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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaInquérito Policial

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

FERNANDO ANTONIO FREITAS

SAULO RAMOS DA SILVA

Último movimento: Documento (05/02/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/07/2007

Distribuição

06/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES MOSA LTDA.CNPJ

Reu

VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A.CNPJ

AUTO VIACAO SANTA SOFIACNPJ

MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Outros

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO· OAB RJ 104506· CPF 038.***.***-42

SAULO RAMOS DA SILVA· OAB RJ 116746

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRACPF

VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S.A.CNPJ

AUTO VIACAO SANTA SOFIACNPJ

Reu

TRANSPORTES MOSA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· CPF 101.***.***-84

Autor:

MARIO GOMES FILHO· OAB RJ 80789· CPF 746.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA

Reu

VIACAO OESTE OCIDENTAL S A

MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA

VIACAO SANTA SOFIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

SAULO RAMOS DA SILVA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Reu:

RAFAEL ALVES GOES· OAB RJ 182642· CPF 216.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SAULO RAMOS DA SILVA (16/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

01/02/2018

Distribuição

01/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJOCPF

SAULO SILVA RAMOSCPF

MARIA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MANOEL MUNIZ NETOCPF

MUNICIPIO DE ILHA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO· OAB PI 5289· CPF 655.***.***-72

Autor:

SAULO SILVA RAMOS· OAB PI 20722· CPF 075.***.***-00

Reu:

MANOEL MUNIZ NETO· OAB PI 12149· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 103.296,85

Autor

MUNICIPIO DE ILHA GRANDE

Reu

MARIA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA· OAB PI 5446· CPF 630.***.***-87

Autor:

ELTON LEE LEBRE BAPTISTA· OAB PI 12585· CPF 048.***.***-60

Reu:

SAULO SILVA RAMOS· OAB PI 20722· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (22/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ILHA GRANDECNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVACPF

MUNICIPIO DE ILHA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

LEO SALES MACHADO· OAB PI 5485· CPF 933.***.***-91

Autor:

EMMANUEL ROCHA REIS· OAB PI 5079· CPF 916.***.***-53

Reu:

CAMILA PINHO DE SOUSA FONTENELLE DE ARAUJO· OAB PI 5289· CPF 655.***.***-72

Reu:

SAULO SILVA RAMOS· OAB PI 20722· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 10.745,57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 10.745,57

Autor

SAULO SILVA RAMOSCPF

Reu

HUMANA SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

SAULO SILVA RAMOS· OAB PI 20722· CPF 075.***.***-00

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Último movimento: Conhecido o recurso de SAULO SILVA RAMOS - CPF: 075.783.753-00 (RECORRENTE) e não-provido (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ITALVO DE SOUSA RAMOSCPF

ANA PAULA CRISPIM DA SILVACPF

Reu

JOSE CALDAS BORGES

HERDEIROS E SUCESSORES DE ROSINA RIBEIRO BORGES

MARIA DO SOCORRO CALDAS BORGESCPF

ROSINA BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SAULO SILVA RAMOS· OAB PI 20722· CPF 075.***.***-00

Autor:

PAULA CONCEICAO BATISTA PINHEIRO VERAS· OAB PI 11809· CPF 005.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA CRISPIM DA SILVA

ITALVO DE SOUSA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SAULO SILVA RAMOS· OAB PI 20722· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

24/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA CAVALCANTE DE SOUSA

Reu

ALBERTO MACHADO DE CARVALHO

DAMIAO NILDO GALDINO DA SILVACPF

EUNICE MARIA BRAGA

JARBAS DA COSTA

JONATHAN BRENDON DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS· OAB PI 4896· CPF 959.***.***-34

Autor:

SAMMAI MELO CAVALCANTE· OAB PI 4758· CPF 827.***.***-68

Autor:

NATHANAEL DE CARVALHO GUEDELHO· OAB PI 22101· CPF 032.***.***-24

Autor:

NILDAMARA RODRIGUES MACHADO· OAB PI 14206· CPF 037.***.***-86

Autor:

SAULO SILVA RAMOS· OAB PI 20722· CPF 075.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS· OAB PI 4896· CPF 959.***.***-34

Reu:

SAMMAI MELO CAVALCANTE· OAB PI 4758· CPF 827.***.***-68

Reu:

NATHANAEL DE CARVALHO GUEDELHO· OAB PI 22101· CPF 032.***.***-24

Reu:

NILDAMARA RODRIGUES MACHADO· OAB PI 14206· CPF 037.***.***-86

Reu:

SAULO SILVA RAMOS· OAB PI 20722· CPF 075.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VERA LUCIA CAVALCANTE DE SOUSAREU: LUCIA MARIA BRAGA, JONATHAN BRENDON DE OLIVEIRA SILVA, ALBERTO MACHADO DE CARVALHO, EUNICE MARIA BRAGA, JARBAS DA COSTA, DAMIAO NILDO GALDINO DA SILVA, JOSE NILSON CARDOSO DOS SANTOS, NELSA MARIA FONTENELE DOS SANTOS TERMO DE INSPEÇÃO JUDICIAL Data e Local Aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 8h30, em cumprimento à deliberação constante nos autos do processo... (10/02/2026)

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