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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CILA ANDREAZZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CILA ANDREAZZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2025 (19/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CILA ANDREAZZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17 (19/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CILA ANDREAZZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL (17/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CILA ANDREAZZACPF

Advogados

Reu:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Reu:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/09/2018 (14/09/2018)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 350.081,12

Autor

ALICE DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

NADINE DELLA GIUSTINA MARTINSCPF

LUCAS DE OLIVEIRA MARTINSCPF

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

KARINA DA SILVA BRUM· OAB RS 030270

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 245 (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 350.081,12

Autor

LUCAS DE OLIVEIRA MARTINSCPF

NADINE DELLA GIUSTINA MARTINSCPF

ALICE DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Autor:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Autor:

KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO SPINDOLA· CPF 029.***.***-28

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (27/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAISSON SILVA PORTANOVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2023506/RS (2022/0272893-4) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: DAISSON SILVA PORTANOVA ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910 DAISSON SILVA PORTANOVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS025037 ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS022998 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: DALILA DUTRA MENEZES ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS022998 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (07/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAISSON SILVA PORTANOVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Autor:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 80401/2025 - AgInt (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI DIAS GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA· OAB RS 037695· CPF 675.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIRLEI DIAS GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA· OAB RS 037695· CPF 675.***.***-53

Autor:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (13/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

R$ 199.914,00

Autor

IMERIO SANTO ARIOTTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Outros

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (04/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 199.914,00

Autor

IMERIO SANTO ARIOTTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5050057032015404710020250911161551 (11/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Renúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 199.914,00

Autor

IMERIO SANTO ARIOTTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA17 (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZA INES FARIAS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Autor:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA· OAB RS 037695· CPF 675.***.***-53

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 031509· CPF 046.***.***-37

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARIZA INES FARIAS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIA BOSCAINI· OAB RS 044420· CPF 777.***.***-72

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2026 Petição Nº 227248/2026 - EDcl no AgInt no (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 7.828.947,65

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ESPOLO DE HILDA CORREA DE SOUZA

DAISSON SILVA PORTANOVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Reu:

RAUL DAMO· OAB RS 051581· CPF 598.***.***-04

Reu:

CLAUDIR DAMO· OAB RS 053282· CPF 599.***.***-34

Reu:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA· OAB RS 037695· CPF 675.***.***-53

Outros

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

FLÁVIA SUSANA DE CESERO· OAB RS 054290

FABRICIA BOSCAINI· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2623119/RS (2024/0104927-5) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: HILDA CORREA DE SOUZA ADVOGADOS: RAUL DAMO - RS051581 CLAUDIR DAMO - RS053282 AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: FABRICIA BOSCAINI - RS044420 AGRAVADO: DAISSON SILVA PORTANOVA ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910 DAISSON SILVA PORTANOVA (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS025037 ANDRIZE LEITE CALDEIRA - RS037695 Vista à(s) parte(s) agravada(s... (28/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

HILDA CORREA DE SOUZA

Reu

DAISSON SILVA PORTANOVACPF

HILDA CORREA DE SOUZA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIA BOSCAINI· OAB RS 044420· CPF 777.***.***-72

Autor:

FLAVIA SUSANA DE CESERO· OAB DF 0000000· CPF 511.***.***-68

Autor:

RAUL DAMO· OAB RS 051581· CPF 598.***.***-04

Autor:

CLAUDIR DAMO· OAB RS 053282· CPF 599.***.***-34

Reu:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA· OAB RS 037695· CPF 675.***.***-53

Reu:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Reu:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Reu:

RAUL DAMO· OAB RS 051581· CPF 598.***.***-04

Reu:

CLAUDIR DAMO· OAB RS 053282· CPF 599.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (22/05/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGANTE)

Reu

2. HILDA CORREA DE SOUZA (EMBARGADO)

3. DAISSON SILVA PORTANOVA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 22910

Autor:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA· OAB RS 37695· CPF 675.***.***-53

Autor:

RAUL DAMO· OAB RS 51581· CPF 598.***.***-04

Autor:

CLAUDIR DAMO· OAB RS 53282

Autor:

FABRICIA BOSCAINI· OAB RS 44420· CPF 777.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 22910

Reu:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA· OAB RS 37695· CPF 675.***.***-53

Reu:

RAUL DAMO· OAB RS 51581· CPF 598.***.***-04

Reu:

CLAUDIR DAMO· OAB RS 53282

Reu:

FABRICIA BOSCAINI· OAB RS 44420· CPF 777.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (15/06/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES LIMA FERNANDESCPF

ELAINE TEREZINHA FERNANDES SCHENKELCPF

MARISA LIMA FERNANDESCPF

CARMEN LUCIA FERNANDES DE AGUIARCPF

VALDEMIR LIMA FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

DENIS GOULART AIRES· OAB RS 123624· CPF 008.***.***-90

Reu:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Reu:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Outros

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

MARCONNI CHIANCA TOSCANO DA FRANCA· OAB DF 020772· CPF 557.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 107.364,40

Autor

KATIA SILVANA SILVA DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 107.364,40

Autor

KATIA SILVANA SILVA DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 107.364,40

Autor

KATIA SILVANA SILVA DA ROSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25 (28/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KATIA SILVANA SILVA DA ROSA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 25037

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 22998· CPF 465.***.***-20

Autor:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 22910

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 25037

Reu:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 22998· CPF 465.***.***-20

Reu:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 22910

Reu:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Reu:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2814002/RS (2024/0475240-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADOS: DECIO SCARAVAGLIONI - RS022910 DAISSON SILVA PORTANOVA - RS025037 ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - RS022998 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: ARY JOSE DA SILVEIRA INTERESSADO: DALVA MAGALHAES DORNELLES INTERESSADO: JOAQUIM FERREIRA AGUIAR INTERESSADO: DORIVALDO DRIEMEYER INTERESSADO: EURICO VIEIRA DE AGUIAR... (17/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DECIO SCARAVAGLIONI· OAB RS 022910· CPF 631.***.***-00

Autor:

DAISSON SILVA PORTANOVA· OAB RS 025037· CPF 400.***.***-91

Autor:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA· OAB RS 022998· CPF 465.***.***-20

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 1017336/2025 - AgInt (14/05/2026)

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