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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2008

Distribuição

16/09/2008

Valor

R$ 16.600,00

Autor

FRANCISCO DA SILVA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO OLIVEIRA DE MENESES· OAB CE 25345· CPF 847.***.***-49

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2026. Documento: 198523737 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 18.177,93

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HERICLES FELIPE RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DIAS PEIXOTO· OAB CE 26474· CPF 021.***.***-13

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HERICLES FELIPE RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DIAS PEIXOTO· OAB CE 26474· CPF 021.***.***-13

Autor:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DIAS PEIXOTO· OAB CE 26474· CPF 021.***.***-13

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERICLES FELIPE RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DIAS PEIXOTO· OAB CE 26474· CPF 021.***.***-13

Autor:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Reu:

JOAO PAULO DIAS PEIXOTO· OAB CE 26474· CPF 021.***.***-13

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Confirmada (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO PEDRO XAVIER FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB RJ 233392· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 188571687 (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOS

SAUL CALDAS MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR DO NASCIMENTO· OAB CE 35615· CPF 056.***.***-32

Reu:

EDIMAR DO NASCIMENTO· OAB CE 35615· CPF 056.***.***-32

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ JOSE DOS SANTOS

SAUL CALDAS MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR DO NASCIMENTO· OAB CE 35615· CPF 056.***.***-32

Reu:

EDIMAR DO NASCIMENTO· OAB CE 35615· CPF 056.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005633-50.2019.8.06.0109. APELANTE: LUIZ JOSÉ DOS SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE LABORAL. LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUSIVO PELA CAPACIDADE E INEXISTÊNIA DE SEQUELAS. AUSÊNCIA DE PROVA CONTRÁRIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONH... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACPF

Reu

SAUL MIRANDA BRITOCPF

Advogados

Autor:

WANESSA DANIELLY MOURA ALENCAR· OAB PI 18634· CPF 018.***.***-01

Autor:

ANA DANIELE ARAUJO VIANA· OAB PI 8717· CPF 680.***.***-87

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PI 9431· CPF 040.***.***-21

Reu:

WANESSA DANIELLY MOURA ALENCAR· OAB PI 18634· CPF 018.***.***-01

Reu:

ANA DANIELE ARAUJO VIANA· OAB PI 8717· CPF 680.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB PI 9431· CPF 040.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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