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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 5.946,83

Autor

MUNICIPIO SINOP

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Reu

FUNERARIA SAUER LTDACPF

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (01/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 7.386,63

Autor

NEVIO PEGORAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Outros

HENEI RODRIGO BERTI CASAGRANDE· OAB MT 7483· CPF 259.***.***-36

ALINE EVELLIN MARCON· OAB MT 14003· CPF 976.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NEVIO PEGORARO em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOP

Reu

NEVIO PEGORAROCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 17046· CPF 036.***.***-95

Reu:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

FUNERARIA SAUER LTDA - MECNPJ

FUNERARIA LUZ E VIDA

Reu

RAMAO AUGUSTINHO ESPINDOLA LECHUGACPF

NEVIO PEGORAROCPF

MARCOS SANTOS DA ROSACPF

JEFFERSON MOLINA CAETANOCPF

RICARDO MARCONCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FANHANI ALVES· OAB MT 17046· CPF 036.***.***-95

Reu:

ALINE EVELLIN MARCON· OAB MT 14003· CPF 976.***.***-04

Reu:

NEVIO PEGORARO· OAB MT 6904· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/09/2025)

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