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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 14.550,00

Autor

PEDRO DA SILVACPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S ACNPJ

QWX CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S ACNPJ

Reu

PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório (23/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A

Reu

PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600719298 NÚMERO ÚNICO: 0006279-45.2023.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 18/03/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202350101441 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE EST... (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 49.000,00

Autor

CLEUNICE JOSE DE AGUIARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

QWX CONSULTORIA LTDA (BANCO CORA SCD)CNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE AMERICA DOS SANTOS· OAB SP 446627· CPF 024.***.***-42

Reu:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 478.260,87

Autor

ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE DE SIQUEIRA MARTINSCPF

TERCOLINA SILVA TORRES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES· OAB SP 099805· CPF 086.***.***-02

Reu:

RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA· CPF 096.***.***-02

Reu:

CAMILO DE LELIS MEGID· CPF 052.***.***-42

Reu:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 077894· CPF 798.***.***-53

Outros

PAULA MARTIN PIGNATARI· OAB SP 286894· CPF 350.***.***-78

EVERSON RICOTTA· OAB SP 345425· CPF 288.***.***-32

HENRIQUE FERRO· OAB SP 041262· CPF 173.***.***-53

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SIQUEIRA MARTINSCPF

Reu

ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE SIQUEIRA MARTINSCPF

Reu

SCDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILO DE LELIS MEGID· CPF 052.***.***-42

Autor:

PRISCILLA FERRO HILF DE MORAES DE MENDONCA FURTADO FERREIRA· CPF 218.***.***-33

Autor:

RENAN DI NICOLO· CPF 329.***.***-19

Autor:

ROSANA HELENA FERRO HILF DE MORAES· CPF 072.***.***-92

Autor:

HENRIQUE FERRO· OAB SP 041262· CPF 173.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES· OAB SP 099805· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GUARACIABA DE OLIVEIRACPF

Reu

SCDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR LEMES CASTRO· CPF 350.***.***-36

Reu:

PAULA MARTIN PIGNATARI· OAB SP 286894· CPF 350.***.***-78

Reu:

MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES· OAB SP 099805· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GUARACIABA DE OLIVEIRACPF

Reu

ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JOSE DE SIQUEIRA MARTINSCPF

SCDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR LEMES CASTRO· CPF 350.***.***-36

Reu:

MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES· OAB SP 099805· CPF 086.***.***-02

Reu:

CAMILO DE LELIS MEGID· CPF 052.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 478.260,87

Autor

PEDRO ROGERIO DE SIQUEIRA MARTINSCPF

JOSE DE SIQUEIRA MARTINSCPF

Reu

ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SCDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERRO· OAB SP 041262· CPF 173.***.***-53

Autor:

ROSANA HELENA FERRO HILF DE MORAES· CPF 072.***.***-92

Autor:

PRISCILLA FERRO HILF DE MORAES DE MENDONCA FURTADO FERREIRA· CPF 218.***.***-33

Autor:

EVERSON RICOTTA· OAB SP 345425· CPF 288.***.***-32

Autor:

VIVIANE CRISTINA ROSA· CPF 268.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES· OAB SP 099805· CPF 086.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SCDU EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

ZITUNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Reu

JOSé DE SIQUEIRA MARTINS

TERCOLINA SILVA TORRES MARTINS

Advogados

Autor:

RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA· OAB SP 149448· CPF 096.***.***-02

Autor:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

Autor:

MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES· OAB SP 99805· CPF 086.***.***-02

Autor:

CAMILO DE LELIS MEGID· OAB SP 98198· CPF 052.***.***-42

Autor:

EVERSON RICOTTA· OAB SP 345425· CPF 288.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA· OAB SP 149448· CPF 096.***.***-02

Reu:

LUIZ CARLOS TRINDADE· OAB SP 77894· CPF 798.***.***-53

Reu:

MARIA BEATRIZ BEVILACQUA VIANA GOMES· OAB SP 99805· CPF 086.***.***-02

Reu:

CAMILO DE LELIS MEGID· OAB SP 98198· CPF 052.***.***-42

Reu:

EVERSON RICOTTA· OAB SP 345425· CPF 288.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1007153-40.2018.8.26.0292 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Zitune Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Scdu Empreendimentos Imobiliários Ltda. - José de Siqueira Martins - - Tercolina Silva Torres Martins - Diante do resultado do julgamento do Agravo de Instrumento nº 2384613-69.2025.8.26.0000 (pp. 1316/1319) e considerando que eventual recurso contra o V.Acórdão não tem o efeito suspensivo, exceto se exp... (15/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2004

Distribuição

19/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

SCDU - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Reu:

ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO· OAB SP 146231· CPF 280.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/08/2023)

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