Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 9.245,34

Autor

ROBERTO LEAL COELHOCPF

Reu

G. DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARIO SONSIM DE SOUZA· OAB ES 33367· CPF 156.***.***-66

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 25.442,13

Autor

DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .CNPJ

Reu

G. DE OLIVEIRA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA· OAB SP 302625· CPF 344.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 764.719,59

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAGNESITA MINERACAO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNESITA MINERACAO S.A. em 06/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MAGNESITA MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Autor:

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNESITA MINERACAO S.A. em 23/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nao CumulatividadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECACPF

JULIANA JUNQUEIRA COELHOCPF

MAGNESITA MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Autor:

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA· OAB MG 106495· CPF 062.***.***-29

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Reu:

FERNANDO DANIEL DE MOURA FONSECA· OAB MG 106495· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAGNESITA MINERACAO S.A. REU: ESTADO DA BAHIA Para fins de organização das filas de trabalho, remetam-se os autos à fila de conclusos para julgamento. Salvador, 8 de julho de 2026 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR - BAHIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Proc. n° 8024040-28.2019.8.05.0001 (09/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAGNESITA MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

FABRICIO PEREIRA DE SOUZACPF

FABRICIO PEREIRA DE SOUZA

CAIO CORREA BAGANHACPF

MAYNA DE SOUZA MEIRACPF

ACIOLI VIANA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Autor:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB BA 15533· CPF 894.***.***-87

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

ACIOLI VIANA SILVA· OAB BA 20901· CPF 942.***.***-44

Reu:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Reu:

JOAO FRANCISCO COELHO NARVAES· OAB BA 25932· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.252.844,87

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MAGNESITA MINERACAO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Reu:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MAGNESITA MINERACAO S.A. em 29/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 1.640.032,95

Autor

MAGNESITA MINERACAO S.A.CNPJ

MAGNESITA REFRATARIOS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB MG 80466· CPF 636.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Magnesita Refratarios S.a. Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB:MG80466) Interessado: Magnesita Mineracao S.a. Advogado: Juliana Junqueira Coelho (OAB:MG80466) Interessado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0565699-67.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: MAGNESIT... (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 493.575,60

Autor

NIVELAR LTDACNPJ

Reu

MAGNESITA INSIDER REFRATARIOS LTDACNPJ

Outros

LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ· OAB MG 82009· CPF 009.***.***-54

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630· CPF 073.***.***-04

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVELAR LTDACNPJ

Reu

MAGNESITA INSIDER REFRATARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVELAR LTDACNPJ

Reu

MAGNESITA INSIDER REFRATARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630

Autor:

LUCIA DINIZ GUEDES DA CRUZ· OAB MG 82009

Autor:

VICTOR GARCIA· OAB MG 199897· CPF 123.***.***-38

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· OAB MG 199896· CPF 093.***.***-37

Autor:

ANA CLARA VIANA NOGUEIRA· OAB MG 211982· CPF 163.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVELAR LTDA

Reu

MAGNESITA INSIDER REFRATARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630· CPF 073.***.***-04

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

JULIA JUNQUEIRA GUIMARAES· OAB MG 225470· CPF 107.***.***-30

Autor:

MARIANA SILVA SALOMAO· OAB MG 153819· CPF 105.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630· CPF 073.***.***-04

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

JULIA JUNQUEIRA GUIMARAES· OAB MG 225470· CPF 107.***.***-30

Reu:

MARIANA SILVA SALOMAO· OAB MG 153819· CPF 105.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVELAR LTDA

Reu

MAGNESITA INSIDER REFRATARIOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630· CPF 073.***.***-04

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

JULIA JUNQUEIRA GUIMARAES· OAB MG 225470· CPF 107.***.***-30

Autor:

MARIANA SILVA SALOMAO· OAB MG 153819· CPF 105.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES· OAB MG 122630· CPF 073.***.***-04

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

JULIA JUNQUEIRA GUIMARAES· OAB MG 225470· CPF 107.***.***-30

Reu:

MARIANA SILVA SALOMAO· OAB MG 153819· CPF 105.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5109549-79.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MAGNESITA MINERACAO S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESPROVIMENTO. Caso em exame 1. Embargos de Declaração em face do v. acórdão que... (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MAGNESITA MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69 (26/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal