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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 534.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 534.000,00

Autor

SFA MATTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

SFA MATTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23544· CPF 038.***.***-93

Reu:

THIAGO ARRAES DE ALENCAR NOROES· OAB PE 13107· CPF 617.***.***-68

Reu:

BEATRIZ DE AZEVEDO NOROES· CPF 119.***.***-12

Reu:

SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE· OAB PE 25014

Reu:

EDUARDO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23544· CPF 038.***.***-93

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 162.081,68

Autor

PATRICIA CRISTINA LEITAOCPF

Reu

MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO VENANCIO NOGUEIRA· OAB PE 51765· CPF 108.***.***-22

Autor:

RAFAEL BOLIVAR EPAMINONDAS DE MELO· OAB PE 50372· CPF 068.***.***-52

Autor:

ANDRE LUIZ VILA NOVA DOS SANTOS· OAB PE 51708· CPF 111.***.***-30

Autor:

ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA· OAB GO 37752· CPF 767.***.***-00

Reu:

DIMITRI DINIZ MORENO· OAB PE 17935· CPF 962.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 162.081,68

Autor

MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

PATRICIA CRISTINA LEITAOCPF

Advogados

Autor:

DIMITRI DINIZ MORENO· OAB PE 17935· CPF 962.***.***-87

Reu:

ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA· OAB GO 37752· CPF 767.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SFA MATTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MD PE SAO PEDRO CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CERQUEIRA DE ARRUDA CABRAL· OAB PE 23544· CPF 038.***.***-93

Reu:

JOÃO RAPHAEL CORREIA BARBOSA DE SÁ· OAB PE 28311· CPF 045.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

SAO PEDRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 1293· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SAO PEDRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 1293· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (11/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 1.265,62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.265,62

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

SAO PEDRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 1293· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 17.929,53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 17.929,53

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

SAO PEDRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 1293· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO PEDRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

SAO PEDRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 1293· CPF 420.***.***-20

Reu:

FERNANDO DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 1293· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO PEDRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

SAO PEDRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 1293· CPF 420.***.***-20

Reu:

FERNANDO DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 1293· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: SAO PEDRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, AVENIDA PORTO VELHO 3013, - DE 2939 A 3225 - LADO ÍMPAR CENTRO - 76963-845 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EMBARGANTE: FERNANDO DA SILVA AZEVEDO, OAB nº RO1293A EMBARGADO: MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADO DO EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL Valor da causa:R$ 17.929,53 SENTENÇA EMBARGANTE: SAO PEDRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, CNPJ nº 07518271000182, AVENIDA PORTO... (02/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.972,25

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

SAO PEDRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 1293· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SAO PEDRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Advogados

Reu:

FERNANDO DA SILVA AZEVEDO· OAB RO 1293· CPF 420.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.972,25

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

SAO PEDRO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2024)

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