SAULO DE FREITAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAZILMA MORAES DA SILVACPF

Reu

BRAGA & VIANA LTDACNPJ

RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

INGRID CAMILA COELHO COSTA· OAB AP 3384· CPF 006.***.***-01

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Reu:

PAULO MARCIO CARDOSO· OAB AP 1165· CPF 294.***.***-62

Reu:

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE· OAB AP 3933· CPF 841.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAFAEL MARTINS CHAGAS BRAGACPF

BRAGA & VIANA LTDACNPJ

Reu

DAZILMA MORAES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 5.061,15

Autor

ELNAAN DE PAULA DE ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WECSILEI DE BARROS SILVA· OAB AP 5724· CPF 032.***.***-30

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 1.414,98

Autor

COLEGIO CONCEITO LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267

Outros

CARLA KARINA SANTOS NUNES· OAB AP 5130· CPF 933.***.***-15

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

INGRID CAMILA COELHO COSTA· OAB AP 3384· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COLEGIO CONCEITO LTDA EXECUTADO: JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIRO, ANDREIA DE NAZARE ALMEIDA BENT Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038577-20... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.414,98

Autor

COLEGIO CONCEITO LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO DIAS BENTES MONTEIROCPF

ANDREIA DE NAZARE ALMEIDA BENTES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

INGRID CAMILA COELHO COSTA· OAB AP 3384· CPF 006.***.***-01

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

CARLA KARINA SANTOS NUNES· OAB AP 5130· CPF 933.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 4.000,31

Autor

CLEUDILENE AZEVEDO FLEURY DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WECSILEI DE BARROS SILVA· OAB AP 5724· CPF 032.***.***-30

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

AYURI MAYRA JUCA MEGUROCPF

Reu

CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6076204-48.2025.8.03.0001. RECORRENTE: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR, AYURI MAYRA JUCA MEGURO/Advogado(s) do reclamante: SAULO FREITAS MORAIS, IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR RECORRIDO: CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUB/Advogado(s) do reclamado: STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO DECISÃO Intimada para recolher as custas iniciais e as custas recursais, a parte recorrente pagou novamente o valor da taxa judiciária e as custas recursai... (10/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

AYURI MAYRA JUCA MEGUROCPF

Reu

CONDOMINIO VILA BELLA RESIDENCE CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

STHEFANY BRENDA DUARTE ARAUJO· OAB AP 5347· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 37.614,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001301-08.2026.8.03.0001. AUTOR: SAULO FREITAS MORAIS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por SAULO FREITAS MORAIS em face do ESTADO DO AMAPÁ, objetivando a anulação do ato... (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO FREITAS MORAISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Reu:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001301-08.2026.8.03.0001. AUTOR: SAULO FREITAS MORAIS REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO O autor requer na petição de ID 28755339, dentre outros pedidos, a juntada de espelho de notas do Curso de Formação de Soldados da PMEA e a expedição de ofício ao Comando-Geral ou à Diretoria de Ensino da PMEA para apresentação de relatório de desempenho e parecer de aptidão técnica e comportamental no referido curso. Intimação - Poder Judiciário Tri... (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAULO FREITAS MORAISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Reu:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Confirmada (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 12.933,30

Autor

GABRIEL LIMA COSTA

DONOVANE DAMOUR

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 12.969,37

Autor

ESCOLA SUCESSO JUNIOR LTDACNPJ

Reu

ALMIR MIDOES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

INGRID CAMILA COELHO COSTA· OAB AP 3384· CPF 006.***.***-01

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (15/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCOLA SUCESSO JUNIOR LTDA

Reu

ALMIR MIDOES BASTOSCPF

Advogados

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

INGRID CAMILA COELHO COSTA· OAB AP 3384· CPF 006.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Reu:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

INGRID CAMILA COELHO COSTA· OAB AP 3384· CPF 006.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6002194-04.2023.8.03.0001. Autor: ESCOLA SUCESSO JUNIOR LTDA Réu: ALMIR MIDOES BASTOS DESPACHO Renove-se o Mandado expedido no ID 23506133, observando-se o endereço indicado na Petição anexada no ID 25074057. Macapá, 2 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 5.263,68

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CELIO PEREIRA DE AGUIAR em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 5.263,68

Autor

ANTONIO CELIO PEREIRA DE AGUIARCPF

Reu

ASSOCIACAO PALACIO DAS AGUAS HOME RESORTCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

CARLA KARINA SANTOS NUNES· OAB AP 5130· CPF 933.***.***-15

Reu:

LIDIANE GENSKE BAIA· OAB SP 203523· CPF 283.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Exclusão de associadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CELIO PEREIRA DE AGUIARCPF

Reu

ASSOCIACAO PALACIO DAS AGUAS HOME RESORT

Advogados

Autor:

LIDIANE GENSKE BAIA· OAB SP 203523· CPF 283.***.***-06

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

CARLA KARINA SANTOS NUNES· OAB AP 5130· CPF 933.***.***-15

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

LIDIANE GENSKE BAIA· OAB SP 203523· CPF 283.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047474-61.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO CELIO PEREIRA DE AGUIAR REQUERIDO: ASSOCIACAO PALACIO DAS AGUAS HOME RESORT DECISÃO Foi proferida decisão determinando a intimação da parte devedora para cumprimento das obrigações de pagar e de fazer, conforme ID 28931397. Em cumprimento, foi expedido mandado para intimação pessoal da parte devedora quanto à obrigação de fazer (ID 28941460), tendo a diligência sido cumprida, conforme... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Exclusão de associadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CELIO PEREIRA DE AGUIARCPF

Reu

ASSOCIACAO PALACIO DAS AGUAS HOME RESORT

Advogados

Autor:

LIDIANE GENSKE BAIA· OAB SP 203523· CPF 283.***.***-06

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Autor:

CARLA KARINA SANTOS NUNES· OAB AP 5130· CPF 933.***.***-15

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

LIDIANE GENSKE BAIA· OAB SP 203523· CPF 283.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6047474-61.2024.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO CELIO PEREIRA DE AGUIAR REQUERIDO: ASSOCIACAO PALACIO DAS AGUAS HOME RESORT DECISÃO Foi proferida decisão determinando a intimação da parte devedora para cumprimento das obrigações de pagar e de fazer, conforme ID 28931397. Em cumprimento, foi expedido mandado para intimação pessoal da parte devedora quanto à obrigação de fazer (ID 28941460), tendo a diligência sido cumprida, conforme... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 6.397,17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6039032-09.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO COELHO VASQUES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Diga o credor se ainda tem algo a requerer, no prazo de 5 dias. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) I... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 6.397,17

Autor

RAIMUNDO COELHO VASQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO COELHO VASQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6039032-09.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO COELHO VASQUES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO I – Da quantia depositada no ID 25233716, expeça-se alvará de levantamento do valor fixo incontroverso de R$ 8.702,40, em favor do autor/advogado. II – Após, remetam-se os autos à Contadoria para acerto de contas, devendo se atentar para os índices e percentuais de atualização definidos na sentença de ID 18894941. Cumpra-se. Intimem-... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO COELHO VASQUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Autor:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458· CPF 008.***.***-02

Reu:

SAULO FREITAS MORAIS· OAB AP 5099· CPF 034.***.***-09

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6039032-09.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO COELHO VASQUES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO I – Da quantia depositada no ID 25233716, expeça-se alvará de levantamento do valor fixo incontroverso de R$ 8.702,40, em favor do autor/advogado. II – Após, remetam-se os autos à Contadoria para acerto de contas, devendo se atentar para os índices e percentuais de atualização definidos na sentença de ID 18894941. Cumpra-se. Intimem-... (20/07/2026)

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