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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 23.547,77

Autor

V. F. BARROS SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVASCNPJ

Reu

SCALA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGIVAN BEZERRA SOARES· OAB MA 16083· CPF 890.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/1994

Distribuição

04/04/1994

Valor

R$ 268.188,00

Autor

SCALA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JUDAS TADEU PORTELA NEGREIROS· OAB MA 3688· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 11.386,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 11.386,00

Autor

SCALA CONSTRUCOES LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Reu

JEANDRO DE SOUSA BARBOSACPF

ELIANA DA SILVA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EVELLYN DIAS DE SOUZA LIMA· OAB MA 24668· CPF 611.***.***-31

Autor:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Autor:

ELENY FOISER DE LIZA

Autor:

ALCELENI FOIZER DE LIZA

Reu:

ELESSANDRA ARAUJO DE SOUSA SILVA· OAB MA 23209· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (14/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALA CONSTRUCOES LTDA

Reu

ELIANA DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

ELENY FOISER DE LIZA· OAB RJ 33473· CPF 678.***.***-91

Autor:

ELESSANDRA ARAUJO DE SOUSA SILVA· OAB MA 23209· CPF 054.***.***-06

Autor:

VICTOR ROSA NOBRE· OAB MA 18957· CPF 022.***.***-24

Autor:

EVELLYN DIAS DE SOUZA LIMA· OAB MA 24668· CPF 611.***.***-31

Autor:

ALCELENI FOIZER DE LIZA· OAB RJ 113961· CPF 711.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ELENY FOISER DE LIZA· OAB RJ 33473· CPF 678.***.***-91

Reu:

ELESSANDRA ARAUJO DE SOUSA SILVA· OAB MA 23209· CPF 054.***.***-06

Reu:

VICTOR ROSA NOBRE· OAB MA 18957· CPF 022.***.***-24

Reu:

EVELLYN DIAS DE SOUZA LIMA· OAB MA 24668· CPF 611.***.***-31

Reu:

ALCELENI FOIZER DE LIZA· OAB RJ 113961· CPF 711.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0800822-87.2022.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Direito de Imagem Exequente ELIANA DA SILVA BARBOSA Advogado ELESSANDRA ARAUJO DE SOUSA SILVA - OABMA23209 Exequente JEANDRO DE SOUSA BARBOSA Advogado ELESSANDRA ARAUJO DE SOUSA SILVA - OABMA23209 Executado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado ALCELENI FOIZER DE... (20/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALA CONSTRUCOES LTDA

Reu

ELIANA DA SILVA BARBOSA

Advogados

Autor:

ELENY FOISER DE LIZA· OAB RJ 33473· CPF 678.***.***-91

Autor:

ELESSANDRA ARAUJO DE SOUSA SILVA· OAB MA 23209· CPF 054.***.***-06

Autor:

VICTOR ROSA NOBRE· OAB MA 18957· CPF 022.***.***-24

Autor:

EVELLYN DIAS DE SOUZA LIMA· OAB MA 24668· CPF 611.***.***-31

Autor:

ALCELENI FOIZER DE LIZA· OAB RJ 113961· CPF 711.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ELENY FOISER DE LIZA· OAB RJ 33473· CPF 678.***.***-91

Reu:

ELESSANDRA ARAUJO DE SOUSA SILVA· OAB MA 23209· CPF 054.***.***-06

Reu:

VICTOR ROSA NOBRE· OAB MA 18957· CPF 022.***.***-24

Reu:

EVELLYN DIAS DE SOUZA LIMA· OAB MA 24668· CPF 611.***.***-31

Reu:

ALCELENI FOIZER DE LIZA· OAB RJ 113961· CPF 711.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (21/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 7.623,51

Autor

5 VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ

SCALA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

A. E. S. DO NASCIMENTO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Autor:

VICTOR ROSA NOBRE· OAB MA 18957· CPF 022.***.***-24

Autor:

EVELLYN DIAS DE SOUZA LIMA· OAB MA 24668· CPF 611.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de SCALA CONSTRUCOES LTDA em 18/10/2022 23:59. (17/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 316.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE VIEIRA DE ALENCARCPF

ISAIAS DA SILVA SOUSACPF

FRANCISCO DE SOUSA SALESCPF

CICERO ANJO DA CONCEICAOCPF

VISAO CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Reu:

JAMES FERREIRA DOS ANJOS· OAB MA 10657

Reu:

THOMPSON FERNANDO MARTINS NOGUEIRA· OAB MA 11053

Reu:

RODRIGO DO CARMO COSTA· OAB MA 9500· CPF 820.***.***-20

Reu:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB SP 261141· CPF 629.***.***-06

+ outros advogados do reu

Outros

JOANA MARA GOMES PESSOA MIRANDA· OAB MA 8598

Último movimento: Juntada de manifestação (18/08/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 26.008,14

Último movimento: Juntada de Documento (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSALIA DA CONCEIçãO GONçALVES

Reu

SCALA SPE LTDA

Advogados

Autor:

MURILO CANDIDO VIEIRA NUNES· OAB GO 39259· CPF 039.***.***-89

Autor:

SABRINA SANTOS ARAUJO· OAB GO 42187

Autor:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Autor:

TALES FERREIRA GUIMARAES· OAB GO 57779

Reu:

MURILO CANDIDO VIEIRA NUNES· OAB GO 39259· CPF 039.***.***-89

Reu:

SABRINA SANTOS ARAUJO· OAB GO 42187

Reu:

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Reu:

TALES FERREIRA GUIMARAES· OAB GO 57779

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 41.687,70

Último movimento: Cálculo de Custas (04/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMARES NASCIMENTO TEIXEIRACPF

Reu

SCALA SPE LTDA

Advogados

Autor:

TALI BLANCHE TIOSSO· OAB GO 21115

Autor:

SABRINA SANTOS ARAUJO· OAB GO 42187

Autor:

TALES FERREIRA GUIMARAES· OAB GO 57779

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Reu:

TALI BLANCHE TIOSSO· OAB GO 21115

Reu:

SABRINA SANTOS ARAUJO· OAB GO 42187

Reu:

TALES FERREIRA GUIMARAES· OAB GO 57779

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Último movimento: Custas (04/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMARES NASCIMENTO TEIXEIRACPF

Reu

SCALA SPE LTDA

Advogados

Autor:

TALI BLANCHE TIOSSO· OAB GO 21115

Autor:

SABRINA SANTOS ARAUJO· OAB GO 42187

Autor:

TALES FERREIRA GUIMARAES· OAB GO 57779

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Reu:

TALI BLANCHE TIOSSO· OAB GO 21115

Reu:

SABRINA SANTOS ARAUJO· OAB GO 42187

Reu:

TALES FERREIRA GUIMARAES· OAB GO 57779

Reu:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (14/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Imissão na PosseCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALA SPE LTDA.

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS ARAUJO· OAB GO 42187

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 56.534,92

Último movimento: Processo Arquivado (15/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Imissão na PosseCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALA SPE LTDA

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS ARAUJO· OAB GO 42187

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 56.611,52

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Imissão na PosseCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SCALA SPE LTDA.

Advogados

Autor:

SABRINA SANTOS ARAUJO· OAB GO 42187

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Rua E,, Qd. 5, Lt. 03, Área 1, Recantos dos Lagos, Trindade-GO 1ª Vara Cível, Infância e Juventude Cível da Comarca de Trindade Processo nº: 5331796-91.2022.8.09.0149 Promovente/Requerente: Scala SPE LTDA. Promovido/Requerido: Deneto Abreu Valadares ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o preparo e recolhimento da... (28/05/2026)

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