SCOLFORO MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 65.613,76

Autor

DOMINGOS MODESTO BANDEIRACPF

Reu

MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COBRANCA EIRELI - MECNPJ

Outros

FELIPE DOS REIS PEREIRA· OAB PA 23501· CPF 957.***.***-00

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES· OAB PA 5964· CPF 104.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

16/09/2023

Valor

R$ 65.613,76

Autor

DOMINGOS MODESTO BANDEIRACPF

Reu

MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COBRANCA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES· OAB PA 5964· CPF 104.***.***-15

Reu:

FELIPE DOS REIS PEREIRA· OAB PA 23501· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 17.675,97

Autor

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRACPF

CLAUDINEI BATISTA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Autor:

CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA· OAB DF 61215· CPF 055.***.***-48

Reu:

WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES· OAB DF 49325· CPF 119.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 11.529,70

Autor

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

TATIANA SILVA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Autor:

CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA· OAB DF 61215· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 20.226,18

Autor

MARIO CELIO DOS SANTOSCPF

Reu

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA· OAB DF 5468500· CPF 046.***.***-79

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Outros

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 33.114,75

Autor

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

MARIO CELIO DOS SANTOSCPF

MARIA ARAUJO FREITASCPF

Advogados

Autor:

CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA· OAB DF 61215· CPF 055.***.***-48

Autor:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Reu:

GABRIELA VIANA DE SOUZA VIEIRA· OAB DF 5468500· CPF 046.***.***-79

Reu:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Outros

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.445,43

Autor

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

FABRICIO FERNANDES DE JESUSCPF

NATALIA DE SOUSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Autor:

CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA· OAB DF 61215· CPF 055.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 21.045,85

Autor

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

FRANCIELE RAMOS DOS SANTOSCPF

ROGER DANIEL CHAVEZ GUERREROCPF

Advogados

Autor:

CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA· OAB DF 61215· CPF 055.***.***-48

Autor:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Reu:

RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

FRANCIELE RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA· OAB DF 61215· CPF 055.***.***-48

Autor:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Autor:

RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 158797· CPF 056.***.***-57

Reu:

CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA· OAB DF 61215· CPF 055.***.***-48

Reu:

WALBER MARTINS MOUZINHO· OAB DF 25711· CPF 606.***.***-04

Reu:

RODNEI MACEDO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 158797· CPF 056.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706246-37.2021.8.07.0010. EXEQUENTE: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA EXECUTADO: FRANCIELE RAMOS DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de incidente de desconsideração inversa... (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 180.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - MECNPJ

Reu

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEMAS CORREIA SOARES· OAB DF 17623· CPF 639.***.***-87

Reu:

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA· OAB DF 25194· CPF 222.***.***-34

Reu:

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB DF 54439· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME

Reu

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEMAS CORREIA SOARES· OAB DF 17623· CPF 639.***.***-87

Autor:

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB DF 54439· CPF 028.***.***-88

Autor:

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA· OAB DF 25194· CPF 222.***.***-34

Reu:

DEMAS CORREIA SOARES· OAB DF 17623· CPF 639.***.***-87

Reu:

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB DF 54439· CPF 028.***.***-88

Reu:

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA· OAB DF 25194· CPF 222.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703393-50.2024.8.07.0010. RECORRENTE: COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME RECORRIDO: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA DECISÃO I â apelante: ... Assim, nÃ£o se pode reconhecer a existÃªncia e/ou a validade do contrato de locaÃ§Ã£o de ID 75861450 (ID192893075) de origem. Especificamente quanto Ã AÃ§Ã£o de CobranÃ§a, inviÃ¡vel acolher o pedido de reforma da sentenÃ§a para o fim de definir sejam remet... (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME

Reu

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEMAS CORREIA SOARES· OAB DF 17623· CPF 639.***.***-87

Autor:

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB DF 54439· CPF 028.***.***-88

Autor:

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA· OAB DF 25194· CPF 222.***.***-34

Reu:

DEMAS CORREIA SOARES· OAB DF 17623· CPF 639.***.***-87

Reu:

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB DF 54439· CPF 028.***.***-88

Reu:

MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA· OAB DF 25194· CPF 222.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703393-50.2024.8.07.0010. RECORRENTE: COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME RECORRIDO: MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA DECISÃO I â apelante: ... Assim, nÃ£o se pode reconhecer a existÃªncia e/ou a validade do contrato de locaÃ§Ã£o de ID 75861450 (ID192893075) de origem. Especificamente quanto Ã AÃ§Ã£o de CobranÃ§a, inviÃ¡vel acolher o pedido de reforma da sentenÃ§a para o fim de definir sejam remet... (19/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DO DF

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA· OAB DF 38448

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA· OAB DF 38448· CPF 013.***.***-55

Reu:

THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA· OAB DF 38448· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Definitivo (24/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 450.415,92

Autor

COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - MECNPJ

Reu

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEMAS CORREIA SOARES· OAB DF 17623· CPF 639.***.***-87

Reu:

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB DF 54439· CPF 028.***.***-88

Reu:

THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA· OAB DF 38448· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

28/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME

Reu

MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA· OAB DF 38448· CPF 013.***.***-55

Autor:

DEMAS CORREIA SOARES· OAB DF 17623· CPF 639.***.***-87

Autor:

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB DF 54439· CPF 028.***.***-88

Reu:

THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA· OAB DF 38448· CPF 013.***.***-55

Reu:

DEMAS CORREIA SOARES· OAB DF 17623· CPF 639.***.***-87

Reu:

PAULA LAISE COSTA DA SILVA· OAB DF 54439· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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