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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 197.180,03

Autor

MMA LOCACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SILVIO COMAR ASTOLPHICPF

SCAL EMBALAGENS LTDACNPJ

CAMACARI EMBALAGENS DO NORDESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN LUIS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 38970· CPF 826.***.***-72

Reu:

CAMILA DE SALES GUERREIRO BRITTO· OAB BA 19750· CPF 776.***.***-49

Reu:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Mma - Empreendimentos E Participacoes Ltda - Me Advogado: Alan Luis Souza Dos Santos (OAB:BA38970) Executado: Camacari Embalagens Do Nordeste Ltda Advogado: Cristiano Baccin Da Silva (OAB:BA763-B) Advogado: Camila De Sales Guerreiro Britto (OAB:BA19750) Executado: Scal Embalagens Ltda Advogado: Cristiano Baccin Da Silva (OAB:BA763-B) Advogado: Camila De Sales Guerreiro Britto (OAB:BA19750) Executado: Silvio Comar Astolphi Advogado:... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 860.102,47

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PATRICIA TCHIZLI DE CASTROCPF

SILVIO COMAR ASTOLPHICPF

SCAL EMBALAGENS LTDACNPJ

MARIANA DOS REISCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

RAFAEL MACEDO DA ROCHA LOURES· OAB PR 36728· CPF 026.***.***-00

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 3.864,23

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria - TRF4 (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

Reu

DIETER CLAUS PFUETZENREITERCPF

EDUARDO MACHADOCPF

FASOLO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

GUINTHER SPODECPF

JOAO HEUSI SEARA NETOCPF

+ 38 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO , em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024 (25/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

FASOLO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

JOAO HEUSI SEARA NETOCPF

JOSE AUGUSTO WERNERCPF

MARLY LEITE SEARACPF

ANA CRISTINA SEARA DA ROCHACPF

+ 38 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ASSIS HORN· OAB SC 012003· CPF 888.***.***-20

Autor:

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

Autor:

PAMELA KOSCHNIK MACHADO· CPF 043.***.***-79

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

JÚLIO CÉSAR FAZOLO· OAB SC 021299· CPF 035.***.***-63

Reu:

LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR· OAB SC 032806· CPF 004.***.***-08

Reu:

OMAR ANTONIO FASOLO· OAB SC 009099· CPF 563.***.***-72

Reu:

CHARLES BITTENCOURT VIEIRA· OAB SC 011753· CPF 888.***.***-44

Reu:

ARMANDO LINS JUNIOR· OAB SC 006162· CPF 476.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (26/06/2024)

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