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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 57.237,50

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO HUMBERTO STABILITOCPF

STABILITO & STABILITO JUNIOR LTDA - EPPCNPJ

DOUGLAS ANTONIO BETTEGACPF

CAMILO GONCALO STABILITO JUNIORCPF

MARCELO EVANDRO BETTEGACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CAMILO GONCALO STABILITO JUNIORCPF

DOUGLAS ANTONIO BETTEGACPF

FERNANDO HUMBERTO STABILITOCPF

MARCELO EVANDRO BETTEGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO EVANDRO BETTEGA

STABILITO & STABILITO JUNIOR LTDA - EPP

Último movimento: Documento (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 33.661,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO HUMBERTO STABILITOCPF

CAMILO GONCALO STABILITO JUNIORCPF

STABILITO & STABILITO JUNIOR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA PAGLIUSO SIQUEIRA· OAB MT 4509· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 23.707,46

Autor

MUNICIPIO DE XANGRI-LA / RSCNPJ

Reu

STABILIS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MENUZZI FERNANDES· OAB RS 067396· CPF 988.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

RODRIGO LUZ GRECCO· CPF 750.***.***-20

Reu:

MARCIO LENINE ARNECKE MARIA· CPF 947.***.***-15

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90 (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 509.640,76

Autor

NICOLE PEREIRA GUIMARAES ANDRASCPF

Reu

OHR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

STABILIS CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FILIPE LEMPEK MALISZEWSKI· OAB RS 053962· CPF 727.***.***-04

Autor:

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 055179· CPF 919.***.***-00

Autor:

LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI· OAB RS 065309· CPF 804.***.***-04

Reu:

MILENA ROCHA LISOWSKI DIPP· CPF 986.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA· OAB RS 037224· CPF 477.***.***-20

Reu:

FLAVIA OLIVEIRA LEDESMA· OAB RS 071801· CPF 785.***.***-91

Reu:

TARCISO BELTRAME DE CASTILHOS· OAB PR 060369· CPF 009.***.***-62

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ EDUARDO LEMPEK MALISZEWSKI· OAB RS 048154· CPF 678.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 201 (25/05/2026)

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