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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 14.634,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SATIRA LUIZA DA SILVA LEITE - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 17.918,29

Autor

LUIZA SATIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 72.467,57

Autor

LUIZA SATIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024443-10.2017.8.05.0000. Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Jose Homero Saraiva Camara Filho (OAB:BA843-B) Requerente: Luiza Satira De Oliveira Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8002779-05.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: LUIZA SATIRA DE OLIVEI... (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 72.467,57

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZA SATIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 64.411,49

Autor

LUIZA SATIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 64.411,49

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZA SATIRA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2024 23:59. (06/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Piso SalarialPetição Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/11/2025)

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