREIRA DO VALE· OAB DF 30532· CPF 010.***.***-94

Reu:

LIOMAR SANTOS TORRES· OAB DF 30649· CPF 342.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA (11/05/2026)

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