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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 112.078,59

Autor

SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - MECNPJ

TEREZINHA ROCHA SANTOSCPF

DIEGO ANTONIO ROCHA SANTOSCPF

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA· OAB MA 6987· CPF 643.***.***-00

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 112.078,59

Autor

SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - MECNPJ

TEREZINHA ROCHA SANTOSCPF

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO SANTOSCPF

DIEGO ANTONIO ROCHA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FRASAO PEREIRA· OAB MA 6987· CPF 643.***.***-00

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 6.378,03

Autor

TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO SANTOSCPF

DIEGO ANTONIO ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Autor:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO SOUSA

Advogados

Autor:

RAFAELA DE JESUS DUTRA· OAB SP 368339· CPF 004.***.***-19

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SOUSA· OAB MA 4847· CPF 437.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803247-36.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: TECNOBRAY COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO SOUSA - MA 4847-A, RAFAELA DE JESUS DUTRA - SP 368339 EXECUTADO: SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME, DIEGO ANTONIO ROCHA SANTOS, FRANCISCO CARLOS RIBEIRO SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Consti... (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2016

Distribuição

01/11/2016

Valor

R$ 4.948.237,91

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO SANTOSCPF

TEREZINHA ROCHA SANTOSCPF

DIEGO ANTONIO ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Reu:

TULIO DA LUZ LINS PARCA· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (29/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 4.948.237,91

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - MECNPJ

FRANCISCO CARLOS RIBEIRO SANTOSCPF

TEREZINHA ROCHA SANTOSCPF

DIEGO ANTONIO ROCHA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB CE 22373· CPF 024.***.***-88

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

NATHALIA SANTOS PIMENTEL· OAB MA 8908· CPF 011.***.***-71

Reu:

TULIO DA LUZ LINS PARCA· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de retirada de julgamento (11/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

10/11/2016

Valor

R$ 1.466.393,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/05/2025 23:59. (22/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 975.236,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANDS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (19/09/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 2.197,82

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

GOLDEN SANDS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Outros

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

LUANNA PEREIRA DE FREITAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de extinção do processo (06/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 2.197,82

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

GOLDEN SANDS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/02/2024)

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