Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.075,22

Autor

SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS· OAB SP 174901· CPF 022.***.***-45

Autor:

FABIO LUIZ SOARES SANTOS· OAB SP 492480· CPF 401.***.***-39

Reu:

TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS· CPF 074.***.***-89

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RICARDO LIMA SOUZA· CPF 019.***.***-16

Reu:

RODRIGO LIMA CORREIA· OAB TO 10565· CPF 071.***.***-70

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 103 (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS· OAB SP 174901· CPF 022.***.***-45

Autor:

FABIO LUIZ SOARES SANTOS· OAB SP 492480· CPF 401.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0043853-27.2022.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A): FABIO LUIZ SOARES SANTOS (OAB SP492480) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS (OAB SP174901) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 109 - 04/03/2026 - Protocolizada Petição - CIENCIA - OUTRAS CIEN... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 299,60

Autor

SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS· OAB SP 174901· CPF 022.***.***-45

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

FABIO LUIZ SOARES SANTOS· OAB SP 492480· CPF 401.***.***-39

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ SOARES SANTOS· CPF 401.***.***-39

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS· OAB SP 174901· CPF 022.***.***-45

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· CPF 007.***.***-09

Reu:

RAMIRO OLIVEIRA DO REGO BARROS· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 299,60

Autor

SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ SOARES SANTOS· CPF 401.***.***-39

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS· OAB SP 174901· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS

Reu

2. MUNICÍPIO DE NATAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS· OAB SP 174901· CPF 022.***.***-45

Autor:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· CPF 007.***.***-09

Autor:

FABIO LUIZ SOARES SANTOS· OAB SP 492480· CPF 401.***.***-39

Autor:

RAMIRO OLIVEIRA DO REGO BARROS· CPF 009.***.***-03

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS· OAB SP 174901· CPF 022.***.***-45

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· CPF 007.***.***-09

Reu:

FABIO LUIZ SOARES SANTOS· OAB SP 492480· CPF 401.***.***-39

Reu:

RAMIRO OLIVEIRA DO REGO BARROS· CPF 009.***.***-03

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0908949-22.2022.8.20.5001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PARTE DEMANDANTE:SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI PARTE DEMANDADA:Município de Natal DECISÃO Arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Cumpra-se. Natal/RN... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 27.086,09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 27.086,09

Autor

MUNICIPIO DE BELEM -PROCURADORIA

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS· OAB SP 174901· CPF 022.***.***-45

Reu:

DAVI FRAGOSO BUENO· CPF 339.***.***-40

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 718,12

Autor

SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS· OAB SP 174901· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.206,92

Autor

SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITAGUAICNPJ

Outros

BRUNO MANOEL ROCHA DA COSTA· OAB RJ 159113· CPF 055.***.***-00

RENATA MARCIA MARTINS SOARES GOMES· OAB RJ 153871· CPF 104.***.***-26

LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA· OAB RJ 105351

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS· OAB SP 174901· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 299,60

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ SOARES SANTOS· CPF 401.***.***-39

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS· OAB SP 174901· CPF 022.***.***-45

Reu:

JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR· OAB PB 11146· CPF 007.***.***-09

Reu:

RAMIRO OLIVEIRA DO REGO BARROS· OAB RN 8805· CPF 009.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 299,60

Autor

SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ SOARES SANTOS· CPF 401.***.***-39

Autor:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS· OAB SP 174901· CPF 022.***.***-45

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal