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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (18/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BEZERRA FILHOCPF

Reu

MANOEL INACIO HOLANDACPF

MARIA CLEIDE DA SILVA HOLANDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 023468· CPF 426.***.***-72

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 016177· CPF 827.***.***-91

Reu:

SARA VIANA NUNES· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO BEZERRA FILHO

Reu

MARIA CLEIDE DA SILVA HOLANDACPF

MANOEL INACIO HOLANDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 023468· CPF 426.***.***-72

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 016177· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Remessa (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOAO BEZERRA FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. MANOEL INACIO HOLANDA (AGRAVADO)

3. MARIA CLEIDE DA SILVA HOLANDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 016177· CPF 827.***.***-91

Autor:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 050325

Autor:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 023468· CPF 426.***.***-72

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 016177· CPF 827.***.***-91

Reu:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 050325

Reu:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 023468· CPF 426.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 23/09/2025. Documento: 175146489 (23/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BEZERRA FILHO

Reu

BENEDITA RUFINO DA GUIACPF

Advogados

Autor:

EUTASIO SOUSA BEZERRA· CPF 256.***.***-20

Autor:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 023468· CPF 426.***.***-72

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 016177· CPF 827.***.***-91

Reu:

SARA VIANA NUNES· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EUTASIO SOUSA BEZERRACPF

ESPOLIO DE JOAO BEZERRA FILHO

Reu

BENEDITA RUFINO DA GUIACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 023468· CPF 426.***.***-72

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 016177· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Remessa (27/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIROCPF

Reu

2. BENEDITA RUFINO DA GUIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Autor:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Autor:

EUTÁSIO SOUSA BEZERRA· OAB CE 12303· CPF 256.***.***-20

Autor:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 23468· CPF 426.***.***-72

Autor:

EUTÁSIO SOUSA BEZERRA· OAB CE 012303

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Reu:

EUTÁSIO SOUSA BEZERRA· OAB CE 12303· CPF 256.***.***-20

Reu:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 23468· CPF 426.***.***-72

Reu:

EUTÁSIO SOUSA BEZERRA· OAB CE 012303

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo nº: 0051348-08.2020.8.06.0101 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária Polo ativo: BENEDITA RUFINO DA GUIA Polo passivo: EUTASIO SOUSA BEZERRA R.h Diante da certidão de trânsito em julgado da demanda de ID: 174387218, intime-se a parte autora para que tenha ciência do retorno dos autos e para que requeiram o que entenderem pertinente no prazo de dez dias. Após, cumpra-se os expedientes da senten... (22/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO IRINEU DO NASCIMENTOCPF

VERONICA IRINEU DO NASCIMENTOCPF

Reu

EUTASIO SOUSA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 016177· CPF 827.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 023468· CPF 426.***.***-72

Outros

SARA VIANA NUNES· OAB CE 050325

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 177383118 (07/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BEZERRA FILHOCPF

Reu

JOAO IRINEU DO NASCIMENTOCPF

VERONICA IRINEU DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE JOAO BEZERRA FILHO

Reu

VERONICA IRINEU DO NASCIMENTOCPF

JOAO IRINEU DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 023468· CPF 426.***.***-72

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 016177· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Remessa (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIROCPF

Reu

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 23468· CPF 426.***.***-72

Autor:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Autor:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 050325

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 016177· CPF 827.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA· OAB CE 23468· CPF 426.***.***-72

Reu:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Reu:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 050325

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 016177· CPF 827.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOAO IRINEU DO NASCIMENTO, VERONICA IRINEU DO NASCIMENTO CONFINANTE: EUTASIO SOUSA BEZERRA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a migração dos autos para o PJe, intime(m)-se a(s) parte(s) para ciência, be... (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado CUSTAS em 17/10/2025. Documento: 178761548 (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NADHYEL ANDERSON FREIRES DE SOUSA LIMACPF

SARA VIANA NUNESCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

NADHYEL ANDERSON FREIRES DE SOUSA LIMA· OAB CE 37397· CPF 055.***.***-70

Autor:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

NADHYEL ANDERSON FREIRES DE SOUSA LIMA· OAB CE 37397· CPF 055.***.***-70

Reu:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO AGIBANK S/A

Reu

MARIA MIRANDA DOS SANTOS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB SP 436162· CPF 046.***.***-04

Autor:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB SP 436162· CPF 046.***.***-04

Reu:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 10.434,24

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

MARIA IRANEIDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Reu

MARIA IRANEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARMANDO CORDEIRO GOESCPF

Reu

SARA VIANA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARMANDO CORDEIRO GOES· OAB CE 51007· CPF 073.***.***-82

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Autor:

SAMARA SELLY BRANDAO NOBRE· OAB CE 49313· CPF 018.***.***-47

Reu:

JOSE ARMANDO CORDEIRO GOES· OAB CE 51007· CPF 073.***.***-82

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

SAMARA SELLY BRANDAO NOBRE· OAB CE 49313· CPF 018.***.***-47

Reu:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/12/2025. Documento: 186706994 (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONILDE SOUSA DAS CHAGAS

Reu

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 27438· CPF 015.***.***-50

Autor:

FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB CE 33695· CPF 004.***.***-12

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 27438· CPF 015.***.***-50

Reu:

FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB CE 33695· CPF 004.***.***-12

Reu:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SIMONILDE SOUSA DAS CHAGASREU: LUIZ ANTONIO CUSTODIO DE SOUSA, AFRANSANGELA DE OLIVEIRA SOUSA DESPACHO Requerida a produção de prova testemunhal pelas partes, DESIGNE-SE audiência de instrução de julgamento nos autos. Consigne-se, em tempo que, na forma do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONILDE SOUSA DAS CHAGAS

Reu

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 27438· CPF 015.***.***-50

Autor:

FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB CE 33695· CPF 004.***.***-12

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

NIEFSON BRUNO OLIVEIRA SANTOS· OAB CE 27438· CPF 015.***.***-50

Reu:

FELIPE BRANDAO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB CE 33695· CPF 004.***.***-12

Reu:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Reu

MARIA IRANEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Autor:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ROSA ALVES NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (01/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA ALVES NOGUEIRA

Advogados

Autor:

SARA VIANA NUNES· OAB CE 50325· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Documento (01/03/2026)

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