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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIORCPF

Reu

TOTAL ENTRETENIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

MN - ENGENHARIA LTDACNPJ

IVAN D APREMONT LIMACPF

HENRIQUE JOSE CRUZ LAENDERCPF

WILFRIDO AUGUSTO MARQUESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 986.950,09

Autor

MAURO NEY GAYA DE OLIVEIRACPF

MN - ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

RUTÍLIO TORRES AUGUSTO JÚNIOR· OAB DF 18352· CPF 765.***.***-82

PETER ERIK KUMMER· OAB DF 16134· CPF 157.***.***-10

ANTONIO FERNANDES NETO· OAB DF 33873· CPF 488.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 986.950,09

Autor

MAURO NEY GAYA DE OLIVEIRACPF

MN - ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO NEY GAYA DE OLIVEIRACPF

MN - ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 26.713,85

Autor

BRASAL COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

MN - ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BRUNO CESAR PESSOA DE OLIVEIRACPF

HERMOGENES PINHEIRO SOUZACPF

PL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Autor:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Autor:

HILDEGARDO SANTOS ARAÚJO NETO· OAB DF 44542· CPF 043.***.***-66

Autor:

ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ· OAB DF 44905· CPF 014.***.***-30

Autor:

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA· OAB DF 56374· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 375.919,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MAURO NEY GAYA DE OLIVEIRACPF

MN - ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

25/10/2010

Valor

R$ 108.178,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURO NEY GAYA DE OLIVEIRACPF

MN - ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 321.815,69

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MN - ENGENHARIA LTDACNPJ

MAURO NEY GAYA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 24.654,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MN - ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 218.273,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MN - ENGENHARIA LTDACNPJ

MAURO NEY GAYA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR· CPF 765.***.***-82

Último movimento: Arquivado Provisoramente (26/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 24.507,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MN - ENGENHARIA LTDACNPJ

MAURO NEY GAYA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2003

Distribuição

05/02/2003

Valor

R$ 27.562,14

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAURO NEY GAYA DE OLIVEIRACPF

MN - ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/07/2021 23:59. (11/07/2021)

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