Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 33.436,17

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 201922393 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 33.436,17

Autor

SC COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DLOCAL BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

DIVINOPOLIS VIDROS LTDACNPJ

BENJAMIN ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA BRUNO· OAB CE 14379· CPF 170.***.***-74

Reu:

ANDRE MUSZKAT· OAB SP 222797· CPF 219.***.***-20

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

GUILHERME FRANCIS SANTOS· CPF 039.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LOPES E AGUIAR REPRESENTACOES LTDACNPJ

ALVENI COLARES LOPES AGUIARCPF

NARCELIO AGUIARCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

IVAN YURI HARTKE· OAB SC 033191· CPF 074.***.***-17

Autor:

DÉBORA ROSANA LINDNER· OAB SC 018381· CPF 004.***.***-50

Autor:

AMAURI SILVA TORRES· OAB PR 019895· CPF 614.***.***-15

Autor:

MONIKA EMILIA HARTKE· CPF 039.***.***-38

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO MENOSSI TORRES· OAB PR 118704

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVENI COLARES LOPES AGUIARCPF

NARCELIO AGUIARCPF

LOPES E AGUIAR REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DÉBORA ROSANA LINDNER· OAB SC 018381· CPF 004.***.***-50

Autor:

IVAN YURI HARTKE· OAB SC 033191· CPF 074.***.***-17

Autor:

AMAURI SILVA TORRES· OAB PR 019895· CPF 614.***.***-15

Autor:

THIAGO MENOSSI TORRES· CPF 397.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVENI COLARES LOPES AGUIARCPF

LOPES E AGUIAR PRODUTOS PNEUMÁTICOS LTDA

NARCELIO AGUIARCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

IVAN YURI HARTKE· OAB SC 33191· CPF 074.***.***-17

Autor:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 9751· CPF 650.***.***-04

Autor:

DÉBORA ROSANA LINDNER· OAB SC 18381· CPF 004.***.***-50

Autor:

AMAURI SILVA TORRES· OAB PR 19895· CPF 614.***.***-15

Autor:

ROBERTO BERTHOLDO· OAB PR 013316· CPF 478.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN YURI HARTKE· OAB SC 33191· CPF 074.***.***-17

Reu:

VANESSA CRISTINA DO NASCIMENTO KALEF· OAB SC 9751· CPF 650.***.***-04

Reu:

DÉBORA ROSANA LINDNER· OAB SC 18381· CPF 004.***.***-50

Reu:

AMAURI SILVA TORRES· OAB PR 19895· CPF 614.***.***-15

Reu:

ROBERTO BERTHOLDO· OAB PR 013316· CPF 478.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/11/2025 A 24/11/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5003387-46.2024.4.04.0000/SC INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE PRESIDENTE: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE AGRAVANTE: LOPES E AGUIAR PRODUTOS PNEUMÁTICOS LTDA ADVOGADO(A): DÉBORA ROSANA LINDNER (OAB SC018381) ADVOGADO(A): IVAN YURI HARTKE (OAB SC0... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/09/1999

Distribuição

13/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DE TRANSANTOS TRANSP. ROD. DE CARGAS LTDACPF

Reu

MASSA FALIDA DE TRANSANTOS TRANSP. ROD. DE CARGAS LTDACPF

Outros

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

13/09/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE TRANSANTOS TRANSP. ROD. DE CARGAS LTDACPF

Advogados

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Publicado ato_publicado em 05/08/2025. (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 361.173,11

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE TRANSANTOS TRANSP. ROD. DE CARGAS LTDACPF

Último movimento: Cancelada a Distribuição (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/08/2001

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

TRANSANTOS RODOVIARIO DE CARGAS LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

Advogados

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

O ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TRANSANTOS RODOVIARIO DE CARGAS LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RS 89231· CPF 022.***.***-55

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SINOP - MT

Reu

TRANSANTOS RODOVIARIO DE CARGAS LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

Advogados

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL

Último movimento: Cancelada a Distribuição (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRANSANTOS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA (MASSA FALIDA)

Advogados

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

TRANSANTOS TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDACPF

TRANSANTOS RODOVIARIO DE CARGAS LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO GAIO SOUZA· CPF 103.***.***-77

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE TRANSANTOS TRANSP. ROD. DE CARGAS LTDACPF

Advogados

Reu:

RENATO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - MT

Reu

MASSA FALIDA DE TRANSANTOS TRANSP. ROD. DE CARGAS LTDACPF

Advogados

Reu:

RENATO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL-RS

Reu

MASSA FALIDA DE TRANSANTOS TRANSP. ROD. DE CARGAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO TACCA

Reu:

RENATO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARANA

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE TRANSANTOS TRANSP. ROD. DE CARGAS LTDACPF

Advogados

Reu:

RENATO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CACERES/MT

Reu

MASSA FALIDA DE TRANSANTOS TRANSP. ROD. DE CARGAS LTDACPF

Advogados

Autor:

SIMONE FERREIRA MUNIZ DE ALMEIDA

Reu:

RENATO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MSCPF

Reu

MASSA FALIDA DE TRANSANTOS TRANSP. ROD. DE CARGAS LTDACPF

Advogados

Reu:

RENATO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauClassificação de Crédito Público

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

01/08/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE TRANSANTOS TRANSP. ROD. DE CARGAS LTDACPF

Advogados

Reu:

RENATO ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 6042· CPF 542.***.***-34

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Administração judicialPedido de Providências

Ajuizamento

01/08/2001

Distribuição

01/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE TRANSANTOS TRANSP. RODOV. DE CARGAS LTDA

Reu

TRANSANTOS TRANSP. RODOV. DE CARGAS LTDA

Advogados

Autor:

ÉRICO GERMANO HACK· OAB PR 105977· CPF 027.***.***-93

Autor:

MARCELO SCALIANTE FOGOLIN· OAB MS 9382· CPF 181.***.***-16

Autor:

LUIZ ALBERTO BERNARDO FERREIRA· OAB MS 6287· CPF 073.***.***-00

Autor:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Autor:

FABIO JOSE GOBBI DURAN· OAB RO 632· CPF 457.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉRICO GERMANO HACK· OAB PR 105977· CPF 027.***.***-93

Reu:

MARCELO SCALIANTE FOGOLIN· OAB MS 9382· CPF 181.***.***-16

Reu:

LUIZ ALBERTO BERNARDO FERREIRA· OAB MS 6287· CPF 073.***.***-00

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

FABIO JOSE GOBBI DURAN· OAB RO 632· CPF 457.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos, 1 - Ciente das petições de fl. 3766 e 3771. 2 - Traslade-se cópia da manifestação de fl. 3772 para os autos nº 0150069-03.2001.8.12.0001/09. Int. (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 3.417.713,39

Autor

O ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TRANSANTOS RODOVIARIO DE CARGAS LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES· OAB RS 89231· CPF 022.***.***-55

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Outros

MARCELO SCALIANTE FOGOLIN· OAB MS 9382· CPF 181.***.***-16

LUIZ ALBERTO BERNARDO FERREIRA· OAB MS 6287· CPF 073.***.***-00

HELDER PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB MS 5765· CPF 220.***.***-53

ÉRICO GERMANO HACK· OAB PR 105977· CPF 027.***.***-93

DÉCIO MANSANO ROSA· OAB MS 7776· CPF 609.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA APARECIDA ALMEIDA

FELIPPE ALMEIDA FERNANDES DE ABREUCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA· OAB SC 020286· CPF 028.***.***-43

Reu:

ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA· OAB SC 020286· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE LOPES DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

PadronizadoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC

Reu

JUíZO SUBSTITUTO DA 2ª VF DE JOINVILLE

Outros

THIAGO KRELLING· OAB SC 046231· CPF 079.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

MIGUEL AUGUSTO MOREIRA LIMA PEREIRA

MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC

Advogados

Autor:

FRANCINE STUPP· OAB SC 048949· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA· OAB SC 020286· CPF 028.***.***-43

Reu:

FRANCINE STUPP· OAB SC 048949· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA· OAB SC 020286· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Trânsito em julgado (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

OncológicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

DILMA BORGES CARDOSOCPF

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC

Último movimento: Trânsito em julgado (01/12/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal