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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2005

Distribuição

02/06/2005

Valor

R$ 8.710,34

Autor

CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLOGICOS EIRELICNPJ

Reu

CIDIC-CENTRO DE IMAGEM E DIAGNOSTICO DE CONQUISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005299-24.2005.8.05.0274. Exequente: Cpr Comercial De Produtos Radiologicos Eireli Advogado: Lincoln Alexandre Teixeira Claret (OAB:BA39355) Advogado: Lucas Lopes Menezes (OAB:BA25980) Advogado: Bruno Garcia Da Silva (OAB:BA25894) Executado: Cidic-centro De Imagem E Diagnostico De Conquista Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquist... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/06/2005

Distribuição

02/06/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Autor:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Reu:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Reu:

BRUNO GARCIA DA SILVA· OAB BA 25894· CPF 834.***.***-53

Reu:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2005

Distribuição

02/06/2005

Valor

R$ 847,84

Autor

CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLOGICOS EIRELICNPJ

Reu

ANTONIO OLIVEIRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· OAB BA 25980· CPF 013.***.***-54

Autor:

LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET· OAB BA 39355· CPF 330.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Cpr Comercial De Produtos Radiologicos Eireli Advogado: Lucas Lopes Menezes (OAB:BA25980) Advogado: Lincoln Alexandre Teixeira Claret (OAB:BA39355) Executado: Antonio Oliveira Peixoto Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _____________________________________________________________________________________... (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

SENHOR DIRETOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DO ESTADO DO PARA

Outros

EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR· OAB RJ 154008

DANNY WARCHAVSKY GUEDES· OAB RJ 114558

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

DANNY WARCHAVSKY GUEDES· CPF 074.***.***-20

Autor:

EZIL EDUARDO COSTA JUNIOR· CPF 095.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SR. AUDITOR DA AUDITORIA-FISCAL ESPECIALIZADA DE SUBSTITUICAO TRIBUTARIA - AFE 06

Outros

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Ministério Público DECISÃO: Recursos Extraordinário e Especial Cíveis nº 0083530-93.2020.8.19.0001 Recorrente: GUERBET PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁR... (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DAUMAS PASSOS· OAB RJ 93571· CPF 032.***.***-69

Autor:

GERSON STOCCO DE SIQUEIRA· OAB RJ 75970· CPF 643.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0083530932020819000120260305134804 (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA

Último movimento: Remessa (18/02/2025)

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