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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 89.075,00

Autor

META LOCACOES DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

ENERSIDE BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACPF

Outros

CLOVIS BADARO GALVAO JUNIOR· OAB SP 305980

IURI DA COSTA SILVA· OAB CE 40787· CPF 057.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de META LOCACOES DE VEICULOS LTDA em 15/07/2025 23:59. (16/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte FerroviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 17.600,00

Autor

COSTA BRANCA VIAGENS TURISMO LOCACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ENERSIDE BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACPF

Outros

ARIANE HOLANDA DA SILVEIRA COSTA· OAB RN 13894· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023 (05/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 13.587,59

Autor

FAM METAIS LTDACNPJ

Reu

ENERSIDE BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO UBIRATAN DA SILVA· OAB RN 12613· CPF 812.***.***-15

Autor:

JOAO BATISTA DA COSTA JUNIOR· OAB RN 18268· CPF 852.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 21.677,95

Autor

BEIRA RIO COM. SERV. E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

Reu

ENERSIDE BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACPF

ENERSIDE BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO DIOGENES TAVARES DE OLIVEIRA· OAB RN 8511· CPF 053.***.***-01

Reu:

CLOVIS BADARO GALVAO JUNIOR· OAB SP 305980· CPF 213.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 17.156,86

Autor

JN1 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENERSIDE BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO LIRA MARINHO· OAB RN 7742· CPF 012.***.***-10

Reu:

CLOVIS BADARO GALVAO JUNIOR· OAB SP 305980· CPF 213.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 17.156,86

Autor

JN1 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENERSIDE BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (12/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 117.483,72

Autor

BARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 143890· CPF 983.***.***-82

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 203202· CPF 001.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: BARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ143890) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ203202) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos De... (03/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 117.483,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 143890· CPF 983.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 203202· CPF 001.***.***-97

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 132.726,21

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 132.726,21

Autor

BARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 143890· CPF 983.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 203202· CPF 001.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26 (19/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

BARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 203202· CPF 001.***.***-97

Autor:

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 143890· CPF 983.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 203202· CPF 001.***.***-97

Reu:

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 143890· CPF 983.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Reu

BARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 203202· CPF 001.***.***-97

Autor:

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 143890· CPF 983.***.***-82

Reu:

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES· OAB RJ 203202· CPF 001.***.***-97

Reu:

RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 143890· CPF 983.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053932-08.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BARLOVENTO BRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SOARES (OAB RJ203202) ADVOGADO(A): RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ143890) SENTENÇA Satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento efetuado pela parte executada, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Transitad... (17/07/2025)

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