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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2014

Distribuição

13/06/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA JOSE BEZERRA DA COSTA 01099551455CNPJ

Reu

SAYONARA JOSEFA RAMOS MARINHOCPF

ANTONIO DEHON BRASILEIRO FILHOCPF

MARILUCIO DE ALMEIDA PAULINOCPF

CONSTRUTORA PAULINO E BRASILEIRO LTDA - EPPCNPJ

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO· OAB PB 13579· CPF 045.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEFA MARINHO RAMOSCPF

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOSCPF

ANA PAULA GOMES DE MOURACPF

SYLVANIA DE OLIVEIRA GOMESCPF

ESPOLIO DE SYLVANIA DE OLIVEIRA GOMES

+ 53 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB PB 15928· CPF 047.***.***-66

Autor:

GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO· OAB PB 12633· CPF 021.***.***-08

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1039 (22/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA EVANDRA VIDERESCPF

PAULO SERGIO CUNHA MADRUGACPF

ALESSANDRA LOPES ARANHA DE MACEDOCPF

ROBERTA CAVALCANTI PESSOACPF

ANA CLAUDIA CAVALCANTE DE ARRUDA OLIVEIRACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA· OAB PB 9403· CPF 726.***.***-34

Autor:

ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO DE ABRANTES VIEIRA· OAB PB 6672· CPF 760.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.632.550,46

Autor

GILVANDRO INACIO DA SILVACPF

DANILDA MARIA CARTAXO REIS CHAVESCPF

MARIA FRANCINETE DA COSTA BRANDAOCPF

MARIA SELUTA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

CICERA ANTONIA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 11.632.550,46

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

JOSEFA MARINHO RAMOSCPF

EMANOEL CLAUDINO NETOCPF

WALMIR FELICIANO DE LUCENACPF

ANA LUCIA CORREIA DE LIMA CANANEACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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