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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

421 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SCHOLLE LTDACNPJ

Reu

INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA ALFANDEGA DO PORTO DE SANTOS-SP

CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

II/ Imposto sobre ImportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SCHOLLE LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CHEFE DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE SANTOS

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/12/2021)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SCHOLLE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

ISADORA NOGUEIRA BARBAR BUFFOLO· OAB SP 332212· CPF 388.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS em 06/10/2022 23:59. (07/10/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SCHOLLE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS

Advogados

Autor:

ISADORA NOGUEIRA BARBAR BUFFOLO· OAB SP 332212· CPF 388.***.***-88

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/09/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DrawbackII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 3.080.231,00

Autor

SCHOLLE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCPF

SECRETARIO DE COMERCIO EXTERIOR DA SECINT

DELEGADO DA SUEXT/SECEX/SECINT

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

+ 5 outros

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DrawbackII/ Imposto sobre ImportaçãoImpostos+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 3.080.231,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SCHOLLE LTDACNPJ

Reu

SCHOLLE LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

DELEGADO DA DELEGACIA DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO (DECEX/SPO)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPINAS

+ 6 outros

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SCHOLLE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (04/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS

Reu

SCHOLLE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHOLLE LTDA

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (26/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHOLLE LTDA

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SCHOLLE LTDA Advogado do(a) APELANTE: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA - SP196524-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007820-80.2020.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Especial interposto por SCHOLLE L... (15/12/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Declaração de Trânsito AduaneiroApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHOLLE LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SCHOLLE LTDA Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, e do trânsito em julgado. Dê-se vista às partes para que requeiram o que de direito tem termos de prosseguimento, no prazo legal. Decorrido o prazo e, nada sendo requerido, arquivem-se. Int. CAMPINAS, 25 de fevereiro de 2022. Intimaçã... (28/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Declaração de Trânsito AduaneiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SCHOLLE LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 218857· CPF 306.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 940.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE MORAESCPF

Reu

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 022273· CPF 011.***.***-52

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 013386· CPF 967.***.***-87

Autor:

BRUNA BENEDETI MACHADO· CPF 036.***.***-84

Reu:

FÁBIO LUIS ANTÔNIO· OAB PR 031149· CPF 024.***.***-47

Reu:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 045972· CPF 050.***.***-99

Outros

BRUNA CRISTINA ADRIA· OAB PR 101808

ANDRESSA KASPERSKI· OAB PR 074772

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DE MORAESCPF

Reu

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2007

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 69.204,93

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE VALMIR ZANINI (04/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ZANINICPF

Reu

INGA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE VILLELA DE BARROS· OAB PR 053891· CPF 050.***.***-74

Autor:

MICHELLE PATRICIA DO AMARAL ERDMANN· OAB PR 084442· CPF 049.***.***-11

Reu:

FÁBIO LUIS ANTÔNIO· OAB PR 031149· CPF 024.***.***-47

Reu:

EDUARDO DESIDÉRIO· OAB PR 040321· CPF 032.***.***-16

Reu:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 045972· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/04/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 69.204,93

Autor

INGA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

VALMIR ZANINICPF

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (02/04/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ChequeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INGá VEíCULOS LTDACPF

Reu

VALMIR ZANINI

Advogados

Autor:

EDUARDO DESIDÉRIO· OAB PR 40321· CPF 032.***.***-16

Autor:

FABIO LUIS ANTONIO· OAB PR 31149· CPF 024.***.***-47

Autor:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Autor:

JAMILE VILLELA DE BARROS· OAB PR 53891· CPF 050.***.***-74

Autor:

MICHELLE PATRICIA DO AMARAL ERDMANN· OAB PR 84442· CPF 049.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DESIDÉRIO· OAB PR 40321· CPF 032.***.***-16

Reu:

FABIO LUIS ANTONIO· OAB PR 31149· CPF 024.***.***-47

Reu:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Reu:

JAMILE VILLELA DE BARROS· OAB PR 53891· CPF 050.***.***-74

Reu:

MICHELLE PATRICIA DO AMARAL ERDMANN· OAB PR 84442· CPF 049.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 490) DECORRIDO PRAZO DE VALMIR ZANINI (04/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 2.637.326,97

Autor

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

PAULO CESAR FAVARO MOTTACPF

Advogados

Autor:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 045972· CPF 050.***.***-99

Autor:

FÁBIO LUIS ANTÔNIO· OAB PR 031149· CPF 024.***.***-47

Reu:

LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Outros

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 014533· CPF 021.***.***-08

NASSER RAJAB· OAB SP 111536· CPF 032.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PAULO CESAR FAVARO MOTTACPF

Advogados

Autor:

NASSER RAJAB· OAB SP 111536· CPF 032.***.***-07

Autor:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 045972· CPF 050.***.***-99

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 014533· CPF 021.***.***-08

Reu:

LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 2.637.326,97

Autor

SIPAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

PAULO CESAR FAVARO MOTTACPF

Advogados

Autor:

FABIANO DA CUNHA GOUVEA· CPF 735.***.***-34

Autor:

FÁBIO LUIS ANTÔNIO· OAB PR 031149· CPF 024.***.***-47

Autor:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 045972· CPF 050.***.***-99

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 014533· CPF 021.***.***-08

Reu:

LUIZ ORIONE NETO· OAB SP 219772· CPF 487.***.***-34

Reu:

CRISTINA LUCENA PEREIRA DIAS· OAB MT 007194· CPF 420.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/08/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. PAULO CÉSAR FAVARO MOTTA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Autor:

NASSER RAJAB· OAB SP 111536· CPF 032.***.***-07

Autor:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB MT 13188· CPF 609.***.***-68

Autor:

CRITINA LUCENA PEREIRA DIAS· OAB MT 7193

Autor:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Reu:

NASSER RAJAB· OAB SP 111536· CPF 032.***.***-07

Reu:

MARCO ANTONIO DE MELLO· OAB MT 13188· CPF 609.***.***-68

Reu:

CRITINA LUCENA PEREIRA DIAS· OAB MT 7193

Reu:

ANDRE LUIZ BOMFIM· OAB MT 14533· CPF 021.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Financiamento de ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DESIDERIO

FABIO LUIS ANTONIO

INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA TIROLESA LTDA

WILLIAN SCHOLLCPF

Reu

AILTON ANTUNES BAHIACPF

COMERCIAL DE ARMARINHOS JK LTDA

Advogados

Autor:

FABIO LUIS ANTONIO· OAB PR 31149· CPF 024.***.***-47

Autor:

EDUARDO DESIDERIO· OAB PR 40321· CPF 032.***.***-16

Autor:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Reu:

FABIO LUIS ANTONIO· OAB PR 31149· CPF 024.***.***-47

Reu:

EDUARDO DESIDERIO· OAB PR 40321· CPF 032.***.***-16

Reu:

WILLIAN SCHOLL· OAB PR 45972· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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