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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 37.244,50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PA

Reu

IF DA SILVA CONSTRUÇÃO CIVIL

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Autor:

JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR· OAB PA 7218· CPF 175.***.***-53

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR· OAB PA 7218· CPF 175.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TUBARAO

SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE TUBARAOCNPJ

Reu

SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE TUBARAOCNPJ

MUNICIPIO DE TUBARAO

Advogados

Autor:

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO· OAB SC 020364· CPF 027.***.***-00

Autor:

GIAN CARLO POSSAN· OAB SC 012812· CPF 798.***.***-53

Autor:

BRENO ANGIOLETTI LICIO· OAB SC 029673· CPF 839.***.***-53

Autor:

CRISTINE ELISABETH LOCKS GHISI· OAB SC 029672· CPF 520.***.***-44

Reu:

GIAN CARLO POSSAN· OAB SC 012812· CPF 798.***.***-53

Reu:

BRENO ANGIOLETTI LICIO· OAB SC 029673· CPF 839.***.***-53

Reu:

CRISTINE ELISABETH LOCKS GHISI· OAB SC 029672· CPF 520.***.***-44

Reu:

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO· OAB SC 020364· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2024 (29/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DE TUBARAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUBARAO/SCCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO ANGIOLETTI LICIO· OAB SC 029673· CPF 839.***.***-53

Autor:

GIAN CARLO POSSAN· OAB SC 012812· CPF 798.***.***-53

Autor:

CRISTINE ELISABETH LOCKS GHISI· OAB SC 029672· CPF 520.***.***-44

Reu:

LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO· OAB SC 020364· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0 (18/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Controle de ConstitucionalidadeDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SINDICATO DAA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EM TUBARAO-SCCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MENDONCA· OAB SC 028404· CPF 008.***.***-19

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DAA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EM TUBARAO-SCCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (11/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SINDICATO DAA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EM TUBARAO-SCCNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

BRENO ANGIOLETTI LICIO· OAB SC 029673· CPF 839.***.***-53

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON· OAB SC 016924· CPF 018.***.***-93

Autor:

DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT· CPF 067.***.***-45

Autor:

AMILCAR DE MARCO· CPF 047.***.***-21

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 073.***.***-10

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Outros

IARA PEROTTI LEMES· OAB SC 051204· CPF 043.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP02F para SCFLP08F) - Motivo: Res. 450/2024 (24/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SINDICATO DAA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EM TUBARAO-SCCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BRENO ANGIOLETTI LICIO· OAB SC 029673· CPF 839.***.***-53

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON· OAB SC 016924· CPF 018.***.***-93

Autor:

DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT· CPF 067.***.***-45

Autor:

AMILCAR DE MARCO· CPF 047.***.***-21

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA MARTINS· CPF 073.***.***-10

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2024)

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