SAO PAULO CONSTRUTORA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2672451/MG (2024/0223720-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: GAFISA S/A. ADVOGADOS: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105 FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO - SP357201 GABRIELA MELIM DE CARVALHO - SP486857 AGRAVADO: ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHA AGRAVADO: ANA MARIA PORTO CUNHA AGRAVADO: CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHA AGRAVADO: FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHA AGRAVADO: MARCUS RIBEIRO CUNHA AGRAVADO: MARIA L... (19/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO

Autor:

JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Reu:

JANIERI ALVES SILVA

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO

Reu:

JANIERI ALVES SILVA

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GAFISA S/A. (EMBARGANTE)

9. CIMOB EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

3. ANA MARIA PORTO CUNHA (EMBARGADO)

4. CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

5. FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

6. MARCUS RIBEIRO CUNHA (EMBARGADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA MELIM DE CARVALHO· OAB SP 486857· CPF 110.***.***-10

Autor:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 089854

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA MELIM DE CARVALHO· OAB SP 486857· CPF 110.***.***-10

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

Reu:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 089854

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO· OAB SP 287404

Autor:

JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES· OAB MG 107042

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO· OAB SP 287404

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES· OAB MG 107042

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GAFISA S/A. (EMBARGANTE)

9. CIMOB EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

3. ANA MARIA PORTO CUNHA (EMBARGADO)

4. CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

5. FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

6. MARCUS RIBEIRO CUNHA (EMBARGADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA MELIM DE CARVALHO· OAB SP 486857· CPF 110.***.***-10

Autor:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 089854

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA MELIM DE CARVALHO· OAB SP 486857· CPF 110.***.***-10

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

Reu:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 089854

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2672451/MG (2024/0223720-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: GAFISA S/A. ADVOGADOS: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105 FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO - SP357201 GABRIELA MELIM DE CARVALHO - SP486857 EMBARGADO: ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHA EMBARGADO: ANA MARIA PORTO CUNHA EMBARGADO: CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHA EMBARGADO: FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHA EMBARGADO: MARCUS RIBEIRO CUNHA EMB... (15/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GAFISA S/A. (EMBARGANTE)

9. CIMOB EMPREENDIMENTOS LTDA (INTERESSADO)

Reu

2. ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

3. ANA MARIA PORTO CUNHA (EMBARGADO)

4. CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

5. FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHA (EMBARGADO)

6. MARCUS RIBEIRO CUNHA (EMBARGADO)

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIELA MELIM DE CARVALHO· OAB SP 486857· CPF 110.***.***-10

Autor:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 089854

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA MELIM DE CARVALHO· OAB SP 486857· CPF 110.***.***-10

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

Reu:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 089854

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2672451/MG (2024/0223720-7) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: GAFISA S/A. ADVOGADOS: ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105 FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO - SP357201 GABRIELA MELIM DE CARVALHO - SP486857 EMBARGADO: ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHA EMBARGADO: ANA MARIA PORTO CUNHA EMBARGADO: CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHA EMBARGADO: FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHA EMBARGADO: MARCUS RIBEIRO CUNHA EMB... (15/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA PROSPERI DE ALMEIDA

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO· OAB SP 287404

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854

Outros

MARIA STELA VIEIRA DE FREITAS· OAB SP 53557

CLAUDIO MARCIO ABDUL HAK ANTELO· OAB SP 111323· CPF 075.***.***-71

MARCIO FERNANDO OMETTO CASALE· OAB SP 118524

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO

Autor:

JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO

Autor:

CYNTHIA MARIA PROSPERI DE ALMEIDA

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

Reu:

JANIERI ALVES SILVA

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

MARIA LUCIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

RONALDO RODRIGUES DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SACNPJ

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE

Autor:

BRUNO SANCHEZ BELO

Reu:

JANIERI ALVES SILVA

Reu:

CLECIO SOUZA NUNES

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO

Último movimento: Remetidos os autos (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Multa Cominatória / AstreintesRecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GAFISA S/A.

Reu

ANA CLAUDIA PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

ANA MARIA PORTO CUNHACPF

CRISTIANE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

FERNANDO JOSE PORTO RODRIGUES DA CUNHACPF

MARCUS RIBEIRO CUNHACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO· OAB SP 455447· CPF 397.***.***-03

Autor:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Autor:

CYNTHIA MARIA PROSPERI DE ALMEIDA· OAB MG 53557

Autor:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730· CPF 359.***.***-87

Autor:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO· OAB SP 455447· CPF 397.***.***-03

Reu:

FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO· OAB SP 357201· CPF 369.***.***-13

Reu:

CYNTHIA MARIA PROSPERI DE ALMEIDA· OAB MG 53557

Reu:

ALCIDES RODRIGUES DA CUNHA NETO· OAB MG 96730· CPF 359.***.***-87

Reu:

JANIERI ALVES SILVA· OAB MG 89854· CPF 776.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

16/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA REGINA BICUDO ALMEIDA NEGRETTICPF

CARLOS NEGRETTICPF

Reu

HANDERSON SOUSA MURTHACPF

GAFISA DE SAO PAULO CONSTRUTORA LTDACNPJ

CLAUDIO ABEL RIBEIROCPF

IVO ALVES DA CUNHACPF

MARIO AUGUSTO NOGUEIRA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

CLARICE PEREIRA DE BRITO· CPF 450.***.***-76

Outros

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO· OAB SP 442696· CPF 472.***.***-74

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/1996

Distribuição

18/12/1996

Valor

R$ 5.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

T.M.E. PLASTICOS S/A.CNPJ

CIMOB INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CIMOB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIMOB PARTICIPACOES S/A.CNPJ

CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DA MATTA RIVITTI· OAB SP 122827· CPF 124.***.***-63

Reu:

MARCELO BAETA IPPOLITO· OAB SP 111361· CPF 088.***.***-40

Reu:

VICTOR DE LUNA PAES· OAB SP 208299· CPF 293.***.***-70

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (03/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

08/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

T.M.E. PLASTICOS S/A.CNPJ

CIMOB INVESTIMENTOS LTDACNPJ

CIMOB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIMOB PARTICIPACOES S/A.CNPJ

CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2021001779 Destino: JUIZO FEDERAL DA 19 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (29/01/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CIMOB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIMOB PARTICIPACOES S/A.CNPJ

CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIACNPJ

CIMOB INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO VIEIRA· OAB SP 286790· CPF 308.***.***-05

Autor:

ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 78507· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de CIMOB EMPREENDIMENTOS LTDA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CIMOB EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

CIMOB PARTICIPACOES S/A.CNPJ

CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIACNPJ

CIMOB INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 84287 para JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2724 (21/05/2019)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 10.024,91

Reu

VP DE SAO PAULO CONSTRUTORA LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (24/04/2025)

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